Notícias 19.08.2024

Entidades do setor fechado de previdência complementar mantêm mobilização no Congresso Nacional
Trabalhadores participantes dos fundos de pensão fechados enfrentaram uma significativa derrota na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 13 de agosto, com a aprovação do PLP 108/24, parte crucial da regulamentação da reforma tributária. O projeto prevê a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para os planos de previdência privada fechados, enquanto isenta dessa cobrança os planos abertos oferecidos por bancos, como o VGBL. A decisão, amplamente criticada por representantes dos trabalhadores, avança agora para o Senado, onde ainda poderá ser revertida.
Disputa Tributária e Impacto nos Trabalhadores – O PLP 108/24, que também estabelece o comitê gestor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), foi o segundo grande projeto da reforma tributária a ser discutido na Câmara. Anteriormente, no dia 10 de julho, os participantes dos fundos de pensão fechados e dos planos de saúde de autogestão celebraram uma vitória com a aprovação do PLP 68/24, que garantiu a isenção de tributação sobre os investimentos das entidades fechadas de previdência complementar, após intensa mobilização no Congresso.
No entanto, a recente aprovação do PLP 108/24 trouxe um revés inesperado. Apesar dos esforços contínuos dos dirigentes da Anapar, de fundos de pensão e de entidades como Abrapp e Anabb, entre outras, o relator do projeto, deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), manteve o texto original, que isenta do ITCMD apenas os planos de previdência privada abertos, como o VGBL, ignorando as emendas que buscavam estender essa isenção aos planos fechados.
Críticas e Mobilização – A decisão gerou uma forte reação dos dirigentes das entidades. Caso o texto seja mantido no Senado, os herdeiros dos participantes dos planos de previdência fechados terão que arcar com o ITCMD no recebimento das reservas de poupança, algo que atualmente não ocorre. Marcel Barros, presidente da Anapar, também criticou duramente a decisão, classificando-a como um privilégio injusto concedido aos bancos e às entidades de previdência aberta. “O governo federal e as entidades de fiscalização dizem querer incentivar a poupança de longo prazo, mas quando vão legislar, fazem tudo no sentido contrário. Assim será difícil o Brasil alcançar os mesmos níveis dos países mais desenvolvidos em previdência”, destacou Barros.
Esperança no Senado – Apesar da derrota, a mobilização não cessou. Na quinta-feira, 15 de agosto, o deputado Mauro Benevides Filho se comprometeu a defender a isenção do ITCMD para os planos de previdência fechados durante a votação dos destaques das emendas ao PLP 108/24. Benevides Filho teria assegurado que, se necessário, fará pessoalmente essa defesa tanto na Câmara quanto no Senado.
A expectativa é que o Senado seja mais receptivo às demandas dos fundos fechados, corrigindo o que os representantes dos trabalhadores consideram ser uma injustiça flagrante. Até lá, a mobilização continua, com a esperança de reverter o cenário desfavorável para os associados dos fundos de pensão fechados.
Os dirigentes das entidades representativas do sistema fechado de previdência complementar e das entidades se reuniram ainda com o senador Izalci (PL-DF), que também se comprometeu em defender os trabalhadores participantes de fundos de pensão e de planos de saúde de autogestão em suas demandas em relação aos PLP 68 e 108/2024.  (Anapar)

Ministério da Previdência Social nomeia membros da Câmara de Recursos de Previdência Complementar para o biênio 2024-2026
O Ministério da Previdência Social publicou na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (16/08) a Portaria MPS nº 2.679/2024 com a nomeação dos integrantes da Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) para o próximo mandato de dois anos (2024-2026). Fábio Lucas de Albuquerque Lima foi nomeado para a presidência da Câmara, tendo como substituto Mário Di Croce. Eles foram indicados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Como representantes da Abrapp e das entidades fechadas de previdência complementar foram nomeados Amarildo Vieira de Oliveira (titular) e Victor Augusto Pereira Sanches (suplente).
Daniel Domingos dos Passos (titular) e Gláucia Alves da Costa (suplente) foram nomeados como representantes dos participantes e assistidos. Já Ana Paula de Oriola de Raeffray (titular) e Érika Cassinelli Palma (suplente) foram confirmadas como representantes dos patrocinadores e instituidores.
Os demais representantes nomeados pelo governo para a CRPC são os seguintes:
Secretaria de Regime Próprio e Complementar – Frederico Viana de Araújo (titular) e Elaine Borges da Silva (suplente)
Consultoria Jurídica do MPS – Adriano Cardoso Henrique (titular) e Isadora Camargo Laitano (suplente)
Previc – Nádia de Moura Chagas Souza (titular) e Antonio Augusto Garcia (suplente)
Ministério da Gestão e da Inovação – Jussara Kele Araújo Valadares (titular) e Bruno de Sousa Rocha (suplente)   (Abrapp/AssPreiSite)

Luís Ricardo Martins e Jarbas de Biagi são nomeados para o Conselho Nacional de Previdência Complementar para o período 2024-2026
O Ministério da Previdência Social publicou na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/08) a Portaria MPS nº 2.683/2024 com a nomeação dos integrantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para o próximo mandato de dois anos (2024-2026). Como representantes da Abrapp e das entidades fechadas de previdência complementar foram nomeados Luís Ricardo Marcondes Martins (titular) e Jarbas Antonio de Biagi (suplente).
Cláudia Muinhos Ricaldoni (titular) e Marcel Juviniano Barros (suplente) foram nomeados como representantes dos participantes e assistidos. Já Reginaldo José Camilo (titular) e Antônio Fernando Gazzoni (suplente) foram confirmados como representantes dos patrocinadores e instituidores.
Os demais representantes nomeados pelo governo para o CNPC são os seguintes:
Previc – Ricardo Pena Pinheiro (titular) e Alcinei Cardoso Rodrigues (suplente)
Secretaria de Regime Próprio e Complementar – Paulo Roberto dos Santos Pinto (titular) e Narlon Gutierre Nogueira (suplente)
Casa Civil – Amarildo Baesso (titular) e Fernando Atlee Phillips Ligiero (suplente)
Ministério da Fazenda – Vinícius Ratton Brandi (titular) e Otavio Lobão de Mendonça Vianna (suplente)
Ministério da Gestão e da Inovação – Jussara Kele Araújo Valadares (titular) e Bruno de Sousa Rocha (suplente)   (Abrapp/AssPreviSite)

Previc: Portaria nº 722/2024 institui e regulamenta a Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da autarquia
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (16/08) a Portaria Previc nº 722, de 14 de agosto de 2024. A Portaria institui e regulamenta a Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da Previc.
A Comissão possui a finalidade de avaliar, propor e acompanhar iniciativas relacionadas às ações de importância para o sistema de previdência complementar fechada, com ênfase nos processos que demandem intervenção da Previc. O colegiado visa colaborar com a alta administração da autarquia nas análises de processos e assuntos judiciais relevantes e estratégicos.
A Comissão será presidida pelo Coordenador-Geral de Representação Judicial da Procuradoria Federal junto à Previc e será composta por representantes do Governo e da Sociedade Civil, indicados pelas associações do segmento, entre elas a Abrapp. Haverá também representantes das Diretorias de Fiscalização, Licenciamento e Normas da Previc.
Leandro da Guarda, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Previc, diz que a Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes foi criada com a finalidade de atender demanda antiga do segmento, que buscava uma atuação estratégica da autarquia nessas questões. Ele explica que “a disseminação de decisões judiciais contrárias ao setor pode ocasionar impacto direto na reserva previdenciária. Isso porque os planos de previdência são baseados em custeio. Então, todas as decisões da Justiça que contrariem o prévio custeio, que imponham obrigações às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) sem o correspondente aporte prévio, acabam impactando todos os participantes daquele plano”. E completa, destacando que o “objetivo final do setor é o pagamento aos participantes, assistidos e pensionistas, por isso é necessário ter uma segurança jurídica para que a estrutura do contrato previdenciário seja sempre preservada”.
Confira a Portaria na íntegra utilizando o link   https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-previc-n-722-de-14-de-agosto-de-2024-578728127   (Abrapp/AssPreviSite)

Funcef: Fundação recebe nomes importantes do mercado financeiro para debater economia global
Seminário integra a agenda de elaboração da Política de Investimentos 2025-2029 da Fundação
A FUNCEF realiza seminário sobre perspectivas do cenário da economia global com nove especialistas do mercado financeiro brasileiro, na quarta-feira (14/8) e quinta-feira (15/8). O tradicional evento faz parte da agenda de elaboração da  Política de Investimentos 2025-2029.
O diretor de Participações e Investimentos da FUNCEF, Gustavo Portela, destacou, ao abrir o ciclo de palestras, a importância do seminário para entendimento do momento atual da economia e as perspectivas do mercado interno e externo.
“Esse é 10º ano em que fazemos esse seminário. Como fazer a gestão adequada com o menor risco possível é o nosso desafio. O evento nos permite receber contribuições desses grandes parceiros e sermos mais assertivos nessa construção da nossa política de investimentos”, afirmou Portela.
Mercados globais no primeiro dia
A economista-chefe da Principal Claritas, Marcela Rocha, falou sobre macroeconomia. Ela lembrou que o foco deste ano é a economia dos Estados Unidos, mais forte do que os analistas previam. “Não houve a recessão esperada. Os Estados Unidos não param de crescer e devem seguir firme e superando as expectativas”, disse.
Daniel Popovich, portfólio manager da Franklin Templeton, também vê um crescimento resiliente positivo no mercado global, embora ainda abaixo do esperado no longo prazo, diante dos ciclos de inflação estão mais equilibrados nas grandes economias.
“A inflação está indo na direção das metas dos bancos centrais. Os ciclos de cortes de juros estão aí. Já houve na Suíça e vai chegar aos Estados Unidos em setembro, mas os bancos centrais vão continuar sendo reativos com comunicações que não são comprometedoras”, analisa.
Felipe Teatini, gestor de varejo e shoppings da XP Asset, fez um panorama do mercado do setor no Brasil. O setor tem 639  shoppings no país e segue crescendo com mais de 1 milhão de empregos gerados e 462 milhões de visitantes por ano. “É uma indústria que está investindo bastante”, afirmou.
Mercados imobiliários e estruturados no segunda dia
Os mercados de fundos imobiliários, de investimentos estruturados e de logística e transporte foram os destaques da programação do segundo dia do seminário.
Ao saudar os convidados, o diretor de Investimentos e Participações, Gustavo Portela, destacou a força da FUNCEF como investidora institucional para o mercado. “Somos um multi family office com 140 mil cotistas”, disse, numa referência à quantidade de participantes da Fundação.
Sócio do BTG Pactual, Fernando Crestana, disse que o mercado imobiliário vive um bom momento para os investidores de longo prazo. Segundo ele, a perspectiva de redução da taxa de juros e a convergência da inflação para a meta deve tornar os ativos imobiliários mais atraentes. “Tem oportunidade clara para o bolso fundamentalista, mais paciente”, acredita.
Já Luís Guedes, sócio e gestor do Vinci Partners, disse que vale a pena continuar a investir em renda variável, sobretudo, para diversificar o portfólio. “Em 2023, em um mês, houve rendimento de quase um ano”, afirmou, lembrando o comportamento do mercado no ano passado assustou muita gente, mas acabou se recuperando.
Adriano Casarotto, gerente de porftólio da Western Asset, gestora com 400 bilhões de dólares sob gestão, disse que o mercado de debêntures no Brasil evoluiu bastante, saindo de R$ 70 bilhões há em 2014 para 240 bilhões de emissões em 2023 e ainda em espaço para crescer. “O recorde do Ibovespa hoje é menor do que era em 2006”, disse.
Roberto Cerdeira, sócio da Pátria, lembrou que os fundos de pensão brasileiros investem 4% no setor de private equity, enquanto os do exterior já direcionam mais de 30% aos ativos. Ele destacou que, entres as vantagens da modalidade, são a liquidez e a ausência de pressão do preço de tela. “Temos tempo para tomar as decisões. Ninguém está pressionado pelo saque de fundo e não tem que vender nada”, afirmou.
Política de Investimentos
O processo de elaboração da Política de Investimentos de cada plano da FUNCEF é conduzido por analistas dedicados à projeção de indicadores macroeconômicos e de mercado.
O documento aponta a melhor composição possível da carteira de investimentos em relação ao risco e retorno e maximiza a probabilidade de a Fundação alcançar a meta atuarial dos planos.
Acesse a atual Política de Investimentos da FUNCE utilizando o link  https://www.funcef.com.br/portal/menu-principal/transparencia/investimentos.htm  (Funef/AssPreviSite)

Petros: Fundação e demais EFPC buscam sensibilizar Congresso sobre isenção de imposto sobre herança na previdência fechada
A Petros e os demais grandes fundos de pensão uniram força com a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e a Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão) para sensibilizar o Congresso Nacional pela isenção do imposto sobre herança (ITCMD) na previdência complementar fechada.
Na última terça-feira (13/8), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 à reforma tributária, estabelecendo a incidência do imposto sobre o pagamento de reservas da poupança previdenciária aos herdeiros dos participantes dos planos de previdências fechados. Somente planos VGBL, de instituições financeiras, com mais de cinco anos de contratação ficaram isentos do imposto.
“A nossa mobilização junto com as demais entidades visa proteger os direitos de milhares de participantes de planos de previdência, que constroem suas poupanças previdenciárias com objetivo de garantir segurança e proteção financeira para suas famílias no futuro”, destacou nosso presidente, Henrique Jäger, que esteve em Brasília essa semana conversando com parlamentares sobre o tema.
Isenção de tributos na Reforma Tributária
No mês passado, o movimento organizado pela Abrapp, Anapar, Petros e outras grandes Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), no Congresso Nacional, também no âmbito da regulamentação da reforma tributária, obteve uma importante vitória, com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da isenção dos impostos previstos no projeto de lei complementar 68/2024 para fundos de pensão. 
Pelo texto original da proposta do projeto de lei 68/2024, que foi alterado, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) seriam equiparadas a instituições financeiras e sofreriam a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o que resultaria em significativo aumento de carga tributária, para uma alíquota base de 26,5%.
Ambas as leis complementares à reforma tributária ainda serão votadas no Senado.  (Petros/AssPreviSite)

Abrapp: Giro das associadas – DF-Previcom, Forluz e Prevcom
DF-Previcom fecha mês acima do objetivo – A rentabilidade mensal da entidade alcançou 1,63%, superando a meta de 0,75% para o mês de julho. Já a rentabilidade acumulada nos últimos 12 meses foi de 10,13%, acima da meta de 8,68%. Além disso, o plano DF-Previdência tem consistentemente superado sua referência de rentabilidade nos últimos 12 meses.
“Todos os segmentos de alocação apresentaram desempenho superior às suas referências (benchmark). Além do contexto macroeconômico favorável aos ativos de risco, a estratégia de alocação, que incluiu diversificação e gestão tática definida para o período, foram fatores essenciais para o sucesso do mês”, diz comunicado da fundação.
Planos da Forluz superam metas em julho – Os planos da fundação superaram as suas metas pelo segundo mês consecutivo, contando com uma contribuição positiva de praticamente todas as classes de ativos investidos. O plano Taesaprev obteve retorno de 1,53% em julho e 3,96% no ano. O Plano A rentabilizou 1,24% no mês e 6,24% no ano. Já o Plano B rendeu 1,13% no mês e 5,57% no acumulado de 2024.
Segundo nota da entidade, a Forluz continuou aproveitando o contexto marcado pela oferta de Títulos Públicos atrelados à inflação com altos níveis de juros reais, para adquirir mais ativos com taxas superiores às suas metas atuariais, estratégia que vem se mostrando assertiva. Além disso, a gestão continua atenta aos principais acontecimentos capazes de impactar os mercados nacional e internacional.
Carteira da Prevcom supera alvo de referência – A carteira de investimentos da fundação fechou julho com rentabilidade de 0,96%. O retorno mensal superou o alvo de IPCA+4% de 0,74% e índices de referência como o CDI que rendeu 0,91%. No acumulado em 12 meses, o retorno atingiu 10,09%, acima do objetivo de 8,66%. O patrimônio acumulado alcançou a marca de R$ 3,58 bilhões no fechamento de mês.
“A Bolsa de Valores deu uma contribuição importante. O Ibovespa apresentou o melhor resultado do ano, com alta de 3,02%, e foi acompanhado pelos ativos aplicados no exterior que encerraram o período com elevação de 3,59% do MSCI World e 3,98% do MSCI Europe”, explica nota da entidade.   (Abrapp/AssPrevi

Investidor Institucional – Destaques para Fundos de Pensão
Acesso exclusivo para assinantes da Revista
– MPS publica nova composição do CNPC pelos róximos dois anos
– Portaria da Previc cria Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes
– EFPCs reagem à PLC aprovado na Câmaea sobre taxação de Heerança
– Petros publica retorno de seus principais plano em julho/24
– Previcom~SP tem rentabilidade de 0,96% em julho/24
Destaque de18 de agosto de 2024 em www.investidorinstitucional.com.br     (Investidor Institucional/AssPreviSite)

Previdência BRB: Entidade altera regulamento para se adequar à adesão automática
A Previdência BRB (Regius) foi a segunda Entidade Fechada de Previdência Complementar a se adequar à Resolução CNPC 60/2024, que permite a adesão automática de novos participantes a planos de previdência privada. A primeira a realizar as mudanças foi a da Equatorial Energia Fundação de Previdência (EQTPrev), em maio deste ano.
As alterações enviadas pela Previdência BRB à Previc se referem ao Plano de Benefícios CD-05. A autarquia já aprovou o novo regulamento do plano. “A adesão automática é uma medida essencial quando se tem em vista a proteção social e o cumprimento da missão institucional de nossas entidades”, disse Semíramis Cezar, Diretora-Presidente da fundação, ao Blog Abrapp em Foco.
Ela explica que o Plano CD-05 é oferecido para as novas patrocinadoras, e ter a adesão automática gera uma expectativa muito positiva para o aumento no número de participantes e, consequentemente, para o fortalecimento da entidade.
“Nesse sentido, quando encaminhamos a proposta para as seis patrocinadoras do plano e explicamos o efeito da medida para a vida das pessoas, houve adesão completa”, pontuou a diretora.
Para esse ano, a Previdência BRB espera a entrada de mais 400 participantes neste plano.   (Abrapp/AssPreviSite)

45º CBPP: Plenária 1 abordará importância de uma gestão visionária nas organizações
A Plenária “Sem Alta Gestão Visionária e Cliente no Centro, Sem Organização Infinita” será a primeira a ser apresentada no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.
Com a participação de Anderson Godz, Fundador da Gonwe.co e conselheiro independente; Denise Maidanchen, CEO da Quanta Previdência; e Marcelo Veras, CEO do Ecossistema Inova, a plenária abordará a necessidade das lideranças serem conscientes de seus papéis para que as organizações se tornem mais perenes.
A sessão levará ao público insights sobre a coragem necessária para romper paradigmas e liderar com ambidestria, estratégias para reduzir a rotatividade nos conselhos e diretorias executivas, e como fortalecer a identidade de negócios sem fins lucrativos.
Sobre o CBPP – Com uma média anual de mais de 4 mil participantes, o maior evento mundial do setor conta com uma rica programação que visa despertar ideias inovadoras. O evento proporcionará uma experiência imersiva e em formato híbrido (online e presencial), permitindo a interação, troca de ideias e aprendizado com os melhores profissionais do setor. Nesta edição, o encontro trará como tema “A Arte de Inovar”.
A programação será composta por palestras técnicas, plenárias, insight sessions e muito mais. O congresso abrangerá assuntos como saúde, bem-estar, megatendências, gestão visionária, longevidade, produtos escaláveis, comportamentos e gerações, educação financeira e previdenciária, regulação, intraempreendedorismo, vendas, entre outros temas.
Para mais informações e inscrições utilize o link  https://cbpp.com.br/
O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aon, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: Aditus, AZ Quest, Navi Capital, Trígono Capital, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Apoena, Carbyne Investimentos, Constância Investimentos, Inter, Mapfre Investimentos, Marsche, Mestra Informática, Opportunity, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, RJI Investimentos, Tivio Capital.   (Abrapp/AssPreviSite)

Nova edição da Revista da Previdência Complementar
O déficit da educação financeira no Brasil e no exterior*
*Edição nº 453 da Revista da Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Está disponível para download a edição nº 453 (julho e agosto de 2024) da Revista da Previdência Complementar – publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp. A matéria de capa aborda a educação financeira, um tema correlato à economia da longevidade, que também é tratada nesta edição. Traz ainda entrevista exclusiva com Vagner Lacerda, Doutor em Gerontologia e Vice-Presidente da Associação Brasileira do Cidadão Sênior (Abracs).
Em um pequeno caderno dedicado ao tema da educação financeira, a revista apresenta três matérias contendo os resultados de pesquisas realizadas pela OCDE e pela Abrapp junto a públicos com idades, nacionalidades e escolaridade variados. Os ativos alternativos também são objeto de matéria e congregam análises de diferentes gestores.
Os planos instituídos são foco de duas matérias nesta edição. A primeira abrange as mudanças legislativas de natureza tributária que se fazem necessárias para destravar os planos família. Já na segunda, o assunto são os programas de aposentadoria capitalizados administrados por entidades de classe. Leia a seguir o editorial da edição:
A presente edição trata de um tema importantíssimo que já domina discussões no exterior e avança no Brasil: a economia da longevidade. Em ótima entrevista, o Doutor em Gerontologia e Vice-Presidente da Associação Brasileira do Cidadão Sênior (Abracs), Vagner Lacerda, defende o papel pioneiro que as entidades podem desempenhar nesse contexto ao enxergar a longevidade não apenas como um risco, mas como uma fonte inesgotável de oportunidades. Ao aproveita-las, as EFPCs têm em mãos a possibilidade de construir um círculo virtuoso em que os benefícios retornam para o sistema via o consumo de novos produtos e serviços pelos aposentados.
Na matéria de capa, tratamos de tema correlato à economia da longevidade: a educação financeira. Área, aliás, que precisa receber mais investimentos para que os jovens compreendam a necessidade de poupar regularmente, o que além de contribuir para o seu bem-estar financeiro futuro, lhes dará condições de, na idade avançada, disporem do necessário para uma vida mais confortável, fazendo girar a “grey economy”. Vidas laborais mais longas, por outro lado, são discutidas em matéria que trata da reforma alemã, dado que o assunto já integra a agenda desse e de outros países europeus.
Num pequeno caderno dedicado ao tema da educação financeira, apresentamos três matérias contendo os resultados de pesquisas realizadas pela OCDE e pela Abrapp junto a públicos com idades, nacionalidades e escolaridade variados. Em geral, o conhecimento financeiro de jovens e adultos ainda deixa muito a desejar, inclusive em países desenvolvidos. No Brasil, a situação é ainda mais desesperadora, embora os resultados da Pesquisa que a Abrapp realizou com a consultoria Novaster junto ao segmento fechado tragam certo alívio.
Os planos instituídos são objeto de duas matérias nas próximas páginas. A primeira abrange as mudanças legislativas de natureza tributária que se fazem necessárias para destravar os planos Família, uma vertente de fomento que ainda não alcançou todo o seu potencial. Na segunda matéria, o assunto são os programas de aposentadoria capitalizados administrados por entidades de classe que, apesar dos casos de sucesso, ainda esbarram – cada vez menos, espera-se – na visão ultrapassada de que a previdência estatal deve – e terá – condições de sustentar, sozinha, pessoas cada vez mais longevas no futuro.
Enquanto celebra a vitória na Câmara dos Deputados, que excluiu, após forte mobilização do sistema, a incidência de impostos sobre os planos operados pelas entidades fechadas do relatório final da Reforma Tributária, o segmento aguarda a nova regra de investimentos que irá substituir a CMN nº 4.994. A seguir, analistas discutem como o regramento esperado deve vir como um aprimoramento em relação ao atual e por quê. Os ativos alternativos, que figuram na agenda de flexibilização, também são objeto de matéria congregando análises de diferentes gestores.
Para acessar a nova edição da Revista da Previdência Complementar na íntegra utilize o link:  http://www.agenciawiser.com.br/revista-previdencia/   (Abrapp/AssPrreviSite)

Benefício social deve ser revisto
Um dos principais fatores de pressão que levaram ao bloqueio orçamentário neste ano, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres e pessoas de qualquer idade
Ver matéria através do link https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrhSwkzsr1m414TEN3z6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzcEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1723736756/RO=10/RU=https%3a%2f%2fwww.estadao.com.br
%2fopiniao%2fbeneficio-social-deve-ser-revisto%2f/RK=2/RS=QsjPmrG3QdzW9ZUto_maGB38p.8-   (Agência Estado )

Taxa global de desemprego juvenil é a mais baixa dos últimos 15 anos, segundo OIT
A taxa global de desemprego juvenil está em seu nível mais baixo dos últimos 15 anos e continuará diminuindo, embora a precarização da mão de obra traga consigo uma “ansiedade crescente”, afirmou…
A taxa global de desemprego juvenil está em seu nível mais baixo dos últimos 15 anos e continuará diminuindo, embora a precarização da mão de obra traga consigo uma “ansiedade crescente”, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em um relatório, a agência das Nações Unidas alertou também para o número preocupante de jovens com entre 15 e 24 anos que não têm emprego, não estudam e não têm formação.
Além disso, ressaltou que a recuperação do emprego após a pandemia de covid-19 não foi universal.
“Os jovens de certas regiões e muitas mulheres jovens não se beneficiam da recuperação econômica”, afirmou a OIT.
Na região das Américas, que inclui América Latina e Caribe, mas também Estados Unidos e Canadá, a taxa de desemprego juvenil se recuperou totalmente da crise da covid-19 e atingiu 11,8% em 2023, o valor mais baixo em duas décadas.
Globalmente, a taxa de desemprego juvenil em 2023, de 13%, foi a mais baixa dos últimos 15 anos e ficou abaixo da taxa de 13,8% registrada em 2019, antes da pandemia.
“Olhando para o futuro, espera-se que a taxa global de desemprego juvenil continue diminuindo nos próximos dois anos, atingindo 12,8% em 2024 e 2025”, afirma o relatório.
Com 64,9 milhões de jovens desempregados em todo o mundo, o número total de jovens sem emprego é também o mais baixo desde 2000.
Mas “para os jovens dos Estados árabes, do leste e do sudeste asiático e do Pacífico, a taxa de desemprego juvenil em 2023 foi superior à de 2019”, destacou a organização.
O relatório também observa que “a tendência global para a precarização da força de trabalho é uma fonte de ansiedade crescente entre os jovens que lutam pela independência econômica e pelas próximas fases da vida adulta”.
“Nenhum de nós pode esperar um futuro estável quando milhões de jovens em todo o mundo não têm trabalho digno e, como consequência, sentem-se inseguros e incapazes de construir uma vida melhor para si e para as suas famílias”, destacou o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, em comunicado.
Globalmente, mais da metade dos jovens trabalhadores têm empregos informais, disse a OIT. “As oportunidades de acesso a um trabalho digno continuam limitadas para as economias emergentes e em desenvolvimento”, afirmou.
O estudo revela que, em 2023, um em cada cinco jovens – 20,4% da população mundial – não tinha emprego, estudo, nem formação. Dois em cada três destes jovens eram mulheres.
Além disso, os homens jovens se beneficiaram muito mais da recuperação do mercado de trabalho do que as mulheres. As taxas de desemprego das mulheres jovens (12,9%) e dos homens jovens em 2023 eram quase iguais (13%), em contraste com os anos anteriores à pandemia, quando a taxa dos homens jovens era mais elevada.   (AFP)

Seguro de vida registra crescimento nos primeiros cinco meses do ano
Os brasileiros vêm descobrindo a importância dos seguros pessoais. Segundo dados divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em maio, o seguro de vida registrou um crescimento de 16,1%, em relação ao mesmo período de 2023. Esse valor corresponde a R$13,64 bilhões de arrecadação. Os números apontam uma preocupação maior das pessoas em relação ao futuro dos entes queridos, focando na proteção caso algo inesperado ocorra.
Os últimos meses também têm sido positivos para a Corretora de Seguros Bancorbrás. Só no mês de junho a empresa apresentou um crescimento de 16,12% nas vendas de seguro para a vida, em comparação com o mesmo período no ano anterior. Segundo Alessandra Monteiro, Diretora Técnica da Corretora de Seguros Bancorbrás, a alta se deu pois as pessoas começaram a perceber que o produto pode ser um grande aliado em um momento de dificuldade. “Durante um diagnóstico ou um acidente, o seguro oferece um aporte financeiro que pode ajudar a reduzir a lista de preocupações dos segurados”.
O seguro de vida oferece cobertura para morte, morte acidental e invalidez, além de cobrir também as despesas do funeral, médico-hospitalares e antecipação do pagamento do produto contratado em caso de enfermidade terminal ou para tratamento de doenças graves, como AVC, câncer e melanoma, insuficiência renal terminal e outros. “O produto oferece tranquilidade em situações mais graves e mais tempo para o segurado e sua família se organizarem financeiramente”.
Alessandra ressalta que o seguro para a vida é voltado para todos aqueles que desejam garantir tranquilidade para si e para a família, independente da condição financeira. “Hoje é possível encontrar no mercado apólices que cabem no bolso das pessoas e que cobrem as necessidades de cada um”, comenta. “O segurado precisa apenas ficar atento ao contrato e as coberturas que estão sendo contratadas”. O valor da apólice é calculado com base em diversos fatores, como a idade dos segurados, coberturas e outros.   (Fernanda Nalon – Segs)

BC: Fala de Diogo Guillen indica possível alta na próxima reunião do Copom
Para diretor do BC, ‘não existe uma relação direta das decisões de política monetária no Brasil com o movimento do câmbio ou com a política de juros do Fed’
Segue a análise de mercado, os principais highlights econômicos de hoje devem ser o movimento de diminuição de aversão ao risco de mercado continua nesta quarta-feira; as moedas emergentes seguem valorizando; além disso, as declarações do diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Guillen nesta manhã, indicam uma possível alta na próxima reunião do Copom.
Segundo ele, “não existe uma relação direta e mecânica das decisões de política monetária no Brasil com o movimento do câmbio ou com a política de juros desempenhada pelo Fed.”
Além disso, foram divulgados também os números de vendas do setor de varejo no Brasil, que foram acima da expectativa de mercado.
Na China, dados mostram que os empréstimos estão arrefecendo. Ao que tudo indica, o setor siderúrgico chinês está com margens negativas, com a situação de oferta e demanda desfavorável; já o minério de ferro caiu 2,58%.  (Monitor Mercantil)

Fed mantém taxas estáveis, mercados se recuperam após susto no mercado de trabalho.
Na esteira de uma desaceleração significativa no mercado de trabalho dos EUA, que desencadeou uma série de distúrbios no mercado de ações global, havia expectativa de que o Federal Reserve pudesse reduzir as taxas de juros antes de sua próxima reunião agendada para setembro. No início da semana, um contrato futuro de taxa de juros vinculado às expectativas de política do Fed atingiu um pico de dois meses, sugerindo um possível corte na taxa até o final de agosto.
No entanto, a probabilidade de tal redução da taxa entre as reuniões parece pequena. O presidente do Fed de Chicago, Austan Goolsbee, enfatizou o foco do banco central no emprego e na estabilidade de preços, em vez do desempenho do mercado de ações. Da mesma forma, a economista da Nationwide, Kathy Bostjancic, alertou que um corte emergencial na taxa poderia levar a mais pânico no mercado, e o ex-presidente do Fed de Nova York, Bill Dudley, considerou um corte entre as reuniões “muito improvável”, apesar de defender uma redução da taxa na semana passada antes que os números do desemprego subissem para 4,3% em julho.
Os mercados de ações globais mostraram sinais de recuperação desde a desaceleração inicial, que também foi agravada por preocupações com o aperto do Banco do Japão e a reversão das negociações financiadas pelo iene. Nos EUA, uma sensação de estabilidade foi auxiliada por um relatório divulgado na quinta-feira indicando uma diminuição nos pedidos de seguro-desemprego.
Os operadores de futuros de taxas de juros de curto prazo dos EUA deixaram de apostar em uma ação imediata do Fed e também reduziram suas expectativas para o tamanho do corte de juros em setembro. O que antes era uma forte probabilidade de uma redução de meio ponto agora mudou para chances aproximadamente iguais de um corte de um quarto de ponto.
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Espera-se que o presidente do Fed, Jerome Powell, forneça mais orientações sobre a abordagem do banco central no simpósio econômico anual do Fed de Kansas City em Jackson Hole, Wyoming, no final de agosto. Powell afirmou anteriormente que uma redução da taxa de juros poderia ser considerada na reunião de setembro se dados favoráveis fossem recebidos.
Historicamente, o banco central dos EUA reduziu as taxas entre as reuniões em tempos de turbulência do mercado, acompanhados por sinais claros de interrupções no fluxo de crédito, uma situação que não é evidente atualmente. Casos anteriores de cortes entre reuniões, como durante a crise financeira russa, a bolha das pontocom, os ataques de 11 de setembro, a crise financeira global e a pandemia de COVID-19, foram marcados por dificuldades financeiras mais amplas do que as observadas hoje.   (Reuters)

Inteligência Artificial: um caminho sem volta
Marina Cunha – Consultora da área de Previdência da LUZ Soluções Financeiras
Se até há pouco tempo, as soluções tecnológicas tinham como grande finalidade aumentar a eficiência e a produtividade, agora, a Inteligência Artificial (IA) vem para acrescentar neste time e começa a desenhar um novo horizonte. A cada dia, a tecnologia trilha novos caminhos e, com eles, surgem oportunidades inimagináveis. Apesar de ainda não sabermos ao certo onde estará – e se haverá – o destino final, sabemos sim que se trata de uma via de mão única, onde a possibilidade de se encontrar um retorno fica cada vez mais remota. E para o mercado e a realidade nas rotinas da previdência complementar, o cenário não é diferente.
Neste ano, a aprovação de projetos envolvendo IA no mercado de previdência direcionou os holofotes para o assunto. Selecionados pelo Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), os projetos serão desenvolvidos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), nos próximos dois anos. De modo geral, o objetivo é aprimorar a coleta, conversão de dados sobre os investimentos diretos e indiretos, passivo, contábil dentre outras informações realizados pelas entidades fechadas, validando a aderência à legislação e identificando rapidamente, por exemplo, qualquer indício de operação atípica de maneira tempestiva.
Se avançarem como o planejado, os projetos contribuirão não somente para melhorar a segurança dos participantes e a transparência das operações, mas ajudarão a disseminar uma cultura de gestão de risco. Este é um fator essencial para uma gestão eficiente dos planos de benefícios. Em outras palavras, a IA pode ajudar a autarquia a supervisionar as entidades, desenvolvendo ainda mais este mercado, com um aculturamento de gestão de risco.
Estes são apenas os planos iniciais e, certamente, daqui dois anos, novas oportunidades devem surgir. As aplicações de IA avançam rapidamente e, apesar de não haver um consenso no que se refere aos pontos positivos e negativos desde novo horizonte, as pessoas já aguardam os crescentes impactos da IA em suas vidas.
Para se ter uma ideia desta expectativa , a Universidade de Stanford divulgou o relatório referente ao Índice de Inteligência Artificial 2024. Realizado a partir de diversas pesquisas e parcerias, uma delas realizada pelo Ipsos – um dos maiores centros de pesquisa do mundo -, o documento traz um comparativo ao longo dos anos e avalia a rápida taxa de avanço da IA em diferentes frentes. São considerados fatores como pesquisa e desenvolvimento até o desempenho técnico e ética, economia e educação, política e governança, entre outros.
Um número interessante revela que o percentual daqueles que pensam que a IA afetará dramaticamente suas vidas nos próximos três a cinco anos aumentou de 60% para 66% de 2022 para cá. A quantidade de pessoas que expressaram certa apreensão em direção a produtos e serviços de IA, no entanto,  também avançou 13 pontos percentuais, chegando a 52%. Ou seja, as pessoas aguardam por avanços mas, ao mesmo tempo, estão mais apreensivas com estas mudanças.
A pesquisa traz informações apuradas em 31 países e mostra realidades distintas, tanto geograficamente como a partir de gerações. As gerações Z e Y, por exemplo, estão mais inclinadas a concordar que a IA mudará a forma como eles realizam seu trabalho atualmente em comparação às gerações mais velhas, como a geração X e os baby boomers. Baseado nestas entrevistas, 66% da geração Z acreditam que IA provavelmente afetará seus empregos. Entre os entrevistados da geração boomer, este percentual cai para 46%.
Em relação a um possível impacto positivo da IA na economia de cada país, a pesquisa mostra um resultado mais otimista na América do Sul do que na Europa. No Brasil, por exemplo, 51% esperam um impacto positivo na economia. Na Peru, esse percentual cai para 46%; na Colombia, para 40%; e, no Chile, fica em 31%. Nos países europeus, estes percentuais são bem menores. Na França, o número cai para 24%; Espanha fica em 25%; e Alemanha aparece com somente 27%.
Apesar de se tratar de um tema relativamente incipiente e desafiador em diversas esferas, a IA é uma poderosa ferramenta e, se utilizada com sabedoria e coerência, pode proporcionar avanços significativos. O momento é de conhecer e investir em pesquisa e desenvolvimento em tecnologia, entender e explorar a IA para disponibilizar soluções que ajudem no desenvolvimento do mercado e no dia a dia das pessoas. Este é o caminho que observo sendo cada vez mais utilizado em diversas culturas, economia e mercados. E vale uma uma breve reflexão sobre o assunto: hoje, a IA de alguma forma já está inserida no seu dia a dia? Estamos prontos para estes avanços? O momento é propício para refletirmos.  (Abrapp/AssPreviSite)

Revista da Previdência Complementar:  O déficit da educação financeira no Brasil e no exterior*
*Edição nº 453 da Revista da Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Está disponível para download a edição nº 453 (julho e agosto de 2024) da Revista da Previdência Complementar – publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp. A matéria de capa aborda a educação financeira, um tema correlato à economia da longevidade, que também é tratada nesta edição. Traz ainda entrevista exclusiva com Vagner Lacerda, Doutor em Gerontologia e Vice-Presidente da Associação Brasileira do Cidadão Sênior (Abracs).
Em um pequeno caderno dedicado ao tema da educação financeira, a revista apresenta três matérias contendo os resultados de pesquisas realizadas pela OCDE e pela Abrapp junto a públicos com idades, nacionalidades e escolaridade variados. Os ativos alternativos também são objeto de matéria e congregam análises de diferentes gestores.
Os planos instituídos são foco de duas matérias nesta edição. A primeira abrange as mudanças legislativas de natureza tributária que se fazem necessárias para destravar os planos família. Já na segunda, o assunto são os programas de aposentadoria capitalizados administrados por entidades de classe. Leia a seguir o editorial da edição:
A presente edição trata de um tema importantíssimo que já domina discussões no exterior e avança no Brasil: a economia da longevidade. Em ótima entrevista, o Doutor em Gerontologia e Vice-Presidente da Associação Brasileira do Cidadão Sênior (Abracs), Vagner Lacerda, defende o papel pioneiro que as entidades podem desempenhar nesse contexto ao enxergar a longevidade não apenas como um risco, mas como uma fonte inesgotável de oportunidades. Ao aproveita-las, as EFPCs têm em mãos a possibilidade de construir um círculo virtuoso em que os benefícios retornam para o sistema via o consumo de novos produtos e serviços pelos aposentados.
Na matéria de capa, tratamos de tema correlato à economia da longevidade: a educação financeira. Área, aliás, que precisa receber mais investimentos para que os jovens compreendam a necessidade de poupar regularmente, o que além de contribuir para o seu bem-estar financeiro futuro, lhes dará condições de, na idade avançada, disporem do necessário para uma vida mais confortável, fazendo girar a “grey economy”. Vidas laborais mais longas, por outro lado, são discutidas em matéria que trata da reforma alemã, dado que o assunto já integra a agenda desse e de outros países europeus.
Num pequeno caderno dedicado ao tema da educação financeira, apresentamos três matérias contendo os resultados de pesquisas realizadas pela OCDE e pela Abrapp junto a públicos com idades, nacionalidades e escolaridade variados. Em geral, o conhecimento financeiro de jovens e adultos ainda deixa muito a desejar, inclusive em países desenvolvidos. No Brasil, a situação é ainda mais desesperadora, embora os resultados da Pesquisa que a Abrapp realizou com a consultoria Novaster junto ao segmento fechado tragam certo alívio.
Os planos instituídos são objeto de duas matérias nas próximas páginas. A primeira abrange as mudanças legislativas de natureza tributária que se fazem necessárias para destravar os planos Família, uma vertente de fomento que ainda não alcançou todo o seu potencial. Na segunda matéria, o assunto são os programas de aposentadoria capitalizados administrados por entidades de classe que, apesar dos casos de sucesso, ainda esbarram – cada vez menos, espera-se – na visão ultrapassada de que a previdência estatal deve – e terá – condições de sustentar, sozinha, pessoas cada vez mais longevas no futuro.
Enquanto celebra a vitória na Câmara dos Deputados, que excluiu, após forte mobilização do sistema, a incidência de impostos sobre os planos operados pelas entidades fechadas do relatório final da Reforma Tributária, o segmento aguarda a nova regra de investimentos que irá substituir a CMN nº 4.994. A seguir, analistas discutem como o regramento esperado deve vir como um aprimoramento em relação ao atual e por quê. Os ativos alternativos, que figuram na agenda de flexibilização, também são objeto de matéria congregando análises de diferentes gestores.
Para acessar a nova edição da Revista da Previdência Complementar na íntegra utilize o link  http://www.agenciawiser.com.br/revista-previdencia/   (Abrapp/AssPreviSite)

Planos de saúde ignoram norma da ANS e não fazem reembolso em casos obrigatórios
Há mais de um ano, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu que operadoras de saúde não podem exigir o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)…
Ver matéria através do link   https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrNaKioAcNmrwQAXO7z6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzMEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1725265576/RO=10/RU=https%3a%2f%2fwww1.folha.uol.com.br%2fequilibrioesaude%2f2024%2f08%2fplanos-de-saude-ignoram-norma-da-ans-e-deixam-de-fazer-reembolso-em-casos-obrigatorios.shtml/RK=2/RS=7TvAIPrmmyHEumZUNOUNZQCGLOk-    (Amdreza de Oliveira – Folhapres)