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POLÍTICA CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE DADOS | |||
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CÓDIGO: PPD-01 |
REVISÃO: 01 |
APROVAÇÃO: Ata nº 346 do Conselho Deliberativo realizada em 16/12/2024. |
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VIGÊNCIA: 16/12/2027 |
ÁREA: BANESPREV |
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1. INTRODUÇÃO
O BANESPREV – Fundo Banespa de Seguridade Social (“BANESPREV”) tem como compromisso o respeito pela segurança e a privacidade de informações coletadas de seus participantes, assistidos, empregados, terceirizados, fornecedores, prestadores de serviço e demais visitantes que utilizam as plataformas e o site do BANESPREV, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.
A presente Declaração de Privacidade (“Declaração”) tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas dos participantes, assistidos e demais visitantes que utilizam as plataformas e o site do BANESPREV, assim como os respectivos serviços relacionados aos planos de benefícios (“Serviços”) e de que forma esses dados são tratados.
O BANESPREV compactua com as legislações vigentes e reconhece que a sua privacidade é importante, adotando desse modo as melhores práticas e soluções existentes.
2. DEFINIÇÕES
- Agentes de tratamento: o controlador e o operador
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
- Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento ou a pessoa jurídica a quem se referem os dados, inclusive financeiros e transacionais objeto do tratamento
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS (CONTROLADOR)
O controlador no tratamento de dados pessoais e pessoais sensíveis é o BANESPREV, Entidade Fechada de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 57.125.288/0001-48, com sede na Rua Boa Vista, 293, CEP: 01014-915.
4. OBJETIVO
Esta política tem por objetivo estabelecer os princípios e práticas para a proteção da privacidade e o tratamento seguro de dados pessoais de participantes, assistidos, colaboradores, terceirizados, fornecedores, prestadores de serviço e outras partes interessadas (“Titulares”), coletadas pelo BANESPREV para execução de suas atividades.
5. PÚBLICO-ALVO
Esta Política se aplica a todos participantes, assistidos, colaboradores, terceirizados, fornecedores, prestadores de serviço e demais visitantes que utilizam as plataformas e o site do BANESPREV.
6. PRINCÍPIOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Todas as atividades do BANESPREV que envolvem o tratamento de dados pessoais são pautadas pela boa-fé e pelos princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilidade e prestação de contas.
Nesse sentido, o BANESPREV exige que os dados pessoais sejam sempre:
I. Tratados respeitando os direitos dos titulares dos dados;
II. Tratados com enquadramento da base legal aplicável;
III. Tratados de forma transparente;
IV. Coletados para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular;
V. Adequados, pertinentes e limitados à uma finalidade específica;
VI. Exatos e atualizados;
VII. Tratados de forma que garanta sua segurança e confidencialidade;
VIII. Conservados apenas pelo tempo necessário;
IX. Compartilhados com terceiros necessários, apenas em casos específicos e quando a lei o permite ou impõe.
7. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O tratamento de dados pessoais sensíveis pelo BANESPREV ocorre somente quando indispensável para cumprimento de obrigação legal e em observância à LGPD.
Para dados de crianças e adolescentes, o BANESPREV não coleta nem armazena dados de menores de 13 anos que não sejam fornecidos por seus responsáveis legais.
8. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é indicado pelo BANESPREV para atuar como responsável pelo canal de comunicação entre o BANESPREV, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
Suas atividades consistem em:
I. aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências cabíveis;
II. receber comunicações da ANPD e adotar as providências cabíveis;
III. orientar os funcionários e os contratados do agente de tratamento a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
IV. executar as demais atribuições determinadas pelo agente de tratamento ou estabelecidas em normas complementares.
Para cumprimento da legislação de Dados vigente, informamos o contato do Encarregado de Proteção de Dados do BANESPREV: dpo@banesprev.com.br. Através desse endereço é possível solicitar esclarecimentos e tirar dúvidas com relação à LGPD. Para atendimento aos direitos dos titulares de dados, entrar em contato através dos canais de atendimento disponibilizados no site.
9. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O BANESPREV trabalha com a finalidade de complementar a aposentadoria e conceder outros benefícios de natureza previdenciária, de forma a contribuir para a qualidade de vida dos participantes e asssistidos através da adesão aos Planos de Benefícios e para isso coleta, armazena, utiliza, recebe e transfere dados pessoais, entre outras formas de tratamento, sem o que é inviável o exercício de suas atividades.
O Titular pode fornecer seus dados pessoais ao BANESPREV quando, por exemplo:
i. Faz adesão a um dos planos de benefícios;
ii. Entra em contato com a central de atendimento;
iii. Realiza uma assessoria previdenciária;
iv. Utiliza algum de nossos produtos ou serviços;
v. Se torna empregado;
vi. Se elege, toma posse e exerce cargos nos órgãos estatutários e comitês do BANESPREV.
vii. Efetua o processo de recadastramento periódico.
| Origens de dados | Conjunto de dados | Famílias de finalidades |
|---|---|---|
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Os dados podem ser obtidos: (i) diretamente do titular quando da contratação dos serviços desta instituição ou em simulações em fase de proposta; ou (ii) de fontes externas legítimas, com devido embasamento legal ou contratual; ou (iii) em razão de eventual compartilhamento de dados entre empresas do grupo Santander, sem prejuízo do disposto na Lei e das hipóteses em que o consentimento for necessário. (iv) Outras Instituições Financeiras. |
Nome Nome Social Data de nascimento Sobrenome CPF CNPJ Carteira de identidade Carteira Nacional de habilitação (CNH) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Cédula de identidade de estrangeiro (CIE) Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) Protocolo de solicitação da CIE Protocolo do pedido de refúgio de que trata o art. 21 da Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997 Passaporte Guia de acolhimento de que trata o § 3 do artº 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da criança e do Adolescente) Idade Nacionalidade Naturalidade Nome da mãe Nome do pai Endereço Residencial Endereço Comercial Estado Civil Sexo Telefones residencial Telefones comercial Telefones celular Condição Pessoal (espólio, interdito, deficiente etc.) Renda Patrimônio IMEI do celular Origem racial Geolocalização Foto Filmagens Biometria Áudio/voz Pessoa Politicamente exposta Título de eleitor Documentos profissionais (CREA, OAB etc.) PIS/NIS - Programa de integração social Profissão Formação Acadêmica IP |
• Cumprir obrigações regulatórias ou legais; • Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral; • Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais; • Verificar a sua identidade e garantir maior segurança durante a sua navegação em nossos canais, bem como adotar procedimentos de prevenção à fraude, com o intuito de oferecer proteção ao titular ou a Entidade; • Tratar reclamações, dúvidas, solicitações e prestação de suporte ao titular; • Realizar pesquisa de satisfação; • Proceder com auditorias; • Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização de nosso site; • Realizar manutenção e a atualização cadastral; |
10. USO DOS DADOS PESSOAIS
A necessidade de utilização dos nossos serviços ou produtos é o que vai determinar quais dados serão coletados, usados, armazenados ou transferidos, entre outras formas de tratamento. Os dados pessoais e pessoais sensíveis que tratamos são:
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- Identificadores pessoais (nome, data de nascimento, CPF, RG)
- Dados de contato pessoal (endereço, número de telefone residencial e celular, endereço eletrônico);
- Dados bancários (banco, agência, número da conta)
- Informações médicas e de saúde sobre um indivíduo, se necessário para fornecimento do serviço.
Os dados pessoais são coletados e tratados para os seguintes fins:
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- Identificar você como participante e garantir a segurança em sua conta de acesso;
- Administrar os Planos de Benefícios, estimar ou calcular os benefícios devidos a você ou a seus beneficiários;
- Desempenhar nossas funções como Entidade Fechada de previdência complementar;
- Para nos comunicarmos com você
- Entender e melhorar nosso site, produtos ou serviços;
- Elaborar análises e estudos estatísticos para a identificação do perfil do participante e desenvolvimento de campanhas;
- Disponibilizar acesso on-line às suas informações;
- Garantir que reclamações, sugestões e consultas sejam tratadas corretamente e resolvidas.
- Oferecer produtos e serviços como empréstimos e financiamentos.
- Os dados coletados também podem ser utilizados para outras finalidades conforme amparo pela LGPD.
11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O BANESPREV, na condição controlador dos dados nos termos da LGPD, poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, tais como fornecedores patrocinadores ou outras instituições ligadas a entidade, conforme necessário para administração dos planos de benefícios.
O BANESPREV presa pela segurança e proteção dos dados pessoais tratados pela entidade e exige a mesma cautela de seus parceiros, patrocinadores e prestadores de serviços.
O BANESPREV poderá fornecer dados e informações dos Titulares, incluindo interações realizadas em nossas ferramentas, nos casos exigidos por lei ou por determinação judicial.
12. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO
13. DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o BANESPREV respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) a confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o BANESPREV compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i) a revogação do consentimento;
j) a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
k) a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial do BANESPREV.
O BANESPREV empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.
14. MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O BANESPREV atua rotineiramente na implementação das medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas e proporcionais para proteger os dados pessoais armazenados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, de acordo com a tecnologia disponível atualmente.
O BANESPREV possui políticas e procedimentos internos que asseguram o cumprimento de normas e boas práticas relativas à proteção dos dados pessoais. A entidade pratica a disseminação da cultura de segurança da informação, privacidade e proteção dos dados por meio de suas políticas e treinamentos acessíveis aos colaborados, bem como a existência de planos de resposta a incidentes e de continuidade de negócios.
O BANESPREV poderá revelar as informações pessoais que tenha recebido nas seguintes hipóteses:
• sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;
• aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;
• aos órgãos que administrem cadastros de consumidores.
15. EXTENSÃO DOS EFEITOS
Os termos da Política de Privacidade aqui expostos serão aplicados exclusivamente às informações pessoais e informações pessoais sensíveis, informações de identificação de pessoa jurídica e informações financeiras, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas ao BANESPREV, pelo usuário, para a utilização de seus produtos e serviços.
Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço online que não os disponibilizados pelo BANESPREV, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados ao BANESPREV, por meio de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados pelo BANESPREV.
Nesse sentido, alertarmos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pelo BANESPREV ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, o BANESPREV, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venha a ser praticada pelos referidos sites.
16. INTERPRETAÇÃO DOS TERMOS
As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.
17. SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES
Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato pelos nossos canais de atendimento informados no site. Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade.
Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
19. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.
20. APROVAÇÃO E VIGÊNCIA
Esta Política tem vigência de 3 (três) anos a contar da data de aprovação pelo Conselho Deliberativo da Entidade, podendo ser atualizada sempre que necessário, independentemente de seu prazo de vigência.
As normas estabelecidas nesta política permanecerão em plena vigência e aplicabilidade até que sejam expressamente alteradas, revogadas ou substituídas por disposições formais posteriores, devidamente aprovadas e registradas nos termos desta política ou normativo aplicável.