Assembleia é uma palavra de origem latina (latim) - ASSIMULARE, “tornar parecido”, de AD, “a”, mais SIMILIS, “parecido, semelhante”; depois o sentido mudou para “juntar, reunir”, dado que muitas vezes as reuniões eram compostas de pessoas com ideias semelhantes. Em outras palavras uma assembleia é uma reunião de iguais, de pessoas que pensam de maneira semelhante e tem objetivos em comum.
No BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade Social – a Assembleia é um importante órgão estatutário. Ela é a reunião convocada e instalada, na forma do estatuto, a fim de deliberar sobre matéria de interesse dos Participantes com vínculo empregatício no Conglomerado SANTANDER, BANESPREV e CABESP.
Desde sua origem o Banesprev foi desenhado para ser administrado com ampla participação de seus principais interessados: os participantes. Assim é que, talvez seja a única entidade de previdência privada no país que contempla estatutariamente uma Assembleia Geral de Participantes com poder de deliberação.
Não se trata apenas de reunir participantes para debater planos ou informações gerenciais. É mais. Trata-se de ato formal de governança onde, anualmente, os participantes são convocados a discutir e deliberar sobre os planos de benefícios, orçamento e planos de investimentos, bem como, sobre a prestação de contas da Diretoria relativas ao exercício do ano anterior. Todos os processos eleitorais da entidade também são instalados na forma de uma assembleia.
Outras responsabilidades importantes desse órgão são: deliberar sobre alterações do estatuto e decidir sobre os casos nele omissos, “ad referendum” da autoridade competente; deliberar sobre a dissolução do fundo e referendar resoluções do Conselho Deliberativo e da Diretoria do BANESPREV relativas aos regulamentos previstos neste estatuto, inclusive os convênios firmados na forma prevista no estatuto.
Nessa seção estão disponíveis documentos relacionados às Assembleias e os processos eleitorais da entidade |