Notícia 25.07.2024
Aposentados do INSS voltam a celebrar notícia sobre o pagamento de um 14º salário
Em 2020 foi criado um projeto de lei para liberação do 14º salário aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Seria uma parcela a mais, além do 13º, a fim de minimizar os impactos da Covid-19 naquela época. Mesmo 3 anos depois, o projeto ainda existe.
Em 2020 foi a primeira vez que o governo brasileiro antecipou as duas parcelas do 13º salário dos aposentados do INSS para o primeiro semestre do ano. Naquele caso, os segurados ficaram sem receber o benefício no fim do ano, daí a ideia de criar um 14º pagamento.
Como funciona o 14º salário do INSS?
De acordo com o projeto de lei nº 4.367/2020, que cria o 14º salário do INSS, a ideia é beneficiar os segurados que tiveram o 13º antecipado nos anos de 2020 e 2021.
A justificativa é de que naquele período os idosos passaram momentos de sufoco financeiro devido a pandemia, e a antecipação do 13º deixou-os sem dinheiro no final do ano.
Como um tipo de ressarcimento pela decisão do governo, a quantia seria paga:
Pagamento apenas a quem era beneficiário do INSS em 2020 e 2021;
Valor de no máximo dois salários mínimos, independente do quanto o aposentado ou pensionista recebe de benefício.
Quando será pago o 14º salário do INSS?
O pagamento do 14º salário do INSS continua sem data para acontecer. Existem fases de análise do projeto que ainda não avançou na Câmara dos Deputados.
Se avançar, o PL ainda tem que ser analisado pelos senadores e por fim encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção.
Com as previsões de cortes no orçamento público, como o pente-fino no INSS que eu explico por aqui, dificilmente o presidente Lula vai aceitar um gasto a mais no orçamento. (Lila Cunha – FDR)
Funcef: Fundação divulga Código de Conduta e Ética atualizado
Aprovada pelo Conselho Deliberativo, nova versão do documento está disponível no site
A versão atualizada do Código de Conduta e Ética está disponível no site da FUNCEF. Aprovado pelo Conselho Deliberativo, o documento registra, de forma clara, objetiva e transparente, os princípios e valores que estabelecem padrões de conduta para os dirigentes, membros dos órgãos estatutários, empregados e parceiros com os quais a empresa se relaciona.
Para o presidente da Fundação, Ricardo Pontes, o conhecimento e a aplicação das premissas do Código de Ética são fundamentais para a governança corporativa e o bom desempenho do quadro técnico.
“O nosso código de Conduta e Ética é o nosso jeito de ser e de fazer da Fundação. Ao cumprir tais premissas construiremos juntos um futuro sustentável e sólido com ótimas possibilidades de uma aposentadoria segura para todos os participantes, além de contribuir com a imagem positiva da instituição”, afirmou ele.
Programa de Integridade
O Código de Conduta e Ética e o Comitê de Conduta e Ética, juntos, reforçaram dois marcos importantes da governança corporativa com a sua atualização anterior em 2020. Em 2021, o Código de Conduta e Ética passou a integrar o Programa de Integridade, criado naquele ano.
O Programa de Integridade representa o comprometimento da Fundação, por meio de seus dirigentes e empregados, na prevenção e no combate sistemático a atos ilícitos. Por ser um importante elemento de governança, está alinhado à missão, à visão e aos valores da Fundação e contribui positivamente para a disseminação e promoção de medidas e boas práticas de gestão e para a manutenção de um ambiente corporativo íntegro, transparente e ético.
Para acessar o Código de Conduta Ética utilize o link https://www.funcef.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8ADD858B8FBB71A9018FBB8D256A2247&inline=1 (Funcef/AssPreviSite)
Petros: Área do Participante e aplicativo estão temporariamente fora do ar
Informamos que o acesso à Área do Participante e ao aplicativo Petros está temporariamente indisponível para manutenção dos sistemas. Por isso, nosso chat online se encontra fora do ar. Caso precise de alguma informação, entre em contato pelo “Fale conosco”, se identificando como não participante, já que o login não está disponível. Você também pode ligar para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45). O autoatendimento por telefone opera 24 horas por dia, e os nossos atendentes estão à disposição nos dias úteis, das 8h às 20h. (Petros/AssPreviSite)
Vives: Entidadet passa a divulgar diariamente a rentabilidade dos planos de Contribuição Definida (CD)
Para aumentar a transparência e garantir um acompanhamento ainda mais próximo dos investimentos, estamos inovando e passaremos a disponibilizar a partir de agora para todos os nossos participantes de planos de Contribuição Definida (CD) diariamente a rentabilidade das suas carteiras – como é padrão nos bancos em relação aos fundos de investimento.
Diferentemente dos planos Benefício Definido (BD), nos quais valor a ser recebido de benefício é fixo, os planos de Contribuição Definida oferecem maior flexibilidade, permitindo que o aposentado ou pensionista ajuste o quanto vai receber de benefício conforme suas necessidades. Por isso, nos planos CD, é essencial fazer um acompanhamento frequente do comportamento dos investimentos para realizar os ajustes anuais nos benefícios, quando necessário.
“É importante ressaltar que investimentos devem ser analisados sempre no longo prazo, principalmente na previdência. No entanto, temos percebido que alguns participantes que também mantêm aplicações em bancos e outras instituições financeiras, têm o hábito de acompanhar os resultados com frequência diária. E nas entidades fechadas de previdência, em geral, esses resultados só são divulgados após o fechamento do mês. Então, decidimos passar a divulgar essa atualização mais frequente em relação aos resultados dos nossos planos CD, pois, além de maior transparência, isso permite acompanhar a evolução da rentabilidade em maior sincronia com o que está ocorrendo no mercado, o que é importante para manter os participantes ainda mais atualizados”, explica Walter Mendes, presidente da Vivest.
A divulgação da rentabilidade será feita diariamente, nos dias úteis, na área de cada plano (área aberta sem necessidade de login e senha), na aba referente aos Investimentos . Em função do prazo necessário para processamento dos dados, a divulgação se refere às 48h anteriores. Por exemplo, no dia 24, será divulgada a rentabilidade fechada no dia 22 e assim sucessivamente. É importante ressaltar que o saldo será atualizado apenas no extrato de fechamento do mês. (Vivest/AssPreviSite)
Metrus: Pagamento de boltos via pix ou débito automático
Você sabia que os boletos do Metrus também podem ser pagos via PIX ou débito automático?
Conte com opções de pagamentos seguras, práticas e simples!
VALE LEMBRAR:
Alinhando as iniciativas ambientalmente sustentáveis, a partir de setembro, os boletos não serão mais enviados por correio.
Para intensificar as ações de sustentabilidade, o Metrus apostará em boletos digitais.
Diante disso, que tal aproveitar as diferentes opções oferecidas pelo Metrus na hora de efetuar o pagamento?
COMO TER ACESSO AOS BOLETOS?
1. E-mail
Os boletos são enviados apenas ao titulares dos planos via e-mail. Para recebê-lo, basta solicitar a atualização do seu endereço eletrônico à Central de Relacionamento do Metrus:
0800 016 05 98
2. Autoatendimento do Site do Metrus
Acesse autoatendimento@metrus.org.br, faça login, digitando seu CPF e sua senha, e clique em ”Financeiro” no menu lateral.
Depois, selecione ”2ª via de cobrança”.
O sistema listará as faturas a vencer, em aberto e as que já foram pagas.
LEMBRE-SE: Para abrir os boletos eletrônicos é necessário inserir a senha correspondente aos cinco primeiros dígitos do CPF do titular.
PIX:
Mais conveniência e agilidade
O pagamento poderá ser realizado através do QR CODE que aparecerá nos boletos, ou pela ferramenta ”copia e cola” disponível no autoatendimento.
Importante ressaltar que boletos de previdência ou empréstimos ainda não contam com esse recurso.
DÉBITO AUTOMÁTICO:
Praticidade e Segurança
Para quem é CORRENTISTA DO BANCO DO BRASIL, o Metrus ainda oferece a oportunidade de pagamento dos BOLETOS DE SAÚDE VIA DÉBITO AUTOMÁTICO.
Uma forma simples e segura de manter o pagamento do plano sempre em dia.
Saiba como aderir ao Débito Automático através do link https://www.metrus.org.br/boletos-do-metrus-saude-podem-ser-descontados-no-debito-automatico/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Pix-ou-Debito-Automatico-Como-voce-prefere-pagar-os-boletos-do-Metrus (Metrus/AssPreviSite)
Abrapp firma parceria com plataforma de saúde Vida Class
A Abrapp firmou parceria com a plataforma de saúde Vida Class, que tem como objetivo promover o acesso a diversos serviços de saúde, incluindo médicos, dentistas, exames de imagens e laboratoriais, consultas multiprofissionais, seguros hospitalares, benefícios, etc.
Por meio da Vida Class, as Associadas podem oferecer esse benefício aos funcionários, participantes ou assistidos, sem carência, com uso ilimitado e a custos reduzidos. Ao assinar, é disponibilizado acesso a pronto atendimento online 24 horas por dia, em qualquer data.
Os serviços médicos também contam com 70% de descontos, enquanto as consultas online com especialistas possuem um valor a partir de R$ 100,56. Também é possível acessar medicamentos com descontos a partir de 20% na rede credenciada, que possui mais de 13 mil farmácias cadastradas nacionalmente.
Para saber mais sobre a plataforma de saúde Vida Class utilize o link https://www.vidaclass.com.br/sobre-nos (Abrapp/AssPreviSite)
Abrapp: Giro das associadas – Prevdata, Prevcom-MG, Elos, Prevcom, Previ e Funcef
Novo Presidente-Executivo da Prevdata toma posse – A cerimônia de posse do novo Presidente-Executivo da Prevdata, Carlos De Paula, aconteceu no último dia 18 de julho. Na ocasião, o dirigente ressaltou que a fundação pretende, ao final da gestão, estar entre as entidades mais bem avaliadas pela Previc. Dentre os convidados e autoridades presentes na solenidade estava o Diretor Vice-Presidente da Abrapp, Silas Devai Jr.
“Em sinergia com os meus pares na Diretoria Colegiada, envidaremos todos os esforços para levarmos adiante as orientações estratégicas dos membros do Conselho Deliberativo, bem como atuaremos em plena sintonia com as linhas de defesa internas e externas da Prevdata de modo que ela continue cumprindo a sua missão institucional, inclusive em relação ao fomento do setor”, afirmou Carlos De Paula.
Prevcom-MG divulga resultados de junho – Os planos de Contribuição Definida da entidade, Prev-Mais e Prevplan, encerraram o mês de junho com rentabilidade de 0,89% e 0,73%, respectivamente. O CDI ficou em 0,79% no período e o IPCA em 0,21%. No acumulado de 12 meses, os planos rentabilizaram 9,79% e 11,40%.
“No término do primeiro semestre de 2024, as incertezas no mercado financeiro ditaram o ritmo da precificação dos ativos. Coube à fundação manter o olhar atento às estratégias de investimentos e expectativas futuras, zelando pela proteção patrimonial dos recursos administrados de seus participantes”, diz nota da entidade.
Claudia Trindade participa de celebração da Elos – No último dia 17 de julho, a entidade celebrou 51 anos de história e o primeiro aniversário do Plano Futurize. A Diretora Vice-Presidente da Abrapp, Claudia Trindade, esteve presente na celebração, que reuniu o time da Elos e contou com a presença dos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, do Comitê de Investimentos e demais parceiros.
Na ocasião, Trindade compartilhou um pouco da sua experiência profissional e do objetivo do segmento de Previdência Complementar Fechada, falando ainda sobre cultura comercial e a importância das pessoas para o sucesso de uma fundação.
Prevcom paga mais de R$ 18 milhões em benefícios – No primeiro semestre de 2024, a fundação pagou R$ 18,14 milhões em benefícios. O montante corresponde a aportes de R$ 9,58 milhões a 509 aposentados e de R$ 8,55 milhões a 191 pensionistas. O total de pagamentos efetuados nos últimos sete anos já soma R$ R$ 147,5 milhões.
O balanço semestral foi consolidado a partir da contabilização dos dados de junho, que registraram transferências de R$ 1,57 milhão em aposentadorias e R$ 2 milhões em pensões por morte. Atualmente, a entidade gerencia um patrimônio de R$ 3,52 bilhões.
Previ é destaque em ranking do Banco Central – Pelo sétimo mês consecutivo, a fundação figura entre as cinco melhores instituições em um dos rankings do Banco Central (Bacen). Por duas vezes, a entidade esteve presente em rankings relacionados a indicadores de 2023 e, por cinco vezes, em colocações referentes a 2024. Na última divulgação, feita no mês de julho, a Previ marcou presença no ranking móvel do IPCA com um horizonte de 12 meses.
Segundo nota da entidade, a classificação destaca o padrão de excelência do trabalho desenvolvido pelo time de economistas da Previ e reforça seu compromisso com a geração de informações consistentes e confiáveis. “Essa posição confirma o excelente grau de acerto em projeções, uma vez que se trata de um indicador de difícil previsão em que a regularidade é essencial”, explica o comunicado.
Funcef divulga código de conduta e ética atualizado – A versão atualizada do Código de Conduta e Ética da fundação está disponível em seu site. Aprovado pelo Conselho Deliberativo, o documento registra, de forma objetiva e transparente, os princípios e valores que estabelecem padrões de conduta para os dirigentes, membros dos órgãos estatutários, empregados e parceiros com os quais a entidade se relaciona.
“O Código de Conduta e Ética é o nosso jeito de ser e de fazer da fundação. Ao cumprir tais premissas, construiremos juntos um futuro sustentável e sólido, com ótimas possibilidades de uma aposentadoria segura para todos os participantes, além de contribuir com a imagem positiva da instituição”, afirmou o Diretor-Presidente, Ricardo Pontes. (Abrapp/AssPreviSite)
Investidor Institucional – Destaques para Fundos de Pensão
Acesso exclusivo para assinantes da Revista
– STF vai julgar mandato de EFPCs contra cobrança de PIS/Cofins
– Bandeprev divulga rentabilidades de junho/24
– Capef divulga rentabilidade de junho/24
Destaque de 24 de julho de 2024 em www.investidorinstitucional.com.br (Investidor Institucional/AssPreviSite)
Prevcom paga R$ 18 milhões em benefícios no 1º semestre
Transferências a aposentados e pensionistas totalizaram R$ 147 milhões em sete anos
A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo pagou R$ 18,14 milhões em benefícios no 1º semestre de 2024. O montante corresponde a aportes de R$ 9,58 milhões a 509 aposentados e de R$ 8,55 milhões a 191 pensionistas.
O balanço semestral foi consolidado a partir da contabilização dos dados de junho que registraram transferências de R$ 1,57 milhão em aposentadorias e R$ 2 milhões em pensões por morte.
A entidade recebe pedidos dos beneficiários desde 2017 e o total de pagamentos efetuados nos últimos 7 anos já soma R$ R$ 147,5 milhões, considerando repasses de R$ 84,7 milhões para aposentados e R$ 62,82 milhões para familiares e dependentes.
Prevcom
A Fundação gerencia um patrimônio de R$3,52 bilhões dos planos de previdência complementar exclusivos dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará e da Capital de São Paulo. A instituição administra também os sistemas de benefícios de 23 municípios vinculados à sua base multipatrocinada. (Prevcom/Segs)
Fundos: Como Tarcísio de Freitas trabalhou para aprovar privatização da Sabesp
Durante dois meses em meados de 2023 a agenda do dia inteiro era mobilizada para as conversas com prefeitos. Era pensão completa: café da manhã, almoço e jantar com prefeito no
Ver maéria através do link https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwriglqLBqJmEXkHqV3z6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzYEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1721923340/RO=10/RU=https%3a%2f%2fnoticias.uol.com.br%
2fcolunas%2fthais-bilenky%2f2024%2f07%2f25%2ftrabalho-de-formiguinha-deu-vitoria-politica-a-tarcisio-com-sabesp.htm/RK=2/RS=Cg5xxujUcUfxx2FXMPoAf_cmvKQ- (Folhapress)
19º ENAPC: Plenária abordará a inteligência artificial como ferramenta para o jurídico
O 19º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ENAPC será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, presencialmente, em São Paulo, no Teatro Sheraton São Paulo WTC Hotel. O evento traz uma programação que possui o objetivo de discutir os desafios do Direito e, em especial, do segmento de Previdência Complementar Fechada, acompanhando suas inovações diante de um cenário de rápidas mudanças.
O conteúdo programático conta com a plenária “Inteligência artificial, inovação e tecnologia em um mundo disruptivo”, que busca proporcionar uma imersão em estratégias e tendências sobre o tema.
“A IA não é apenas uma tendência, mas uma necessidade para profissionais do meio jurídico permanecerem relevantes no mercado atual. Existem várias soluções tecnológicas que podem transformar a rotina de advogados e profissionais do segmento jurídico, otimizando processos e aumentando a eficiência”, diz material da Abrapp sobre o encontro.
A plenária abordará os seguintes tópicos:
Panorama sobre a inteligência artificial e seu alcance;
Tecnologia e inovação no segmento jurídico;
Tipografia jurídica e o direito visual: ferramentas para o aumento da produtividade.
O mais relevante fórum jurídico do segmento também conta com debates relativos ao impacto da Reforma Tributária, que vem sendo discutido nas EFPCs, decisões judiciais e a estabilidade do contrato previdenciário, a consolidação do conceito do ato regular de gestão no segmento, entre outros temas.
Para mais informações e inscrições utilize o link https://www.abrapp.org.br/19enapc/
O 19º ENAPC é uma realização da Abrapp com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Ouro: Atlântida Multi-Contábil; Balera Berbel e Mitne Advogados; Barra, Barros & Roxo Advogados; Bocater Advogados; Bothomé Advogados; Gomes Gedeon; JCM Advogados Associados; Linhares & Advogados Associados; Marcones Gonçalves Advogados; Santos Bevilaqua Advogados; Torres e Corrêa Advocacia; Vieira Rezende. Patrocínio Prata: Braga de Andrade Advogados; Pagliarini e Morales Advogados Associados. Patrocínio bronze: Andrade Maia Advogados; Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados; Mattos Filho; MMLC Advogados Associados; PFM Consultoria e Sistemas; Raeffray Brugioni Advogados. (Abrapp/AssPreviSite)
Voa Brasil: governo lança programa com passagens a R$ 200 para aposentados do INSS
No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes por até R$ 200. Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será focada somente em aposentados do INSS. Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, segundo o governo.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.
A medida, segundo o governo, visa “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. Lula, que está no Rio de Janeiro, não participou do lançamento do programa em Brasília. O petista foi representado na cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Vejas as principais regras:
No primeiro ano do programa, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes
Para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses
Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado
Foi criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano
O site é https://voabrasil.sistema.gov.br/login
Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes
Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos).
O governo cogitou limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.
Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. (Thiago Resende – G1)
Após concessão de Aposentadoria no INSS, segurado tem direito a um Auxílio-Doença?
Por conta de uma idade avançada, pode acontecer de aposentados, que continuam trabalhando, ficarem incapacitados de exercer suas atividades laborais.
Por isso, a dúvida que recebo com frequência é a seguinte: quem é aposentado pode receber auxílio-doença?
Quer saber mais?
Então, continua comigo aqui no conteúdo. Você vai entender sobre isso e muito mais.
1. QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA?
O auxílio-doença, agora conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é o benefício previdenciário, pago pelo INSS, aos seus segurados incapacitados de forma total e temporária para o trabalho.
O pagamento do benefício acontece quando o trabalhador está “encostado” e não consegue trabalhar.
A incapacidade é total, pois a pessoa não consegue exercer sua atividade laboral em razão de uma lesão ou doença.
Porém, a incapacidade também é temporária, pois, em princípio, há previsão de melhora no quadro do trabalhador.
No caso dos segurados empregados, domésticos e avulsos, essa incapacidade deverá ser superior a 15 dias (consecutivos ou em um período de 60 dias).
Nessa situação, o auxílio-doença será pago a partir do 16º dia.
Para os outros segurados, o benefício será pago assim que constatada a incapacidade.
Contribuintes individuais;
Segurados especiais;
Microempreendedores Individuais (MEIs);
Segurados facultativos.
Para ter direito ao auxílio-doença será preciso cumprir 3 requisitos:
Carência de 12 meses;
Qualidade de segurado;
Comprovar a incapacidade total e temporária para o trabalho.
CARÊNCIA DE 12 MESES
Carência é o tempo mínimo de contribuições que você precisará ter ao INSS para receber certos benefícios previdenciários.
Com o auxílio-doença não é diferente, pois será preciso que você tenha, no mínimo, 12 meses de carência para ter direito a este benefício.
A carência só será dispensada (não exigida) em duas situações:
Em caso de doenças graves;
Acidente sofrido em decorrência do seu trabalho.
As doenças graves estão listadas no artigo 151 da Lei 8.213/1991.
A lista completa, eu deixo aqui:
Tuberculose ativa;
Hanseníase;
Alienação mental;
Esclerose múltipla;
Hepatopatia grave;
Neoplasia maligna (câncer);
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Doença de Parkinson;
Espondiloartrose anquilosante;
Nefropatia grave;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
Contaminação por radiação.
Além disso, se você sofreu algum acidente em decorrência do seu trabalho, a carência também não será exigida para fins de auxílio-doença.
QUALIDADE DE SEGURADO
A qualidade de segurado é outro requisito para você conseguir o seu auxílio por incapacidade temporária.
Ter qualidade de segurado significa que você está filiado ao INSS e realizando contribuições.
Portanto, se você estava recolhendo para o Instituto na hora da sua incapacidade, terá preenchido este requisito.
Porém, existem casos em que, embora você não esteja recolhendo (está desempregado, por exemplo), você ainda manterá a sua qualidade de segurado.
É o chamado período de graça.
Em regra, os segurados obrigatórios (aqueles que exercem qualquer tipo de atividade econômica), têm 12 meses de período de graça.
Esse período poderá aumentar:
+ 12 meses em caso de desemprego involuntário;
+ 12 meses caso o segurado tenha mais de 120 contribuições ao INSS.
Para o segurado facultativo, o período de graça será de 6 meses, a contar do último mês que houve recolhimento.
Nestas situações, embora você não esteja mais contribuindo, ainda manterá a sua qualidade de segurado.
Nós temos um conteúdo completo sobre a qualidade de segurado e o período de graça.
Vale a pena a leitura.
COMPROVAR A INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO
Como eu disse antes, terá direito ao auxílio-doença quem está incapaz de forma total e temporária para o trabalho.
Para atestar essa condição, você será submetido a uma perícia médica no INSS.
O perito fará exames, perguntas e analisará toda a sua documentação médica para, então, dar o veredito: se você está incapaz ou não para o trabalho.
Por isso, no dia da perícia, é importante que você apresente:
Laudos médicos;
Exames médicos;
Atestados médicos;
Comprovantes de internamento;
Quaisquer outros documentos médicos.
Caso a perícia entenda pela sua incapacidade total e temporária para o trabalho, o seu auxílio-doença começará a ser pago.
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O Ingrácio Advocacia aplica um método de profunda investigação jurídica, mapeamento de cenários e regularização de pendências para descobrir o caminho para sua melhor aposentadoria possível no INSS, evitando processos judiciais e direitos perdidos.
2. APOSENTADO PODE RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA?
E que rufem os tambores.
A resposta é não.
Essa cumulação de benefícios é expressamente proibida pelo inciso I, artigo 124, da Lei 8.213/1991:
Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I – aposentadoria e auxílio-doença.
Para você entender melhor, essa proibição existe porque a pessoa aposentada já possui um auxílio mensal para custear suas necessidades (pelo menos na teoria).
Por isso, receber um auxílio-doença com a aposentadoria será incompatível.
Agora, se a pessoa não está aposentada e quer receber um auxílio-doença, a coisa mudará de figura, pois, nesta situação, o segurado não recebe nenhuma remuneração, não consegue trabalhar e, muito menos, tem outra fonte de renda.
Conforme você deve ter notado, o auxílio-doença ajudará a custear a vida da pessoa enquanto ela está incapaz.
Diante disso, portanto, não será possível acumular aposentadoria (qualquer modalidade) com auxílio-doença.
3. O QUE FAZER SE ESTOU DOENTE E APOSENTADO?
Todos sabemos que quanto mais velho ficamos, corremos mais riscos de desenvolver/agravar doenças.
Com os aposentados não será diferente, já que é comum que eles fiquem doentes ou sofram acidentes enquanto recebem suas aposentadorias.
Embora os aposentados não tenham direito ao auxílio-doença, existem outras saídas que poderão ser utilizadas:
Reabilitação profissional no INSS;
Regras próprias em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho de seu emprego.
A Reabilitação Profissional é um programa do INSS.
Ela tem o objetivo de ajudar trabalhadores incapacitados para o trabalho em razão de alguma doença, acidente ou deficiência.
Em diversas ocasiões, por conta dos altos custos do tratamento de doenças/lesões, o segurado não conseguirá pagar a reabilitação para voltar ao trabalho.
Desta forma, a Reabilitação Profissional do INSS arcará com os custos para que você volte a trabalhar (na atual ou em outra profissão), em plenas condições.
Para isso, serão fornecidos profissionais para o acompanhamento do segurado:
Médicos;
Dentistas;
Psicólogos;
Sociólogos;
Fonoaudiólogos;
Fisioterapeutas;
Assistentes sociais;
Entre outros.
O INSS também poderá fornecer:
Próteses;
Órteses;
Instrumentos profissionais e de trabalho;
Entre outros.
Em algumas situações, o Instituto fornecerá até auxílio-transporte e vale-alimentação no período de reabilitação.
Segundo o artigo 416 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS, as seguintes pessoas poderão participar da Reabilitação Profissional:
Segurado que recebe auxílio-doença;
Segurado sem carência para o auxílio-doença, incapaz para as atividades laborais habituais;
Segurado que recebe aposentadoria por invalidez;
Pensionista inválido;
Segurado que recebe aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade, que tenha sua capacidade de trabalho reduzida em razão de doença ou acidente;
Segurado em atividade laboral, mas que necessita da concessão, reparo ou substituição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM);
Dependente do segurado;
Pessoas com Deficiência (PcD).
Importante: caso você queira solicitar a Reabilitação Profissional, bastará ligar para a Central Telefônica 135 do INSS ou agendar uma visita presencial em alguma das Agências da Previdência Social (APS).
REGRAS PRÓPRIAS EM ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Existem algumas categorias profissionais que possuem Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho quando o trabalhador fica impossibilitado de trabalhar.
Neste sentido, será preciso que você verifique com a sua empresa ou sindicato se existem tais possibilidades para o seu caso.
CONCLUSÃO
Com este conteúdo, você entendeu como funciona o auxílio-doença e quais são os requisitos para ter direito a este benefício.
Também entendeu que não é possível cumular uma aposentadoria com o auxílio-doença por impedimento legal expresso.
Por fim, mostrei as duas alternativas que você possui quando está incapaz para o trabalho:
Reabilitação Profissional no INSS;
Regras próprias em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. (Ben-Hur Cuesta – mix vale)
Portaria que limita trabalho aos feriados será adiada, afirma Ministério do Trabalho
O adiamento ocorre devido ao recesso parlamentar, pois não houve tempo hábil para discussão; previsão é de que seja discutida a partir do dia 12 de agosto
“Os trabalhadores de aplicativo, por exemplo, especialmente os entregadores de comida, chegam a trabalhar até 146 horas por mês, ganhando um pouco mais que o salário mínimo, mas sem nenhum direito. Combater a precarização é fundamental para aumentar a renda e permitir uma concorrência leal em todos os setores.”Desde de março, o Governo tenta um acordo com as plataformas para estabelecer uma renda mínima para todos os trabalhadores, garantia de proteção social, assim como uma autonomia para definir a carga horária e o direito de escolher para qual empresa trabalhar.Com os motoristas de aplicativo, as negociações avançaram, porém, de acordo com Francisco Macena, o IFood decidiu se retirar das negociações, alegando não conseguir pagar o salário mínimo para a maioria dos trabalhadores.“No setor de transporte, por exemplo, há empresas regulamentadas que pagam impostos e têm carteira assinada, enquanto outras não têm nenhuma obrigação, criando uma concorrência desleal. Esse debate também está presente no G20, pois o mundo todo enfrenta esse desafio. “Além disso, ressalta que, mesmo os países que já regulamentaram, muitos não levaram em conta a proteção previdenciária ou social de maneira adequada. “A expectativa é que a experiência do Brasil possa servir de referência.”Parcerias estão sendo implementadas para inclusão da população LGBT+ no mercadoO secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego também destacou o mercado para a população LGBT+, que sofre tanto com a inclusão quanto com a permanência.Assim, acredita que isso passa muito pela qualificação e, por isso, estão desenvolvendo parcerias com universidades, ONGs e entidades do terceiro setor para oferecer prática aos indivíduos. “Este é um problema especialmente para a população de baixa renda, que não tem oportunidades de disputar, por exemplo, um concurso público ou alguns postos de trabalho.”Outro problema apontado é a intermediação da mão de obra. “Aqui, enfrentamos um problema sério de acolhimento. Estamos revendo, junto aos estados e municípios, a rede para garantir um acolhimento adequado, inclusive com unidades específicas que possam, por exemplo, tratar as pessoas pelo nome social e respeitar esse direito.” Dessa forma, reforça que é essencial que essas unidades proporcionem um encaminhamento para postos de trabalho sem preconceito já na porta de entrada.Por fim, explicou que existe um trabalho junto às empresas para a inclusão. E, o que tem sido notado é que a população LGBT encontra ocupação no setor de comércio, especialmente em cidades maiores, mas enfrenta maior dificuldade em outros setores.”Quando consegue emprego em outras empresas de serviços, a permanência costuma ser curta, devido a ambientes de trabalho muitas vezes homofóbicos e sem acolhimento adequado. Trabalhar a cultura empresarial, junto aos demais funcionários, para vencer esse preconceito é fundamental.””A Prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, já tem uma experiência avançada nessa perspectiva, e estamos buscando implementar essa metodologia em Curitiba, São Paulo e outras cidades onde identificamos potencial para avançar na ocupação da população LGBT+”, complementa. (O Povo)
Seguros Unimed revoluciona contratos com Visual Law e Legal Design
Implementação visa mais clareza e eficiência nas negociações contratuais, além de promover uma interação mais fluida com clientes e parceiros
A Seguros Unimed, braço segurador e financeiro do Sistema Unimed, está introduzindo o Visual Law e Legal Design em seus contratos. Esta iniciativa, que combina design, redação de cláusulas jurídicas mais acessíveis e tecnologia, visa simplificar e aprimorar a comunicação contratual da companhia, além de proporcionar maior clareza e eficiência nas negociações.
Ao integrar elementos visuais como imagens, infográficos e fluxogramas, a Seguros Unimed está transformando a estrutura de seus contratos. “Essa abordagem não apenas facilita a compreensão das cláusulas por todas as partes envolvidas, mas também reduz o tempo necessário para revisões e aprovações, o que torna o processo mais ágil e eficaz”, explica Glauber Monteiro, gerente Jurídico na Seguros Unimed.
Desde a introdução, com o novo formato de acordo para prestação de serviços com parte dos seus fornecedores, a empresa já observou melhorias significativas na gestão de contratos. Documentos que antes eram extensos e complexos agora são mais enxutos e acessíveis, promovendo uma interação mais fluida entre todas as partes envolvidas no processo de contratualização. O próximo passo é aplicar a metodologia para o cliente na ponta também se beneficiar desse formato de contratação. Até o final do ano outros projetos devem ser concluídos em aderência ao Visual Law e Legal Design.
“Este avanço reafirma o compromisso da Seguros Unimed com a excelência operacional e o aprimoramento contínuo na entrega de serviços de qualidade. A implementação do Visual Legal e Law Design não apenas fortalece a posição da seguradora como uma companhia inovadora, mas também solidifica sua capacidade de adaptar-se às necessidades dinâmicas do mercado”, complementa o gerente. (Daniele Ferreira – Segs)
Única forma de reduzir desigualdades no Brasil é salário mínimo subir acima da inflação, afirma Tebet
Ministra ainda comentou que recebeu como ordem do presidente Lula colocar “os pobres no orçamento”
Ver matéria através do link https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrFdEP8A6JmEeAHuPjz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Nj/RV=2/RE=1721922685/RO=10/RU=https%3a%2f%2fvalor.globo.com%2
fbrasil%2fnoticia%2f2024%2f07%2f23%2funica-forma-de-reduzir-desigualdades-no-brasil-e-salario-minimo-subir-acima-da-inflacao-afirma-tebet.ghtml/RK=2/RS=17TGIh_DriyKEVRcMIAuYBcdjok- (Valor)
Dólar dispara 1,27%, a R$ 5,65, e alcança a 2ª maior cotação de fechamento do ano
Pressão do exterior, com queda no preço das commodities e valorização do iene, prejudicou a moeda brasileira.
Ver matéria através do link https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrhdXWmhqFmGykDfGbz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Nj/RV=2/RE=1721890599/RO=10/RU=https%3a%2f%2fwww.infomoney.
com.br%2fmercados%2fdolar-hoje-abertura-fechamento-comercial-turismo-24072024%2f/RK=2/RS=zn6g3qmzRVcB_n0kTxWohPM6nu4- (InfoMoney)
Automação e IA estão redefinindo o atendimento ao cliente
A aplicação dessas soluções alavanca negócios
Hoje em dia, a rapidez é essencial. Deixar clientes esperando por atendimento pode resultar na perda de negócios. Em um mundo dominado pelo digital, a experiência do consumidor deve ser veloz e precisa. De acordo com a McKinsey, 82% da população on-line mundial utilizava redes sociais e, no Brasil, eram 152 milhões de pessoas conectadas, segundo a WeAreSocial.
Automação e IA no Atendimento
A automação e a Inteligência Artificial (IA) são vitais para atender essas demandas. Tecnologias como chatbots e assistentes virtuais proporcionam respostas rápidas e personalizadas. A Total IP, por exemplo, oferece soluções para integrar diferentes canais de comunicação, melhorando a interação com os clientes. “Esse movimento reduz custos e melhora a satisfação dos consumidores. Cada empresa deve entender o perfil de sua persona para aplicar essas tecnologias de maneira eficaz”, explica o head de vendas da Total IP, Tiago Sanches.
Consoante levantamento da McKinsey, as corporações líderes em Customer Experience (CX) tinham uma probabilidade 60% maior de superar suas metas de negócios. A Total IP exemplifica bem essa transformação ao oferecer opções como a API Oficial WhatsApp Business e o Webchat para uma comunicação fluida e integrada. Com essas alternativas, os atendentes têm acesso ao histórico completo do cliente, proporcionando um atendimento contextualizado e eficiente. “Nosso objetivo é garantir uma experiência excepcional, utilizando os melhores recursos disponíveis”, destaca Sanches.
O futuro do atendimento ao cliente
Conforme a tecnologia evolui, as ferramentas de suporte se tornam ainda mais sofisticadas, oferecendo contatos mais personalizados. Organizações com investimentos nessas inovações estão na vanguarda dessa transformação, prontas para atender às crescentes expectativas da população. A customização é outro ponto crucial. Com o uso de IA, é possível analisar dados em tempo real e oferecer a solução ideal para cada usuário. Isso não só melhora o CX, mas também aumenta a lealdade e a retenção. “É preciso estar preparado para oferecer suporte rápido e eficaz, correspondendo às preferências de cada pessoa”, complementa o especialista.
A automação e a IA são aliados essenciais nesse segmento. Compreender o contexto e aplicar essas novidades garantem uma vantagem competitiva significativa, oferecendo uma vivência superior e fidelizando indivíduos na carteira do empreendimento.
Fonte: Tiago Sanches, head de vendas da Total IP ( Mauro de Oliveira – Segs)
China otimizará o layout do capital estatal
Foto aérea panorâmica tirada em 10 de janeiro de 2023 mostra a vista da área de Lujiazui da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Shanghai) em Shanghai, no leste da China. (Xinhua/Fang Zhe)
A China acelerará o processo de otimização do layout do capital estatal e das empresas estatais administradas pelo governo central e ajustará sua estrutura, informou a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado.
Zhang Yuzhuo, presidente da comissão, disse em um seminário para executivos de empresas estatais administradas pelo governo central de segunda a terça-feira, que trabalhará para conduzir o capital estatal para as principais indústrias e setores-chave que são vitais para a segurança nacional e que servem como a força vital da economia nacional, para setores como serviços públicos, resposta de emergência e bem-estar público, que dizem respeito à prosperidade do país e ao bem-estar do povo, e para os setores emergentes estratégicos e voltados para o futuro.
“Os requisitos de desenvolvimento de alta qualidade são mais bem atendidos quando as empresas estatais avançam em algumas áreas e recuam em outras”, disse ele.
Zhang pediu esforços para aprimorar o mecanismo que regula o fluxo razoável de capital estatal, promover a revitalização dos ativos existentes e o tratamento de ativos ineficientes, além de liberar mais recursos para avanços tecnológicos essenciais em campos importantes e setores estratégicos voltados para o futuro.
É necessário criar uma plataforma profissional para o investimento, reestruturação e circulação do capital estatal, disse Zhang.
Ele também pediu o aprimoramento da gestão e governança das empresas estatais, o estabelecimento de um sistema para avaliar o desempenho das empresas estatais no cumprimento de suas missões estratégicas e a revisão da lei sobre o capital estatal nas empresas.
A comissão fornecerá mais apoio institucional para novas áreas e novas arenas de inovação, disse ele.
Esforços devem ser feitos para promover a integração de empresas estatais administradas pelo governo central ao sistema nacional de inovação e estabelecer um sistema de reserva para pesquisa e desenvolvimento das empresas para promover a inovação de cadeia completa, desde a pesquisa fundamental até a aplicação industrial, de acordo com Zhang.
Os canais bidirecionais de intercâmbio de talentos entre universidades, institutos de pesquisa e empresas devem ser abertos, enquanto os níveis e processos de gestão devem ser refinados, disse ele.
Zhang também observou que a comissão tomará medidas para aumentar a proporção de receitas geradas a partir de setores emergentes estratégicos pelo capital estatal e pelas empresas estatais administradas pelo governo central. Fim (Xinhua)
Qual a capacidade da Casa Branca influenciar o Federal Reserve?
A influência da Casa Branca sobre o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) é um tema de intensa discussão e relevância constitucional. Os analistas do UBS destacam que a relação entre o Fed e o poder executivo mudou bastante ao longo dos anos.
Em um relatório recente, o banco detalhou que, entre 1913 e 1935, o secretário do Tesouro e o controlador da moeda integravam o Conselho do BC americano.
A autonomia efetiva do Fed foi consolidada em 1951, conforme destacado pelos analistas. A legislação de 1977 sobre a Reforma do Federal Reserve definiu claramente seu mandato dual: alcançar o pleno emprego e manter a estabilidade dos preços. A legislação subsequente, incluindo a Lei Humphrey Hawkins, de 1978, especificou metas quantitativas para o desemprego e a inflação, enquanto a Lei Dodd-Frank de 2010 restringiu os poderes extraordinários do Fed.
O UBS aponta que a maneira mais direta pela qual o presidente da República influencia o Fed é através da nomeação dos sete membros do Conselho de Governadores, inclusive seu presidente, sujeitos à aprovação do Senado, com mandatos de 14 anos para assegurar continuidade. Um presidente só pode remover governadores por motivos justificados, tais como ineficiência, negligência ou má conduta, mas não por discordâncias políticas.
O banco menciona uma lacuna legal sobre se a restrição de destituição “por justa causa” também se aplica ao presidente do Fed, uma questão que pode necessitar de uma decisão judicial. Um presidente removido pode continuar como governador, e o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), responsável pelas taxas de juros, escolhe seu próprio presidente.
O UBS também observa que os 12 bancos regionais do Federal Reserve operam com diretorias selecionadas pelos bancos membros de cada distrito e confirmadas pelo Conselho de Governadores. A influência presidencial sobre a remoção dos presidentes dos bancos de reserva é considerada complicada e improvável.
Por fim, o banco sublinha que historicamente houve conflitos entre os presidentes dos EUA e os presidentes do Fed.
“Quando um único partido controla tanto a Casa Branca quanto o Congresso, o impacto sobre a política monetária pode ser alterado, não só através de nomeações, mas também pela legislação, o que pode afetar como o Fomc define e persegue sua meta de inflação”, conclui o UBS. (Investing)
Seminário Internacional FIAP e Abrapp: Evento reunirá líderes e especialistas renomados
O Seminário Internacional FIAP e Abrapp será realizado nos dias 3 e 4 de outubro, presencialmente, no Hotel Windsor Oceanico, no Rio de Janeiro. O evento reunirá líderes e especialistas renomados para discutir e analisar as últimas tendências em previdência complementar no mundo todo.
O encontro oferecerá insights valiosos sobre as abordagens estratégicas que estão moldando o segmento e apresentará perspectivas inovadoras para o futuro. Serão debatidos assuntos relativos ao mercado de trabalho, tendências demográficas, políticas públicas, poupança previdenciária, investimento das entidades fechadas, reforma da previdência na América Latina, entre outros pontos.
Confira alguns dos palestrantes confirmados:
Álvaro Vargas Llosa, Diretor do Centro de Prosperidade Global nos Estados Unidos;
Ana Castillo Leska, Especialista do BID Lab;
David Kaplan, Especialista líder da Divisão de Mercados de Trabalho e Segurança Social do BID;
Devanir Silva, Superintendente Geral da Abrapp;
Diego Valero, Professor na Universidade de Barcelona e na London School of Economics;
Francesco Briganti, Secretário-Geral da Aliança de Benefícios Transfronteiriços-Europa (CBBA-Europa);
Francisco Murillo, CEO de Ahorro y Retiro na SURA Asset Management;
Jarbas de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp;
José Roberto Afonso, Pesquisador da Universidade de Lisboa;
Kirsis Jáquez, Presidente Executiva da Associação Dominicana de Administradoras de Fundos de Pensões (ADAFP);
María Lanzagorta, Vice-Presidente de Vinculação na Associação Mexicana de Afores (AMAFORE);
Miguel Gravet, Gerente de Ativos Alternativos na AFP CAPITAL;
Paulina Yazigi, Presidente da Associação de AFP do Chile;
Peter Fisher, Diretor Administrativo da BlackRock;
Rodolfo Saldain, ex-Presidente da Comissão de Especialistas em Segurança Social do Uruguai.
Além da participação em palestras e painéis inspiradores, o evento proporciona a conexão com profissionais influentes e a expansão da rede de contatos estratégicos. Possibilita ainda descobrir as tendências mais recentes que estão revolucionando o segmento de previdência complementar, envolvendo-se em discussões de alto nível sobre os desafios e oportunidades do setor, focando em soluções práticas e eficazes.
Para mais informações e inscrições utilize o link https://www.abrapp.org.br/seminario_internacional_fiap/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=FIAP-NOVOS-PALESTRANTES-PORTUGUES-24-07
Este seminário é uma realização da Abrapp e da FIAP. Patrocínio Diamante: Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: BlackRock. Patrocínio Bronze: Heinsohn, Temenos Multifonds, PFM Consultoria e Sistemas. (Abrapp/AssPreeviSite)
Educação Financeira: Tesouro Direto – como funciona o investimento em títulos públicos?
Conheça os diferentes tipos de títulos públicos para decidir como, onde e quando investir seu dinheiro
Criado em 2002, o Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional em parceria com a B3 (B3SA3) para a venda de títulos públicos federais a pessoas físicas de forma online. O objetivo do projeto é democratizar o acesso a esses títulos, permitindo aplicações a partir de R$ 30,00. Com essa acessibilidade, o Tesouro Direto se tornou uma opção atraente para diversos investidores brasileiros.
Tesouro Direto: entenda como funciona a rentabilidade dos títulos
Quando você investe no Tesouro Direto está financiando a dívida pública federal, ou seja, comprando um título que garante o recebimento daquele empréstimo em determinado prazo e com determinada remuneração. A rentabilidade do título é o juro que o governo paga ao investidor para que ele financie sua dívida.
Para adquirir títulos públicos no Tesouro Direto, você só precisa ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma conta em uma instituição financeira habilitada ao programa. Com o programa, você escolhe os títulos de acordo com seus objetivos e necessidades, podendo resgatá-los a preços de mercado a qualquer momento, tornando-se um investimento facilmente personalizável para a sua carteira.
Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
Com sua acessibilidade, variedade de opções e segurança respaldada pelo governo federal, o Tesouro Direto se destaca como uma excelente escolha para quem busca investir de forma inteligente e planejada, seja para objetivos de curto, médio ou longo prazo.
Tipos de Tesouro Direto
A escolha do melhor título público segue os mesmos pressupostos de qualquer outro investimento: definir o prazo em que você pode ou quer deixar o dinheiro investido e o nível de risco que está disposto a correr. No Tesouro Direto, há três grupos de ativos à venda:
Prefixados
No momento da compra, você sabe exatamente quanto vai receber de retorno, desde que faça o resgate apenas no vencimento do título. Exemplos incluem o Tesouro Prefixado (LTN) e o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F).
Pós-Fixados
Você conhece os critérios de remuneração, mas só saberá o retorno total do investimento no momento do resgate. Esses papéis são atrelados a um indexador que pode variar, como a taxa Selic (Tesouro Selic – LFT) ou a inflação (Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais – NTN-B, Tesouro IPCA+ – NTN-B Principal).
Híbridos
Têm parte da remuneração definida no momento da compra e o restante atrelado à variação da inflação. Exemplo é o Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal).
Conheça alguns investimentos de renda fixa
Taxas e valor mínimo
O preço é o valor de cada título posto em negociação. A quantidade mínima por investimento é a fração de 0,01 de cada título emitido pelo governo, ou seja, 1% do valor do papel. No entanto, foi definido que o mínimo de investimento aceito é R$ 30, o que torna o Tesouro Direto acessível a uma gama enorme de brasileiros. Um título de R$ 5.000 emitido pelo Tesouro pode ser comprado em lotes, ou frações, de R$ 50 cada.
Horário de funcionamento
Os investidores podem realizar compras ou resgates no Tesouro Direto todos os dias úteis, no horário comercial, entre 9h30 e 18h, com os preços e taxas operados no momento da transação. Das 18h às 5h, nos finais de semana ou feriados, os preços e taxas exibidos no site do Tesouro Direto são apenas para referência. Você pode realizar investimentos e resgates, mas serão considerados os preços e taxas de abertura do mercado do próximo dia útil.
O Tesouro Direto tem a prerrogativa de suspender as negociações ao longo do dia, e por tempo indeterminado, caso julgue conveniente devido às condições de mercado. Quando há oscilações bruscas nos preços em um curto espaço de tempo, o Tesouro pode interromper o mercado evitando que transações sejam feitas sob preços defasados ou descolados dos negociados no mercado.
Devido à sua acessibilidade, diversidade de opções e segurança garantida pelo governo federal, o Tesouro Direto é uma excelente escolha para quem deseja investir de maneira inteligente e planejada. Seja para alcançar objetivos de curto, médio ou longo prazo, os títulos públicos oferece oportunidades adequadas para todos os perfis de investidores. (Raphael Leites – Agêencia Estado)
ANS analisa atendimentos a crianças e adolescentes nos últimos cinco anos
Seção temática do Mapa Assistencial traz dados sobre consultas e sessões com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas de 2019 a 2023
Com o objetivo de avaliar a evolução de tratamentos continuados comumente indicados para pacientes com algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma análise sobre os atendimentos feitos a beneficiários de planos de saúde. Os dados estão disponíveis na seção temática do painel dinâmico Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, no portal da Agência.
O levantamento foi baseado nas informações encaminhadas à ANS pelas operadoras por meio do padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), partindo de atendimentos com os profissionais de saúde que podem ser indicados para o tratamento continuado de pacientes com algum transtorno do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. O estudo focou no atendimento a beneficiários de 0 a 15 anos incompletos, embora apresente resultados para as demais faixas etárias, para fins de análise ampliada.
A análise indica que, nos últimos cinco anos, houve aumento de beneficiários nessa faixa etária atendidos pelos quatro grupos profissionais; de procedimentos realizados nessas quatro categorias; e de despesas com esses atendimentos. Os resultados podem ter correlação com o crescimento de diagnósticos de pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento no Brasil no mesmo período, conforme dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do mais recente Censo Escolar brasileiro, divulgado em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os transtornos do neurodesenvolvimento estão descritos na 5ª edição do Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), publicado em maio de 2013 pela Associação Psiquiátrica Americana. Eles englobam desde alterações de comunicação e de aprendizagem, a deficiências intelectuais, disfunções motoras, déficit de atenção e hiperatividade, incluindo o TEA.
Como a ANS não possui a informação sobre a classificação de doença dos beneficiários em suas bases de dados, por força de uma decisão judicial, a alternativa foi selecionar um grupo de 38 procedimentos, entre consultas e sessões nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia, que são utilizados para tratamento e acompanhamento de pacientes com diagnóstico de algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Mas é importante destacar que os resultados não se referem exclusivamente a pacientes desse grupo, uma vez que esses atendimentos também podem ser realizados para outras indicações médicas e acompanhamento do desenvolvimento. Em 2023, os beneficiários de 0 a 15 anos incompletos que tiveram ao menos um dos atendimentos objeto do estudo representavam 9,41% do total de beneficiários da mesma faixa etária, e 5,24% em 2019. Vale destacar que os beneficiários da faixa etária de 0 a 15 anos (incompletos) representam cerca de 20% do total de beneficiários do setor.
Diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli ressalta que o principal objetivo da análise realizada pela ANS é o de apresentar estatísticas descritivas baseadas em dados para a qualificação do debate sobre a melhoria da atenção à saúde a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento na saúde suplementar. “Quando temos um cenário mais concreto e podemos olhar para ele, temos uma melhor compreensão sobre a evolução dos atendimentos passíveis de serem utilizados para o tratamento desses pacientes, e isso permite que pensemos sobre as necessidades dos beneficiários, sobre a qualidade da assistência, sobre gestão em saúde e em uma série de estratégias para o aperfeiçoamento da regulação e dos serviços entregues pelas operadoras e pelos prestadores”, frisou.
Destaques do estudo – foco em beneficiários de 0 a 15 anos incompletos
• Beneficiários atendidos
É possível observar um aumento do número de beneficiários atendidos nas quatro áreas estudadas (fonoaudiologia/terapia ocupacional/fisioterapia/psicologia), sendo o mais expressivo nos beneficiários atendidos por terapeutas ocupacionais – profissional que vem sendo cada vez mais demandado no tratamento continuado de pacientes com diagnóstico de TEA ou outros transtornos do neurodesenvolvimento. Essa área apresentou crescimento de 217% em relação a 2019. Foi observado aumento de 112% de beneficiários atendidos por psicólogos no mesmo período, e de 82% por fonoaudiólogos.
Fonte: Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, página 37
* Atendimentos por faixa etária em cada categoria profissional
De acordo com o estudo, 89% do total de atendimentos realizados com terapeutas ocupacionais e 83% das sessões com fonoaudiólogos foram prestados a beneficiários de 0 a 14 anos. Enquanto os atendimentos com psicólogos e fisioterapeutas foram mais utilizados pela população acima dos 15 anos, 72% e 95%, respectivamente.
No gráfico abaixo, é possível observar a distribuição dos atendimentos por faixa etária, em 2023, em cada categoria profissional.
Fonte: Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, página 38
* Terapia ocupacional: relação entre beneficiários atendidos e quantidade de procedimentos
Além do maior crescimento em termos de beneficiários em terapia ocupacional, o estudo também mostra que essa área teve aumento expressivo do número de procedimentos realizados nos últimos cinco anos. De 2019 a 2023, registrou-se um incremento de 349% do total de consultas/sessões[1] com terapeutas ocupacionais para a faixa etária de 0 a 15 anos incompletos na saúde suplementar.
Índice de variação de procedimentos ao ano em terapia ocupacional (2019 = 1)
[1] Relativas às consultas e sessões dos códigos da Tabela TUSS 22 selecionados para o estudo, passíveis de utilização por pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento, porém de modo não exclusivo, visto não ser possível fazer essa separação a partir dos dados do TISS. Para mais detalhes, consultar a página da metodologia.
Fonte: Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, página 37
* Média de consultas e sessões
Os dados do painel mostram que a maioria dos beneficiários atendidos pelas quatro categorias profissionais realizam de zero a três consultas e/ou sessões semanais, desde janeiro de 2019.
Houve um aumento da média de consultas e de sessões realizadas por cada beneficiário atendido para todos os profissionais, sendo que, mais uma vez, esse aumento foi mais expressivo para terapia ocupacional.
Média de consultas/sessões por beneficiário atendido no ano de 2023, por categoria profissional
Fonte: Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, página 39
Embora tenha ocorrido aumento do total de procedimentos realizados nos últimos cinco anos, os dados apontam que a grande maioria dos beneficiários realiza de 0 a 3 consultas e/ou sessões semanais por profissional.
O estudo mostra ainda que há diferenças significativas nos resultados obtidos quando se observa questões como: modalidades de operadora – tanto no que diz respeito ao número de beneficiários atendido e de consultas/sessões por beneficiário, quanto no que diz respeito às despesas por categoria profissional. Os percentuais de atendimentos realizados por meio de reembolso assistencial variaram bastante entre as modalidades.
Regionalidade
Há disparidades importantes na frequência de utilização e nos custos médios por profissional considerando a Região do país, o que pode apontar para particularidades regionais de organização da rede de atendimento e de diferenças no acesso à assistência à saúde aos beneficiários de acordo com a região em que residem ou buscam atendimento.
Tipo de contratação
Os valores observados nas despesas médias por procedimento foram mais altos nos contratos coletivos empresariais e mais baixos nos contratos individuais, para todas as categorias profissionais em 2023, exceto fisioterapia, quando esse resultado se inverte. Tal resultado se justifica pelo maior percentual de idosos nos contratos individuais do que nos coletivos empresariais, sendo a população que mais utiliza serviços de fisioterapia na saúde suplementar, conforme aponta o estudo.
Despesas assistenciais
É possível verificar que houve aumento de despesas assistenciais nas quatro categorias profissionais, em decorrência do aumento significativo de beneficiários de 0 a 15 anos incompletos atendidos nos últimos cinco anos. De modo a considerar o impacto da inflação no período, os gráficos abaixo mostram a variação de 2019 a 2023 das despesas assistenciais, por categoria profissional em valores nominais e valores reais (corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA 2023), sendo o aumento mais expressivo nos atendimentos com terapeutas ocupacionais.
Nos gráficos abaixo, é possível verificar a evolução do índice das despesas assistenciais em cada categoria profissional, desde 2019
Ver gráficos e tabelas atravé do link da matéria https://www.revistacobertura.com.br/noticias/saude-e-odonto-noticias/ans-analisa-atendimentos-a-criancas-e-adolescentes-nos-ultimos-cinco-anos/ (Revista Cobertura)