Comunicado – Retirada de Patrocínio – Novo
30 de dezembro de 2024
Comunicados
Prezados Participantes,
Em razão de recente decisão judicial publicada em 18/12/2024, a Previc deverá concluir a análise dos pedidos de Retirada de Patrocínio protocolados em 28/06/2023 dos Planos I, II, Sanprev I, DAB, DCA e Caciban, no prazo de 120 dias, até 23/04/2025, mantendo norma vigente da época do protocolo, isto é, a Resolução CNPC 53/2022.
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