Notícia 26.07.2024

Fundações pedem mudança em regra de alocação
A mudança das diretrizes de investimentos dos fundos de pensão e a atualização
75% dos investimentos previdenciários são em título público —
Ver matéria aatravés do link  https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrFRgoJXqNmhXgJm4Tz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1722011273/RO=10/RU=https%3a%2f%2fvalor.globo.com%2
ffinancas%2fnoticia%2f2024%2f07%2f26%2ffundacoes-pedem-mudanca-em-regra-de-alocacao.ghtml/RK=2/RS=wJ5koPiyQ6hbLAwMm5s4DRK1OVA-   (Valor)

Anapar critica falta de avanços do governo na área de previdência complementar fechada e pede agenda com ministro Lupi
A Associação Nacional dos Participantes de Previdência e Autogestão em Saúde (ANAPAR) manifestou frustração com a baixa produtividade do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Decreto Presidencial nº 11.543, de 11 de junho de 2023. Em ofício direcionado ao ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, a associação apontou impasses internos e a influência de tecnocratas com visões contrárias ao governo como fatores que inviabilizaram o avanço das atividades do GT. Também solicitou agenda com Lupi para discutir as questões pessoalmente.
A ANAPAR destacou que o objetivo do GT era desenvolver diretrizes para o futuro do sistema de previdência complementar, porém, as discussões esbarraram em boicotes e desinteresse de representantes de diversos ministérios, como Fazenda, Gestão, Inovação em Serviços Públicos e Casa Civil. “A agenda urgente para estimular o crescimento do mercado de previdência complementar foi ignorada, e o relatório de transição do governo de 2022, elaborado por especialistas do setor, foi desconsiderado”, aponta o documento.
Entre as principais críticas, a associação menciona que o relatório de transição apresentou um diagnóstico e uma agenda positiva para o setor de previdência complementar, que incluía diretrizes para projetos de investimento de longo prazo, controles de risco e retorno, e os financiamentos necessários para o desenvolvimento de setores estratégicos. No entanto, essas sugestões não foram implementadas.
O ofício ressalta que o GT deveria ter revisado normativos importantes, como resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), além de leis complementares e diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo a ANAPAR, o resultado foi “pífio” e não condiz com a importância do comando presidencial.
Outro ponto levantado foi a substituição do cenário planejado para valorização da poupança previdenciária dos trabalhadores pela influência das consultorias de mercado. A associação critica a orientação do grupo por segmentos voltados aos interesses dos bancos e seguradoras, especialmente nas camadas inferiores da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
O ofício também enumera dez medidas prioritárias recomendadas pelo relatório da transição governamental que não foram perseguidas ou implementadas. Entre elas, destacam-se a constituição de um GT para revisão do marco regulatório da previdência complementar, a suspensão de processos de licenciamento em curso na Previc, e a revisão do Decreto nº 4.942, de 2003, entre outras.
Pedidos ao ministro – A ANAPAR fez uma série de pedidos ao ministro da Previdência Social para reverter a situação. Entre as solicitações estão:
Fortalecimento da atual Diretoria Colegiada da Previc.
Encaminhamento da minuta de um novo decreto substitutivo do Decreto nº 4942/2003 à Casa Civil.
Gestão no Ministério da Fazenda para aprovação de uma nova resolução que permita a retomada de investimentos imobiliários pelas EFPC.
Apoio à iniciativa de um projeto de lei que fortaleça e modernize a Previc.
Retomada da agenda no CNPC/MPS para enfrentar obstáculos pendentes na regulação das atividades das EFPC.
A ANAPAR espera que o Ministro da Previdência Social atenda às solicitações e tome as medidas necessárias para superar os desafios do setor e construir um sistema de previdência complementar mais justo e eficiente, alinhado com os direitos dos trabalhadores e com o desenvolvimento econômico do país.
Baixe o ofício utilizando o link  https://www.anapar.com.br/wp-content/uploads/2024/07/OF-046-ANAPAR_Agenda-Paralisada-no-Governo-Lula-3_16jul2024-assinado.pdf   (Anapar)

Funcef: Fenae, Contraf-cut e Anapar produzem material sobre a contraproposta para solucionar o equacinamento
O novo documento traz informações sobre as negociações com Caixa e Funcef e aponta as alternativas propostas sem retirada de direitos dos participantes
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar) prepararam um novo material para informar aos participantes e interessados sobre a contraproposta enviada para redução do equacionamento da Funcef (Fundação dos Economiários Federais) a ser discutida com a Caixa.
Neste documento, as entidades explicam os principais pontos da contraproposta, apresentada pela Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa) em mesa de negociação com o banco. Também informam sobre a pesquisa encomendada pela Fenae com os participantes, sobre o que eles acharam da proposta apresentada pela Caixa e Funcef.
O material também aponta os principais pontos dessa proposta da Caixa e apresenta os impactos. As entidades mostram que uma proposta melhor, sem a retirada de direitos, é possível, incluindo a responsabilidade da Caixa pelo contencioso e aumento da meta atuarial.
O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, critica a proposta da Caixa e da Funcef, que, segundo ele, retira direitos dos trabalhadores. “A proposta reduz a pensão por morte, elimina o auxílio pecúlio, diminui a idade mínima dos dependentes e prolonga o prazo de pagamento do equacionamento em seis anos”.
A contraproposta das entidades inclui a demanda de que a Caixa assuma as despesas das ações trabalhistas, que impactaram o fundo de pensão, considerando que a Caixa foi a responsável por essas questões. Além disso, propõe o retorno da meta atuarial de 4,5% (atuais) para 5,5%.
Acesse o material através do link  https://www.fenae.org.br/portal/data/files/5A/03/76/14/6CBE09104C22CD09403A91A8/EquacionamentoA4B.pdf   (Fenae)

Petros: Aviso importante sobre prevenção a golpes virtuais
A Petros identificou que 13 participantes sofreram tentativas de golpe utilizando o nome da Fundação. Em um desses casos, houve a efetivação do golpe. Esclarecemos que a Petros não entra em contato por WhatsApp e qualquer outro canal para pedir a participantes que façam movimentações de valores, como por exemplo PIX e TED. 
Para resguardar a Fundação e seus participantes, fechamos temporariamente a carteira de empréstimos, o acesso à Área do Participante e ao aplicativo. Paralelamente, a Petros está adotando todas as medidas necessárias, administrativas e legais, para que isso não se repita.
Os participantes que tenham feito alguma solicitação de empréstimo, como novação e novo contrato, entre 20/7 e 23/7,  devem entrar em contato com a Fundação pela Central de Relacionamento – 0800 025 35 45 -, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Segurança da informação e proteção de dados são compromissos da Fundação
Temos promovido campanhas sobre esse tema, que tem sido tratado com a máxima importância pela nossa gestão. É fundamental que todos os participantes saibam como identificar links maliciosos e criminosos que agem para roubar suas informações e tentar praticar golpes.
A fim de ratificar as medidas de prevenção à fraude, a Petros relembra algumas dicas importantes para se prevenir contra armadilhas virtuais.
Orientações importantes: 
    •    Os nossos contatos por e-mail possuem o domínio “@petros.com.br”. Os nossos links também possuem o endereço “petros.com.br”. 
    •    A Petros não envia mensagens por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens, nem em redes sociais.  
    •    Não clique em links desconhecidos, atenção aos endereços dos sites que acessa, e verifique se a página possui protocolo de segurança, representado pela sigla https. 
    •    Em casos excepcionais, que exigem agilidade, podemos ligar para você. Nosso telefone para o contato ativo é o (21) 3529-5550. Anote esse número na agenda do seu celular para você saber que é a Petros quem está ligando.
Se desconfiar de alguém tentando se passar pela Petros, entre em contato com a gente!   (Petros/AssPreviSite)

Vivest: Fundação passa a divulgar diariamente a rentabilidade dos planos de Contribuição Definida (CD)
Para aumentar a transparência e garantir um acompanhamento ainda mais próximo dos investimentos, estamos inovando e passaremos a disponibilizar a partir de agora para todos os nossos participantes de planos de Contribuição Definida (CD) diariamente a rentabilidade das suas carteiras – como é padrão nos bancos em relação aos fundos de investimento.
Diferentemente dos planos Benefício Definido (BD), nos quais valor a ser recebido de benefício é fixo, os planos de Contribuição Definida oferecem maior flexibilidade, permitindo que o aposentado ou pensionista ajuste o quanto vai receber de benefício conforme suas necessidades. Por isso,  nos planos CD, é essencial fazer um acompanhamento frequente do comportamento dos investimentos para realizar os ajustes anuais nos benefícios, quando necessário.
“É importante ressaltar que investimentos devem ser analisados sempre no longo prazo, principalmente na previdência. No entanto, temos percebido que alguns participantes que também mantêm aplicações em bancos e outras instituições financeiras, têm o hábito de acompanhar os resultados com frequência diária. E nas entidades fechadas de previdência, em geral, esses resultados só são divulgados após o fechamento do mês. Então, decidimos passar a divulgar essa atualização mais frequente em relação aos resultados dos nossos planos CD, pois, além de maior transparência, isso permite acompanhar a evolução da rentabilidade em maior sincronia com o que está ocorrendo no mercado, o que é importante para manter os participantes ainda mais atualizados”, explica Walter Mendes, presidente da Vivest.
A divulgação da rentabilidade será feita diariamente, nos dias úteis, na área de cada plano (área aberta sem necessidade de login e senha), na aba referente aos Investimentos . Em função do prazo necessário para processamento dos dados, a divulgação se refere às 48h anteriores. Por exemplo, no dia 24, será divulgada a rentabilidade fechada no dia 22 e assim sucessivamente. É importante ressaltar que o saldo será atualizado apenas no extrato de fechamento do mês.   (Vivest/AssPrevisite)

Economus: Instituto lana canal de comunicação direta com o presidente
A partir de ontem, 25 de julho, o Economus passa a contar com um novo canal de comunicação: o Fale com o Presidente. A novidade permite aos participantes enviarem sugestões de melhorias para o presidente do Instituto, Frederico Queiroz Filho – o Fred, como prefere ser chamado.
Agora, os participantes e beneficiários têm um canal direto com o executivo, tanto por e-mail como por Whatsapp, que será acompanhado e respondido pelo próprio Fred. O Fale com o Presidente tem como objetivo aproximar ainda mais os participantes com a Administração do Economus, auxiliando na tratativa de temas relacionados à evolução do Instituto.
“No Economus, valorizamos a transparência e a proximidade com nossos participantes. Sabemos que a comunicação é fundamental para fortalecer a confiança e melhorar continuamente nossos serviços. Com este novo canal, espero ouvir diretamente as opiniões e sugestões de todos”, diz o presidente do Instituto.
Caso a solicitação seja sobre questões do dia a dia, como atendimento, dúvidas sobre os planos, ou processos administrativos, o participante deve continuar utilizando os canais oficiais de atendimento, disponíveis no Fale Conosco.
Conheça os novos canais
O “Fale com o Presidente” está disponível em duas opções:
1. E-mail: falecomopresidente@economus.com.br
2. WhatsApp: clique aqui para enviar a sua mensagem ou adicione o número (11) 94530-8134.   (Economus/AssPreviSite)

EQTPrev: Entidade recebe 403 novos participantes por meio do mecanismo da inscrição automática
A EQTPrev foi a primeira entidade fechada a implantar a adesão automática, prevista na Resolução CNPC nº 60/2024. O mecanismo já permitiu o ingresso de 403 novos participantes ao plano de benefícios administrado pela fundação. Os números vêm crescendo continuamente ao longo dos meses: em maio, foram 77 novos participantes que entraram no plano por meio da inscrição automática. Em junho, o número de novas entradas foi de 114. Já neste mês de julho, a entidade registrou o ingresso de mais 212 novos participantes.
A nova resolução autoriza que colaboradores sejam inscritos automaticamente a planos de previdência no momento em que forem contratados pelas empresas que oferecem esse benefício. O mecanismo possui o objetivo de fomentar a previdência complementar e já demonstra um potencial de aumentar significativamente o número de participantes, como foi demonstrado no caso da EQTPrev.
A norma também prevê um prazo de até 120 dias para que o participante possa comunicar sua saída do plano (com a devolução das contribuições), se assim desejar. Então, ainda não é possível avaliar o nível de adesão ao plano. Porém, até o momento, praticamente 100% dos novos participantes da entidade se mantiveram no plano. Foram registrados apenas 13 cancelamentos, o que representa 3% do total das novas entradas.
“A inscrição automática é uma questão que nos interessava bastante porque nossa principal patrocinadora estava em processo de contratação de novos funcionários. Por isso, procuramos agilizar a mudança do regulamento do plano para aproveitar as vantagens do mecanismo”, explica Luiz Fernando Brum, Diretor de Seguridade da EQTPrev.   (Abrapp/AssPreviSite)

Abrapp: Giro das associadas – Prevcom, Previ e Funcef
Prevcom paga mais de R$ 18 milhões em benefícios – No primeiro semestre de 2024, a fundação pagou R$ 18,14 milhões em benefícios. O montante corresponde a aportes de R$ 9,58 milhões a 509 aposentados e de R$ 8,55 milhões a 191 pensionistas. O total de pagamentos efetuados nos últimos sete anos já soma R$ R$ 147,5 milhões.
O balanço semestral foi consolidado a partir da contabilização dos dados de junho, que registraram transferências de R$ 1,57 milhão em aposentadorias e R$ 2 milhões em pensões por morte. Atualmente, a entidade gerencia um patrimônio de R$ 3,52 bilhões.
Previ é destaque em ranking do Banco Central – Pelo sétimo mês consecutivo, a fundação figura entre as cinco melhores instituições em um dos rankings do Banco Central (Bacen). Por duas vezes, a entidade esteve presente em rankings relacionados a indicadores de 2023 e, por cinco vezes, em colocações referentes a 2024. Na última divulgação, feita no mês de julho, a Previ marcou presença no ranking móvel do IPCA com um horizonte de 12 meses.
Segundo nota da entidade, a classificação destaca o padrão de excelência do trabalho desenvolvido pelo time de economistas da Previ e reforça seu compromisso com a geração de informações consistentes e confiáveis. “Essa posição confirma o excelente grau de acerto em projeções, uma vez que se trata de um indicador de difícil previsão em que a regularidade é essencial”, explica o comunicado.
Funcef divulga código de conduta e ética atualizado – A versão atualizada do Código de Conduta e Ética da fundação está disponível em seu site. Aprovado pelo Conselho Deliberativo, o documento registra, de forma objetiva e transparente, os princípios e valores que estabelecem padrões de conduta para os dirigentes, membros dos órgãos estatutários, empregados e parceiros com os quais a entidade se relaciona.
“O Código de Conduta e Ética é o nosso jeito de ser e de fazer da fundação. Ao cumprir tais premissas, construiremos juntos um futuro sustentável e sólido, com ótimas possibilidades de uma aposentadoria segura para todos os participantes, além de contribuir com a imagem positiva da instituição”, afirmou o Diretor-Presidente, Ricardo Pontes.   (Abrapp/AssPreviSite)

Investidor Institucional – Destaques para Fundos de Pensão
Acesso exclusivo para assinantes da Revista
– Epinee começa com mais de 400 representantes de EFPCs no Recife
-Cadprev inluirá mais dados sobre formação dos dirigentes de RPPS
Destaque de 25 de julho de 2024 em www.investidorinstitucional.com.br     (Investidor Institucional/AssPreviSite)

Prevcom paga R$ 18 milhões em benefícios no 1º semestre
Transferências a aposentados e pensionistas totalizaram R$ 147 milhões em sete anos
A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo pagou R$ 18,14 milhões em benefícios no 1º semestre de 2024. O montante corresponde a aportes de R$ 9,58 milhões a 509 aposentados e de R$ 8,55 milhões a 191 pensionistas.
O balanço semestral foi consolidado a partir da contabilização dos dados de junho que registraram transferências de R$ 1,57 milhão em aposentadorias e R$ 2 milhões em pensões por morte.
A entidade recebe pedidos dos beneficiários desde 2017 e o total de pagamentos efetuados nos últimos 7 anos já soma R$ R$ 147,5 milhões, considerando repasses de R$ 84,7 milhões para aposentados e R$ 62,82 milhões para familiares e dependentes.
Prevcom
A Fundação gerencia um patrimônio de R＄3,52 bilhões dos planos de previdência complementar exclusivos dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará e da Capital de São Paulo. A instituição administra também os sistemas de benefícios de 23 municípios vinculados à sua base multipatrocinada.   (Prevcom/Segs)

Fundos: Plano Setorial Abrapp supera R$ 1,1 bilhão em patrimônio
O Plano Setorial Abrapp alcançou, no mês de junho deste ano, um patrimônio total de R$1,14 bilhão, contabilizando 35.336 participantes. O crescimento expressivo dos ativos representa um aumento de 20% frente ao computado em dezembro do ano passado.
Criado em 2018 com o objetivo de estimular o fomento do setor de Previdência Complementar Fechada, o plano permite que as entidades associadas à Abrapp ofereçam planos instituídos para os participantes, assistidos e/ou respectivos familiares, tendo a Associação como instituidora.
É possível ainda que pessoas físicas, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, e pessoas jurídicas se filiem à Abrapp, mediante indicação de entidade associada, com a finalidade única e exclusiva de acesso ao plano setorial.
“A Abrapp trabalha, através de suas comissões e colegiados, buscando soluções para o nosso segmento. A nossa meta é a Previdência Complementar para todos por meio do modelo de capitalização. Nesse sentido, há seis anos foi criado o Plano Setorial Abrapp”, disse o Diretor-Presidente, Jarbas Antonio de Biagi.
Atualmente, 23 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) aderiram ao plano. São elas: Vivest; Fusan; Fachesf; Previ; Valia; Visão Prev; BRF Previdência; Value Prev; Previndus; Fibra; Fundação Atlântico; Inovar; Celos; Sabesprev; Cibrius; Libertas; Infraprev; Real Grandeza; Elos; Itajubá; Ceres; Previsc; e Isbre.
Segundo Biagi, o modelo simples de adesão facilita a entrada de novos participantes no setor. “É com satisfação que vemos esse crescimento, caminhando para 40 mil participantes, e  temos trabalhado para divulgar cada vez mais para as entidades, junto às pessoas e à sociedade, para que, através deste instrumento, possamos fortalecer ainda mais a nossa Previdência Complementar Fechada”.   (Abrapp/AssPreiSite)

Fundos: Vale paga US$ 1,6 bilhão aos acionistas
O Conselho de Administração da Vale aprovou, nesta quinta-feira, a distribuição de juros sobre o capital próprio (“JCP”) no valor total bruto de R$ 2,093798142 por ação, apurados conforme o balanço de 30 de junho de 2024. O valor distribuído está em linha com a Política de Remuneração aos Acionista da Companhia. Serão pagos US$ 1,6 bilhão em juros sobre capital próprio em setembro de 2024, consistente com a política de dividendos mínimos da Vale, aplicada ao resultado do 1S24.
A data de corte para pagamento dos juros sobre o capital próprio (“JCP”) aos detentores de ações de emissão da Vale negociadas na B3 será o dia 2 de agosto de 2024, com pagamento ocorrendo em 4 de setembro de 2024.
A record date para pagamento dos juros sobre o capital próprio (“JCP”) aos detentores de American Depositary Receipts (“ADRs”) negociados na New York Stock Exchange (“NYSE”) será o dia 5 de agosto de 2024, com pagamento a partir de 11 de setembro de 2024 por meio do agente depositário dos ADRs, Citibank N.A.
Segundo a Vale, as ações serão negociadas ex-remuneração na B3 e na NYSE a partir de 5 de agosto de 2024. O valor de juros sobre o capital próprio (“JCP”) a ser pago por ação pode sofrer pequena variação até as datas de corte em decorrência do programa de recompra de ações, que impacta o número de ações em tesouraria. De acordo com a companhia, dessa forma, será feito novo Aviso aos Acionistas informando o valor final por ação.
“Nosso forte desempenho operacional continua trimestre após trimestre. Em Soluções de Minério de Ferro, alcançamos uma produção recorde para um segundo trimestre desde 2018, impulsionada principalmente pelo desempenho consistente de S11D. Como parte de nosso objetivo estratégico de nos tornarmos o fornecedor preferido de aço de baixo carbono, estamos avançando em projetos importantes de crescimento, como Vargem Grande e Capanema, que juntos adicionarão 30 Mt de capacidade nos próximos doze meses. Além disso, temos o prazer de anunciar mais uma parceria como parte de nossa estratégia de Mega Hubs, fortalecendo ainda mais nossa posição no mercado como um fornecedor competitivo de produtos de redução direta. Em Metais de Transição Energética, retomamos as operações em Sossego, Onça Puma e Salobo. Recentemente, anunciamos Shaun Usmar como o novo CEO para liderar nossos negócios de cobre e níquel, trazendo sua ampla experiência em mineração e visão estratégica. Por fim, estamos orgulhosos de ter eliminado com sucesso a barragem B3/B4 e estamos a caminho de concluir 53% do programa de descaracterização até o final do ano, reforçando nosso compromisso com a segurança e a sustentabilidade”, comentou Eduardo Bartolomeo, CEO.
Segundo o balanço da Vale, as vendas de minério de ferro aumentaram 5,4 Mt (+7%) a/a e 16,0 Mt (25%) t/t, impulsionadas por uma produção recorde para um segundo trimestre desde 2018, bem como pelas vendas de estoques. O forte desempenho de vendas levou a um EBITDA Proforma de US$ 4 bilhões.
O resultado revela ainda que o custo caixa C1 de finos de minério de ferro, excluindo compras de terceiros, foi 6% maior t/t, atingindo US$ 24,9/t, principalmente devido ao impacto sazonal do giro de estoques e à concentração de atividades de manutenção.
Alocação de capital disciplinada
Os investimentos chegaram a US$ 1,3 bilhão no 2º trimestre, US$ 0,1 bilhão maior a/a, em linha com o guidance para o ano (US$ ~6,5 bilhões). A dívida bruta e arrendamentos foram de US$ 15,1 bilhões em 30 de junho de 2024, US$ 0,5 bilhão acima t/t. E a dívida líquida expandida foi de US$ 14,7 bilhões em 30 de junho de 2024, US$ 1,7 bilhão menor t/t, impulsionada principalmente pelos recursos recebidos da Manara Minerals, após a conclusão da parceria na Vale Base Metals.
A Alocação foi de US$ 114 milhões no trimestre como parte do 4º programa de recompra.  (Monitor Mercantil)

Epinne EPB 2024 começa no Recife com mais de 400 participantes para debater as tendências e inovações do setor
O Encontro dos Profissionais de Investimentos e Previdência dos Fundos de Pensão do Norte e Nordeste – Epinne EPB 2024 teve início nesta quinta-feira (25/07), na cidade do Recife, com a presença de mais de 400 participantes entre autoridades do governo, dirigentes, profissionais e prestadores de serviços. Com o tema “Previdência Complementar: Tendências e Inovações para um Mercado em Transformação”, o evento é organizado pela Fachesf em parceria com a CompesaPrev e a BandePrev, conta com o apoio institucional da Abrapp e do ICSS, e terá continuidade nesta sexta-feira (26/07).
O Coordenador-Geral do Epinne EPB 2024, Armando Barros, agradeceu a presença massiva das entidades das regiões nordeste e norte do país, e pela confiança concedida para a organização do evento. Como Diretor-Presidente da Fachesf, Barros introduziu os temas fundamentais do encontro e o papel das entidades fechadas como investidoras que contribuem para o desenvolvimento do mercado de capitais e o potencial dos investimentos em infraestrutura e economia real. Ele destacou a participação da Bandeprev e a Compesaprev na comissão organizadora da presente edição do Epinne EPB.
O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, parabenizou a organização do encontro e destacou que todos os segmentos estão representados, sejam as entidades fechadas, participantes, patrocinadores e governo. “O Brasil inteiro está representado neste evento. Então podemos dizer que o Recife é a capital da Previdência Complementar nestes dois dias”, disse. O dirigente lembrou que o sistema de EFPC pagou mais de R$ 100 bilhões em benefícios em 2023.
“É um dinheiro que volta para a sociedade. É importante lembrar sempre que temos cumprido o dever de casa de pagar benefícios em dia”, comentou Jarbas de Biagi. E destacou ainda o papel da Abrapp no trabalho conjunto com o Ministério da Previdência Social, com a Previc e o Congresso Nacional, ao lado das grandes fundações do país e da Anapar como representante dos participantes.
O Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Osório Chalegre, destacou que não imaginava o tamanho da força da mobilização dos representantes da Previdência Complementar nesta edição do Epinne EPB 2024. Ele ressaltou o esforço da atual gestão do Ministério na condução e participação ativa nos conselhos de regulação dos segmentos de previdência, em especial, no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
E lembrou da importância da recriação da própria estrutura do Ministério, que nos governos anteriores, havia perdido autonomia, por ter se transformado em uma secretaria dentro da Fazenda. O representante do Ministério da Previdência também comentou a atuação em favor da isenção dos tributos IBS e do CBS para as EFPC na regulamentação da Reforma Tributária.
Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Previc, falou na abertura do evento sobre o potencial dos investimentos do setor, em especial sobre os investimentos para o desenvolvimento da economia local. Disse que eventos como o Epinne EPB representam grandes oportunidades para promover o debate sobre novas alternativas de investimentos na região. “Vemos que o nordeste tem grande potencial, turístico, tecnológico e hospitalar, no caso de Pernambuco. Nosso setor tem capacidade de olhar investimentos como oportunidades”, disse o representante da Previc.
Ainda na abertura do encontro, Marcel Barros, Presidente da Anapar, destacou que os participantes são a razão de ser do sistema e que o patrimônio do sistema pertence aos trabalhadores. É uma poupança acumulada durante anos e anos para honrar compromissos e pagar benefícios. Muito mais que os números, temos de recordar que temos 4 milhões de famílias que confiam em nós”, comentou.
Comissão organizadora – Além do Diretor-Presidente da Fachesf, os representantes da Compesaprev e da Bandeprev, também se pronunciaram na abertura como participantes da comissão organizadora do evento. Marcelo Calazans Afonso, Diretor-Superintendente da Bandeprev, comentou que o Epinne EPB é um encontro bastante consolidado, que resulta na presença de centenas de participantes todos os anos. “Gostaria de agradecer a oportunidade de construir este debate e lembrar que todos temos a missão de entregar benefícios”, afirmou. Ele ressaltou que as entidades precisam fortalecer cada vez mais sua governança para enfrentar os desafios atuais trazidos pela mudança na longevidade, mercado de trabalho e avanços na tecnologia. 
Alexandre Araújo de Moraes, Diretor-Presidente da Compesaprev e Diretor Vice-Presidente da Abrapp, abordou o tema central do evento relacionado às tendências e inovações e a oportunidade de aproveitar o contexto local. “A cidade do Recife é um dos principais centros de inovação do país. Temos aqui o Porto Digital, que é um acelerador de tecnologia. Temos aqui o segundo pólo médico do país, atrás apenas de São Paulo. Temos a presença de fortes instituições de ensino e pesquisa. Por isso, temos em nossa capital pernambucana um ambiente propício à inovação”, contou Moraes.
A mesa de abertura contou ainda com a presença e falas de Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa, e de Alvimar Antonio Neves, Diretor-Geral de Finanças da Secretaria de Finanças do Estado de Pernambuco, em representação à governadora Raquel Lyra.
Leia a cobertura completa do evento nas próximas matérias.   (Abrapp/AssPreviSite)

Epinne EPB 2024: Ações e propostas para a Previdência Complementar são temas para apresentações do primeiro painel
O primeiro painel do Epinne EPB 2024 promoveu o debate sobre as ações e propostas para a Previdência Complementar Fechada, com a participação dos representantes da Abrapp, Anapar e Previc nesta quinta-feira (25/07). O evento reúne no Recife mais de 400 dirigentes e profissionais das regiões nordeste e norte do país, além de autoridades e prestadores de serviços do setor. A mesa contou com a participação do Diretor-Presidente da  Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi; do Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena; e do Presidente da Anapar, Marcel Barros. 
A moderação do painel ficou por conta de Edécio Ribeiro Brasil, Diretor-Presidente da Valia, e membro do Conselho Deliberativo da Abrapp, que destacou duas vitórias importantes do setor em 2024. Uma delas foi a adesão automática, como uma nova regra de “extrema relevância para o segmento” como importante elemento indutor da economia comportamental. A outra conquista foi a opção pelo regime tributário do plano (progressivo ou regressivo) contemplada na lei 14.803/2024.
Edécio ressaltou a atuação marcante do Conselho Nacional de Previdência Complementar desde o ano passado com a aprovação de diversas normas para a modernização do arcabouço regulatório da Previdência Fechada. O Diretor-Presidente da Valia comentou que o setor vive um momento auspicioso de convergência na atuação da sociedade civil, governo e todos os atores do mercado para o aperfeiçoamento da regulação e fomento do mercado. 
Com a diretriz do planejamento estratégico da Abrapp “Previdência Complementar para Todos”, o Diretor-Presidente da associação, Jarbas de Biagi destacou a importância de levar cada vez mais pessoas para as EFPC por meio de uma oferta mais ampla de planos, como os instituídos corporativos e família.
Ele ressaltou recentes dados divulgados pela Abrapp, que mostram que o Plano Setorial da Associação alcançou, no mês de junho deste ano, um patrimônio total de R$1,14 bilhão, contabilizando 35,3 mil participantes. “Criamos esse plano para que não precise ter a responsabilidade do patrocinador. Isso fortalece as entidades”, disse.
“Quanto mais fortalecermos nossas entidades, mais trabalharemos com a perenidade”, continuou Jarbas, reforçando que se a realidade econômica não leva ao crescimento de patrocinadores de planos, é preciso contar com esses modelos alternativos.
O Diretor-Presidente da Abrapp também falou sobre outros meios de fortalecimento do setor, como a autorregulação, que visa proteger as entidades e tem ainda um olhar diferenciado do órgão supervisor. Ele também pontuou que outras medidas devem ser adotadas para que esse fortalecimento permaneça, como as regras de equacionamento de déficit e a marcação de títulos públicos
Ele destacou também que é preciso estímulo e segurança para que as EFPC invistam em outros ativos além da renda fixa, e para isso é necessária uma revisão nas regras de investimentos regidas pela Resolução CMN nº 4994. “Fortalecendo as entidades, fortalecemos todo o segmento e protegemos as pessoas que confiam no contrato previdenciário”, disse. A Abrapp tem defendido mudanças nas regras de marcação de ativos de títulos públicos e renda fixa em geral para flexibilizar a utilização da marcação na curva (a vencimento).
Participantes dos planos – Marcel Barros, da Anapar, destacou a mobilização de todo o segmento para conseguir mudanças nos projetos de lei de regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Comentou que foi um trabalho de unidade que reuniu representantes dos participantes, das entidades e dos patrocinadores para conseguir mudar a redação dos projetos de lei no sentido de garantir a isenção do IBS e do CBS – que são tributos que substituirão o PIS e Cofins.
O Presidente da Anapar defendeu também a revisão da Resolução CNPC nº 30/2018, que trata da solvência dos planos. “Temos de revisar o modelo de solvência para adaptar para as necessidades dos planos que seguem o modelo de longo prazo”, disse. Ele questionou ainda as regras de marcação de títulos públicos atuais e a vedação dos investimentos diretos em imóveis.
Órgão supervisor – Ricardo Pena, da Previc, abordou a importância da audiência pública sobre a revisão da Resolução nº 23/2023. E traçou a trajetória do sistema e do novo governo que havia diagnosticado o problema denominado como uma “overdose regulatória”. Ou seja, que apontava um excesso de regulação que provocava problemas na supervisão e fiscalização das entidades. Com isso, a Previc comandou a revisão do arcabouço normativo que culminou com a publicação da Resolução nº 23/2023 em agosto do ano passado.
O representante da Previc destacou também o esforço para promover maior transparência na fiscalização, mas que não foi realizado sem dificuldades e questionamentos, que foram parar no Tribunal de Contas da União (TCU). A análise do tribunal foi difícil, mas acabou com o reconhecimento do ato regular de gestão e da nova resolução.
Ricardo Pena abordou a revisão da Resolução nº 30/2018, e o problema dos sucessivos equacionamento de déficits, muitas vezes desnecessários, segundo seu ponto de vista. “Há planos com mais de 5 equacionamentos de déficit”, disse. Ele sugeriu que a revisão da regulação deveria trazer uma maior tolerância e maior tempo para os equacionamentos. Mas que para isso, será necessário retomar a pauta de discussões no CNPC. Sobre as regras de marcação de títulos públicos, o Diretor-Superintendente da Previc defendeu maior flexibilidade de acordo com as características de cada plano.
Outros temas abordados pelo titular da Previc foi a revisão da Resolução CMN 4.994/2022, no sentido de melhorar o cardápio para o rebalanceamento dos portfólios para enfrentar melhor a tomada de risco nos próximos ciclos de corte dos juros. Falou ainda sobre a revisão do Decreto 4942/2003 – conhecido como decreto sancionador, e a importância de continuar defendendo o fortalecimento da Previc como órgão supervisor do sistema.     (Abrapp/AssPreviSite)

Epinne EPB 2024: Transição demográfica deve mudar maneira de pensar em previdência
O aumento da longevidade e redução do número médio de filhos por mulher é uma realidade que o mundo inteiro está passando, acarretando em países com população de idade cada vez mais avançada, e com menos jovens. No Brasil, não é diferente. Um exemplo é que de 1960 para 2022, o número de idosos por pessoa em idade produtiva triplicou. Esse cenário causa um desafio de sustentação do regime de previdência social e também complementar.
O tema foi debatido durante o painel “Impacto das tendências demográficas e saltos tecnológicos na sustentabilidade de fundos de pensão”, realizado durante o Epinne EPB 2024 nesta quinta-feira, 25 de julho, em Recife.
Durante a apresentação, Cícero Dias, Diretor-presidente da Funpresp-Exe, apresentou dados demográficos, reforçando que a população do Brasil está crescendo cada vez menos, enquanto a expectativa de vida aumenta, o que é uma tendência também em demais países.
“A longevidade também é uma realidade, com um crescimento da população acima de 80 anos”, destacou. “A transição demográfica foi trocada pela transição de longevidade, com o desafio de novas gerações de trabalho e dificuldade de incentivar os jovens a popular diante de uma cultura de consumo imediato. Será que estamos acompanhando as novas necessidades?”, questionou.
Segundo ele, o atual panorama leva o setor de previdência a repensar qual tipo de benefício é o ideal, pois ele será pago por mais tempo, o que impacta na gestão de investimentos, principalmente em se tratando de planos de Contribuição Definida (CD).
“Outro desafio é o da gestão da desacumulação. Os planos CD tentam copiar os modelos internacionais, mas de forma não tão adequada, na minha visão, pois são modelos de data-alvo que no momento da aposentadoria entregam todo o dinheiro ao participante, que não sabe o que fazer depois”, reiterou Dias.
Ele citou como outros países estão lidando com essa transição, criando desde universidades específicas para essa geração mais longeva, quanto políticas de convivência, inserindo também os idosos no mercado de trabalho.
Eder Costa e Silva, conselheiro independente e sócio da Agência de Consultoria E.Carva, também alertou que, se nada for feito, o problema vai se agravar rapidamente, pois “viver mais é uma coisa, mas ter menos jovens é muito pior”, disse.
Além da previdência, Costa e Silva destacou que esse cenário afeta outros setores socioeconômicos, impactando a base tributária, já que menos gente recolherá imposto, o que se reflete em menos investimentos em saúde e educação, e terá ainda redução de consumo.
“A gente acha que a solução é jogar a idade de aposentadoria para frente. Isso não vai adiantar mais”, ressaltou, destacando que será cada vez mais urgente pensar em soluções definitivas, como a possibilidade da compulsoriedade da previdência complementar, que já é uma realidade em outros países.
Difusão das revoluções tecnológicas – Eder citou ainda as revoluções tecnológicas que devem ocorrer, e já estão vindo com blockchain, ativos digitais, etc., que devem mudar o jeito de se pensar em previdência no futuro.
Thiago Fialho, Sócio e diretor de Previdência da Rodarte Nogueira e moderador do painel, ressaltou que tudo isso gera novos desafios, já que, além do aumento do público-alvo dentro da atividade de previdência complementar, o mundo passa por uma mudança tecnológica que certamente vai alterar o modelo de trabalho atual. “A inteligência artificial é uma nova revolução”, pontuou.  (Abrapp/AssPreviSite)

Mansueto Almeida aborda oportunidades de investimentos em infraestrutura no Epinne EPB 2024
Em palestra realizada nesta quinta-feira (25/07) no Epinne EPB 2024, o Economista-Chefe e Sócio do BTG Pactual, Mansueto Almeida, falou sobre as oportunidades em investimentos em infraestrutura, citando que há empresas emissoras de debênture interessadas em antecipar o fluxo de caixa para aumentar a rentabilidade dos projetos. “Hoje, no Brasil, descobrimos que para ter bons serviços de infraestrutura, não precisa ser estatal”, disse.
Ex-Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto comentou que o Brasil passa por uma situação de contas externas sólida e uma inflação que vem arrefecendo. “Isso acontecendo, o governo atual terminará com a menor inflação média em 4 anos desde o Plano Real”, disse. O evento é realizado na cidade do Recife com a participação de mais de 400 pessoas entre dirigentes, profissionais, autoridades e prestadores de serviços.
Os números vêm se mostrando positivos, continuou o economista, sendo que o mercado de trabalho levou o Brasil a ter um crescimento forte no início do ano. Segundo dados do final de junho divulgados pelo IBGE, o desemprego no país reduziu para 7,1%, menor taxa para um trimestre encerrado em maio desde 2014.
“A gente cresceu num país em que o grande problema sempre foi desemprego, falta de trabalho. Não é mais. Daqui para frente, o grande problema do Brasil será falta de mão de obra”, ressaltou Mansueto.
Em termos de investimento, o economista alertou para uma necessidade de ajuste nas taxas dos títulos públicos. “Se a NTN-B ficar em 6,3% ao ano, não vai dar certo, isso não é sustentável”, ressaltou, enfatizando que o governo precisa dar maior segurança de que o curso da regra fiscal não se alterará para que o mercado financeiro apresente melhorias.
“O Brasil está barato. A Bolsa está em torno de 127 mil pontos, com múltiplos muito baixos, e os resultados das empresas no primeiro trimestre foram bons, e no segundo trimestre, teve forte recuperação do setor de serviços”.
Segundo ele, devido a tantas mudanças nas regras fiscais, o mercado financeiro começou a  precificar um cenário negativo, o que afetou o preço dos ativos. “Cenário de curto prazo está muito ruim. Em relação a 5 ou 7 anos atrás, o Brasil melhorou. Temos investimentos em infraestrutura, os estados estão fazendo concessões em saneamento”, disse, citando ainda outros setores, como aeroportos, energia, que terão oportunidade de investimento.
Para ele, o momento do mercado é difícil e de incerteza, mas se o governo respeitar as regras fiscais, a taxa de juros cairá, pois a inflação se manterá controlada.   (Abrapp/AssPreviSite)

Novo E-book traz panorama e orientações sobre estratégias de implantação de Planos Família
O E-book Planos Família, elaborado pela Comissão Técnica Regional Nordeste de Planos Previdenciários, já está disponível para leitura. O material conta com importantes orientações sobre estratégias de implantação desses planos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Além disso, o livro traz o panorama atual, boas práticas e inovação dos Planos Família, que exigem investimento em tecnologia e eficiência na estrutura de custo, além de estratégias de vendas, para se tornarem viáveis e competitivos.
“As Entidades Fechadas de Previdência Complementar que se adaptarem a essas demandas e oferecerem produtos flexíveis e relevantes terão sucesso em atender às necessidades das famílias e garantir seu futuro financeiro”, diz nota de apresentação do E-book.
A implementação do Plano Família é uma alternativa importante para buscar a viabilidade de longo prazo das EFPC, ampliando ainda o alcance dos planos previdenciários para indivíduos além do universo restrito de colaboradores de empresas patrocinadoras ou instituidoras, atingindo também seus familiares.
Essa modalidade de plano tem sido grande impulsionadora do fomento da Previdência Complementar Fechada. Segundo Consolidado Estatístico da Abrapp referente a dezembro de 2023, os ativos das EFPC totalizaram R$ 1,27 trilhão no mês, sendo que os planos Família superaram R$ 1,8 bilhão de ativos.
Para acessar o E-book Plano Família na íntegra utilize o link  https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/VisualizadorPdf?codigoArquivo=57904&tipoMidia=0   (Abrapp/AssPreviSite)

Justiça determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a presidência da ministra Maria Thereza Assis Moura, decidiu que ao menos 85% das equipes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem permanecer em atividade durante a greve dos servidores. A decisão, proferida recentemente, visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela instituição, especialmente no pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DA DECISÃO
O governo federal solicitou a intervenção do STJ após a aprovação da greve pelos servidores do INSS, organizada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Os trabalhadores reivindicam recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A ministra Maria Thereza destacou a importância dos serviços prestados pelo INSS, que incluem aposentadorias, auxílios por incapacidade e pensões por morte, entre outros. Estes serviços são essenciais para a subsistência de muitas famílias, especialmente em situações de vulnerabilidade como desemprego, doenças ou na terceira idade.
DETALHES DA DECISÃO DO STJ
A ordem judicial estipula que, em caso de descumprimento, haverá uma multa diária de R$ 500 mil. A ministra ressaltou a necessidade de balancear o direito dos trabalhadores de exercerem a greve com o direito da população de acessar serviços públicos essenciais, destacando a importância de manter o funcionamento do INSS durante o período de greve.
IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS FUTURAS
Embora a suspensão total da greve ainda esteja sob análise quanto à sua legalidade, o foco imediato é garantir que a população não fique desassistida. A decisão do STJ busca um equilíbrio entre as reivindicações dos servidores e a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo INSS.
Os próximos passos envolvem uma análise detalhada das reivindicações dos trabalhadores e das condições de trabalho, buscando uma solução que atenda aos direitos dos servidores e ao mesmo tempo não prejudique o acesso da população aos serviços vitais oferecidos pelo INSS.
Saiba tudo sobre o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
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Para fazer o cadastro é preciso CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do seu cadastro junto ao INSS  (mix vale)

Três milhões de passagens aéreas para aposentados por R$ 200
Foi lançado nesta quarta-feira, nesta quarta-feira, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.
Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.
Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial.
Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no site. Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa.
Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, disse.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, destacou os benefícios do programa para a população, especialmente para a saúde.
“Para combater depressão, ansiedade, não há nada melhor do que você sair, conhecer outras pessoas, visitar as pessoas queridas, família, amigos e conhecer o Brasil, esse país fascinante”.
Ociosidade
A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O CEO da Azul Linhas aéreas, John Rodgerson, explicou que a ideia é aproveitar a ociosidade das aeronaves na baixa temporada.
“Cada voo que nós temos, tem assentos vazios. Então, temos oportunidade de incluir mais pessoas, e isso não quer dizer que as outras pessoas terão que pagar mais, mas elas têm que se planejar mais, comprar com antecedência, não podem voar nos feriados. Os aposentados são um povo mais flexível, não têm emprego, então podem viajar quando não é o pico. Isso é onde a indústria quer que as pessoas viajem”, disse.
Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, apenas 2% da ocupação nas aeronaves brasileiras é de pessoas com mais de 65 anos de idade, sendo que a população brasileira nessa faixa etária é de 10% do total.
“O nosso trabalho foi reunir esse conjunto de disponibilidade de passagens no período de baixa estação e na ociosidade das aeronaves, que chega a 20%”, explicou.   (Agência Brasil)

Desafios no mercado de trabalho após os 50 anos
De acordo com estudos, durante o ano passado, 70% das empresas contrataram poucos profissionais acima dos 50 anos
Encontrar trabalho após os 50 anos pode ser um desafio significativo. Essa fase da vida, que deveria ser de estabilidade e realização profissional, muitas vezes se transforma em um período de incertezas e dificuldades no mercado de trabalho. Apesar de muitos profissionais nessa faixa etária possuírem vasta experiência e conhecimento, a realidade é que enfrentam barreiras consideráveis ao buscar novas oportunidades de emprego.
Segundo um estudo realizado por organizações como a Robert Half e a Labora, durante o ano passado, 70% das empresas contrataram poucos profissionais acima dos 50 anos. Em termos práticos, isso se traduz em apenas 5% das novas contratações envolvendo pessoas dessa faixa etária. Essa situação é preocupante, pois revela uma tendência crescente de discriminação etária no mercado de trabalho brasileiro.
As empresas muitas vezes preferem contratar profissionais mais jovens, presumindo que eles têm habilidades técnicas mais atualizadas ou maior flexibilidade para se adaptar a novas tecnologias. No entanto, essa abordagem ignora o valor que os profissionais mais experientes podem trazer, como habilidades de liderança, experiência em resolução de problemas complexos e uma perspectiva mais madura sobre questões empresariais.
Desafios
Os profissionais acima de 50 anos enfrentam uma série de desafios específicos ao procurar emprego. Entre os principais obstáculos estão:
Preconceito: muitos empregadores acreditam que trabalhadores mais velhos são menos adaptáveis ou menos dispostos a aprender novas habilidades.
Atualização: manter-se atualizado com as mudanças tecnológicas e de mercado pode ser um desafio, especialmente se os profissionais não tiverem acesso a treinamento contínuo.
Expectativas: muitas vezes, as expectativas salariais de profissionais mais experientes são vistas como incompatíveis com as práticas salariais atuais das empresas.
Dicas
André Minucci, mentor de empresários oferece algumas sugestões para profissionais nessa situação:
Atualização contínua: é essencial manter-se atualizado com as novas tecnologias e tendências do mercado. Investir em cursos de aperfeiçoamento e buscar certificações relevantes pode aumentar as chances de contratação
Networking: construir e manter uma rede de contatos sólida pode abrir portas para novas oportunidades. Participar de eventos do setor e utilizar plataformas como LinkedIn pode ser extremamente benéfico.
Flexibilidade: demonstrar disposição para adaptar-se a novos ambientes de trabalho e aprender novas habilidades pode quebrar barreiras e preconceitos em relação à idade.
Mentoria e consultoria: para empresas, Minucci sugere a implementação de programas de mentoria, onde profissionais mais experientes podem compartilhar seu conhecimento com colegas mais jovens. Isso não só beneficia os mais novos, mas também valoriza a experiência dos mais velhos.
Empreendedorismo: Considerar o empreendedorismo como uma opção. Com a experiência acumulada, muitos profissionais têm o conhecimento necessário para iniciar seus próprios negócios ou atuar como consultores.
“É crucial que as empresas reavaliem suas práticas de contratação, com a ajuda de uma mentoria empresarial podem ajudar a promover uma cultura de inclusão”.
Embora encontrar trabalho após os 50 anos seja um desafio, é possível superar as dificuldades com a abordagem correta. Com foco na atualização contínua, networking eficaz e disposição para se adaptar, os profissionais mais velhos podem encontrar novas oportunidades e continuar a contribuir de forma significativa para o mercado de trabalho.   (Mariana Martins – Segs)

Comércio ampliou total de empregados
Pesquisa anual do IBGE, relativa a 2022, mostra crescimento de 2,6% em comparação com o ano anterior
Ver matéria atravésdo link  https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrEmFzcaKNmOwsKDkfz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzQEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1722014045/RO=10/RU=https%3a%2f%2fvalor.globo.com%
2fbrasil%2fnoticia%2f2024%2f07%2f26%2fcomercio-ampliou-total-de-empregados.ghtml/RK=2/RS=gH_KZQY3x.JpB7hQ5PkNp30ciMw-  (Valor)

Seguros Unimed revoluciona contratos com Visual Law e Legal Design
Implementação visa mais clareza e eficiência nas negociações contratuais, além de promover uma interação mais fluida com clientes e parceiros
A Seguros Unimed, braço segurador e financeiro do Sistema Unimed, está introduzindo o Visual Law e Legal Design em seus contratos. Esta iniciativa, que combina design, redação de cláusulas jurídicas mais acessíveis e tecnologia, visa simplificar e aprimorar a comunicação contratual da companhia, além de proporcionar maior clareza e eficiência nas negociações.
Ao integrar elementos visuais como imagens, infográficos e fluxogramas, a Seguros Unimed está transformando a estrutura de seus contratos. “Essa abordagem não apenas facilita a compreensão das cláusulas por todas as partes envolvidas, mas também reduz o tempo necessário para revisões e aprovações, o que torna o processo mais ágil e eficaz”, explica Glauber Monteiro, gerente Jurídico na Seguros Unimed.
Desde a introdução, com o novo formato de acordo para prestação de serviços com parte dos seus fornecedores, a empresa já observou melhorias significativas na gestão de contratos. Documentos que antes eram extensos e complexos agora são mais enxutos e acessíveis, promovendo uma interação mais fluida entre todas as partes envolvidas no processo de contratualização. O próximo passo é aplicar a metodologia para o cliente na ponta também se beneficiar desse formato de contratação. Até o final do ano outros projetos devem ser concluídos em aderência ao Visual Law e Legal Design.
“Este avanço reafirma o compromisso da Seguros Unimed com a excelência operacional e o aprimoramento contínuo na entrega de serviços de qualidade. A implementação do Visual Legal e Law Design não apenas fortalece a posição da seguradora como uma companhia inovadora, mas também solidifica sua capacidade de adaptar-se às necessidades dinâmicas do mercado”, complementa o gerente.  (Daniele Ferreira – Segs)

Inflação medida pelo IPCA -15 desacelera para 0,30%, mas fica acima das expectativas
https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrhbZD9a6Nm_4QKSlTz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Nj/RV=2/RE=1722014846/RO=10/RU=https%3a%2f%2fwww1.folha.uol.com
.br%2fmercado%2f2024%2f07%2finflacao-medida-pelo-ipca-15-desacelera-para-030-mas-fica-acima-das-expectativas.shtml/RK=2/RS=V52Kw_hqqqMEAfMAEo2l7Dnjjhs-   (Folhapress)

‘Se bem implantada, reforma tributária deve reduzir desigualdades’
Já para Alckmin, reforma vai ampliar investimentos e exportações; estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos
O Senado deve começar a analisar, em agosto, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, cujo texto foi aprovado em 10 de julho pela Câmara dos Deputados. A ideia é simplificar e trazer mais equidade ao sistema tributário brasileiro.
Segundo a advogada tributária Mayra Saitta, do escritório Saitta Contabilidade, essa premissa deve se concretizar:
“A unificação dos impostos, que deve acontecer por meio da criação do Imposto Único sobre Bens e Serviços (IBS), pode levar a uma distribuição mais equitativa da carga tributária. Hoje, a carga é bastante regressiva, afetando mais os pobres do que os ricos”, diz.
De acordo com a advogada, a reforma também tem o potencial de reduzir desigualdades por meio de uma redistribuição mais justa de recursos entre estados e municípios, reduzindo desigualdades regionais; além de estimular uma economia mais dinâmica e competitiva, que pode gerar mais empregos e renda, especialmente para camadas mais vulneráveis da população.
No entanto, Saitta enfatiza que há alguns pontos de atenção:
“A reforma deve entrar gradativamente em vigor em 2026 e essa transição deve ser complexa. Alguns estados e municípios dependem de tributos específicos e podem enfrentar dificuldades de adaptação. Outro ponto é o controle; será necessário um sistema eficaz de fiscalização para garantir que a arrecadação seja justa e a evasão fiscal seja combatida”, explica Saitta.
Caso seja bem implantada, diz Saitta, a reforma tributária deve trazer benefícios significativos para a população geral – especialmente a mais vulnerável – e ajudar a reduzir desigualdades. “No entanto, a eficácia dela vai depender da execução das políticas compensatórias e da capacidade do governo em ajustar o sistema de forma a manter a equidade e eficiência”, finaliza a especialista.
Já para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a reforma tributária simplifica e estimula investimentos e exportação porque desonera completamente investimento e exportação.
“Acaba com a cumulatividade. Isso deve dar um impulso à nossa economia”, acrescentou o ministro, ao citar estudo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) que prevê que, em 15 anos, a reforma tributária pode aumentar o Produto Interno Bruto do Brasil em 12%, os investimentos, em 14%, e as exportações, em 17%.   (Agência Brasil)

Déficit em transações correntes mais que dobra no primeiro semestre
O déficit nas contas externas mais que dobrou na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2023. Em 2024, o déficit de janeiro a junho foi de US$…
Ver matéria através do link https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrNYinxZKNm6S8Kzibz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzIEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1722013042/RO=10/RU=https%3a%2f%2fvalor.globo.com%
2fbrasil%2fnoticia%2f2024%2f07%2f26%2fdeficit-em-transacoes-correntes-mais-que-dobra-no-primeiro-semestre-e-alcanca-us-187-bilhoes.ghtml/RK=2/RS=yMB3YT4jMOKIK9OCnv9K0rKH1
yw-   (O Globo)

Tragédia no RS pode causar perdas de R$ 97 bilhões à economia em 2024
A tragédia climática no Rio Grande do Sul, que completa três meses na próxima segunda-feira, pode causar perdas de até R$ 97 bilhões para a economia brasileira em 2024. A estimativa, é da CNC, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O impacto potencial no Produto Interno Bruno gaúcho pode chegar a 9,86%, podendo diminuir em até um ponto percentual o PIB brasileiro.
A previsão é que haja perda total de 305 mil empregos, sendo 195 mil destes no Rio Grande do Sul. O número equivale a 7,19% do estoque de empregos formais no estado e 0,69% em nível nacional.
Para mitigar os efeitos, o governo federal anunciou um pacote de apoio ao povo gaúcho de R$ 46 bilhões, incluindo recursos, antecipações de benefícios e crédito.
A CNC fez um levantamento e apresentou sugestões em três eixos temáticos: Preservação dos Empregos, Acesso ao crédito e Alívio Tributário. O objetivo é orientar a retomada econômica do Rio Grande do Sul e minimizar os impactos negativos da tragédia climática.
O estado representa 7% do volume de vendas no varejo brasileiro. As perdas no comércio podem chegar a R$ 10 bilhões, 5% do faturamento de 2023.
No turismo, a perspectiva é que o setor tenha perdas superiores a R$ 49 milhões por dia, acumulando até R$ 2 bilhões de perdas até junho de 2024 e podendo chegar a R$ 6 bilhões em 2024.
Além da produção agrícola, responsável por cerca de 6% do PIB estadual, com a produção de arroz representando 1/6 desse percentual, a indústria gaúcha também será afetada, segundo a CNC.  (Tatiana Alves – Rádio Nacional)

Economia dos EUA cresce a taxa anual de 2,8% no segundo trimestre
Alta do PIB dos EUA no segundo trimestre vem acima do esperado e embaralha apostas na queda dos juros
A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, indicador da economia de um país) dos EUA aumentou a uma taxa anual de 2,8% no segundo trimestre deste ano, informou o Departamento de Comércio em uma estimativa antecipada divulgada nesta quinta-feira.
Os dados superaram as expectativas dos economistas consultados pela Dow Jones, que esperavam um crescimento de 2,1%. O resultado marca uma aceleração em relação ao primeiro trimestre de 2024, quando o PIB cresceu 1,4%.
O aumento do PIB real dos EUA no segundo trimestre refletiu principalmente aumentos nos gastos dos consumidores, no investimento privado e no investimento fixo não residencial, observou o relatório. As importações, que são uma subtração no cálculo do PIB, também aumentaram.
Para Paula Zogbi, gerente de conteúdo e research da Nomad, “uma economia robusta, com esse ritmo de crescimento, pode dificultar os próximos passos do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos EUA) rumo ao corte de juros, mesmo com dados recentes indicando alívio inflacionário nos últimos meses”.
Sidney Lima, analista CNPI da Ouro Preto Investimentos, afirma que “no geral, esse avanço reflete principalmente o aumento dos gastos dos consumidores e investimentos. Quanto aos dados de desemprego, os números vieram levemente abaixo do esperado, o que também sinaliza a possibilidade de que o emprego nos Estados Unidos não tem evoluído exatamente como se esperava, podendo acender um sinal de alerta quanto ao contexto inflacionário no futuro. Contudo, o mercado deve seguir atento para ver se essas sinalizações foram pontuais ou se seguiremos com a economia norte-americana resiliente, podendo demandar uma atitude mais restritiva no futuro por parte do Banco Central na condução da política monetária”.
A segunda estimativa do PIB dos EUA para o segundo trimestre, baseada em dados mais completos, será divulgada em 29 de agosto.   (Agência Xinhua)

Seminário Internacional FIAP e Abrapp: Evento reunirá líderes e especialistas renomados
O Seminário Internacional FIAP e Abrapp será realizado nos dias 3 e 4 de outubro, presencialmente, no Hotel Windsor Oceanico, no Rio de Janeiro. O evento reunirá líderes e especialistas renomados para discutir e analisar as últimas tendências em previdência complementar no mundo todo.
O encontro oferecerá insights valiosos sobre as abordagens estratégicas que estão moldando o segmento e apresentará perspectivas inovadoras para o futuro. Serão debatidos assuntos relativos ao mercado de trabalho, tendências demográficas, políticas públicas, poupança previdenciária, investimento das entidades fechadas, reforma da previdência na América Latina, entre outros pontos.
Confira alguns dos palestrantes confirmados:
Álvaro Vargas Llosa, Diretor do Centro de Prosperidade Global nos Estados Unidos;
Ana Castillo Leska, Especialista do BID Lab;
David Kaplan, Especialista líder da Divisão de Mercados de Trabalho e Segurança Social do BID;
Devanir Silva, Superintendente Geral da Abrapp;
Diego Valero, Professor na Universidade de Barcelona e na London School of Economics;
Francesco Briganti, Secretário-Geral da Aliança de Benefícios Transfronteiriços-Europa (CBBA-Europa);
Francisco Murillo, CEO de Ahorro y Retiro na SURA Asset Management;
Jarbas de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp;
José Roberto Afonso, Pesquisador da Universidade de Lisboa;
Kirsis Jáquez, Presidente Executiva da Associação Dominicana de Administradoras de Fundos de Pensões (ADAFP);
María Lanzagorta, Vice-Presidente de Vinculação na Associação Mexicana de Afores (AMAFORE);
Miguel Gravet, Gerente de Ativos Alternativos na AFP CAPITAL;
Paulina Yazigi, Presidente da Associação de AFP do Chile;
Peter Fisher, Diretor Administrativo da BlackRock;
Rodolfo Saldain, ex-Presidente da Comissão de Especialistas em Segurança Social do Uruguai.
Além da participação em palestras e painéis inspiradores, o evento proporciona a conexão com profissionais influentes e a expansão da rede de contatos estratégicos. Possibilita ainda descobrir as tendências mais recentes que estão revolucionando o segmento de previdência complementar, envolvendo-se em discussões de alto nível sobre os desafios e oportunidades do setor, focando em soluções práticas e eficazes.
Para mais informações e inscrições utilize o link  https://www.abrapp.org.br/seminario_internacional_fiap/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=FIAP-NOVOS-PALESTRANTES-PORTUGUES-24-07
Este seminário é uma realização da Abrapp e da FIAP. Patrocínio Diamante: Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: BlackRock. Patrocínio Bronze: Heinsohn, Temenos Multifonds, PFM Consultoria e Sistemas.  (Abrapp/AssPreeviSite)

Apagão cibernético global: lições a aprender
Denis Furtado – Engenheiro de sistemas e diretor da Smart Solutions, distribuidora brasileira de soluções antifraude e de cibersegurança.  
Apagão cibernético em computadores com Windows afetou aeroporto dos EUA
Na última sexta-feira, o mundo foi surpreendido por um apagão cibernético de proporções inéditas. Tudo começou com alguns bits de código incorretos em uma atualização, mas as consequências foram catastróficas. Mais de 5 mil voos comerciais foram cancelados e negócios foram interrompidos, desde vendas no varejo até procedimentos em hospitais.
Esse evento trouxe perdas que podem alcançar US$ 1 bilhão, abalando também o tempo e a produtividade de pessoas em todo o mundo. E o que as empresas podem aprender com isso?
A falha pode até ser um evento isolado, mas, na verdade, é reflexo de um problema sistêmico: a subestimação da complexidade dos processos associados à cibersegurança e atualizações. E o impacto financeiro é apenas a ponta do iceberg.
O episódio nos lembra que, no mundo digital, nada é trivial: pequenos erros podem desencadear uma série de eventos desastrosos. O que aconteceu é um alerta sobre a necessidade de um planejamento meticuloso e precauções robustas.
Algumas práticas podem ajudar a diminuir esses riscos, mas, naturalmente, envolvem recursos e planejamento.
Muitas vezes, uma prática relativamente simples, como atualizar os endpoints em etapas ou camadas progressivas, já muda o jogo. Apenas por não implementar as atualizações todas de uma vez, já é possível verificar se haverá ou não alguma consequência indesejada.
Não quero, de maneira nenhuma, culpar as vítimas que confiam no fornecedor e pagam um preço bem alto por isso. Ao contrário, aproveito o exemplo para reforçar a necessidade de o C-Level dar ouvidos ao seu time de cibersegurança, entendendo que os riscos são reais e demandam investimentos racionais em prevenção.
Especialistas afirmam que apagão cibernético foi incidente de segurança e poderia ter sido evitado
Eu arriscaria dizer que, na esmagadora maioria dos times de segurança, encontramos um grande número de profissionais analisando toneladas de alertas enviados pelas ferramentas de endpoint e sem tempo para ações de planejamento racional. Considerando que hoje dispomos de ferramentas de IA já treinadas para fazer esse trabalho automaticamente, fica bem evidente que o retorno desse investimento é certo e rápido.
Mantenha o monitoramento contínuo
Após uma atualização, o monitoramento contínuo dos sistemas é essencial para detectar e resolver problemas o mais rápido possível. Ferramentas de monitoramento em tempo real são essenciais e podem alertar sobre quaisquer anomalias, permitindo uma resposta rápida e eficaz.
Adote uma cultura de segurança
Para evitar futuros apagões cibernéticos, é essencial que as empresas desenvolvam uma cultura de cibersegurança em todos os níveis organizacionais. Isso significa que esse quesito deve ser uma prioridade desde o desenvolvimento até a implementação e o monitoramento contínuo, levando em conta educação, treinamento, investimento em tecnologia e uma governança rigorosa.
O apagão cibernético global da última sexta-feira foi um alerta de que um planejamento meticuloso e precauções robustas não são luxos, mas necessidades absolutas
Adotar uma abordagem proativa e responsável é meio caminho para garantir que erros de código não se transformem em catástrofes globais. Afinal, a próxima falha pode estar apenas a um bit de distância.   (Monitor Mercantil)

Educação Financeira: Tesouro Direto – como funciona o investimento em títulos públicos?
Conheça os diferentes tipos de títulos públicos para decidir como, onde e quando investir seu dinheiro
Criado em 2002, o Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional em parceria com a B3 (B3SA3) para a venda de títulos públicos federais a pessoas físicas de forma online. O objetivo do projeto é democratizar o acesso a esses títulos, permitindo aplicações a partir de R$ 30,00. Com essa acessibilidade, o Tesouro Direto se tornou uma opção atraente para diversos investidores brasileiros.
Tesouro Direto: entenda como funciona a rentabilidade dos títulos
Quando você investe no Tesouro Direto está financiando a dívida pública federal, ou seja, comprando um título que garante o recebimento daquele empréstimo em determinado prazo e com determinada remuneração. A rentabilidade do título é o juro que o governo paga ao investidor para que ele financie sua dívida.
Para adquirir títulos públicos no Tesouro Direto, você só precisa ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma conta em uma instituição financeira habilitada ao programa. Com o programa, você escolhe os títulos de acordo com seus objetivos e necessidades, podendo resgatá-los a preços de mercado a qualquer momento, tornando-se um investimento facilmente personalizável para a sua carteira.
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Com sua acessibilidade, variedade de opções e segurança respaldada pelo governo federal, o Tesouro Direto se destaca como uma excelente escolha para quem busca investir de forma inteligente e planejada, seja para objetivos de curto, médio ou longo prazo.
Tipos de Tesouro Direto
A escolha do melhor título público segue os mesmos pressupostos de qualquer outro investimento: definir o prazo em que você pode ou quer deixar o dinheiro investido e o nível de risco que está disposto a correr. No Tesouro Direto, há três grupos de ativos à venda:
Prefixados
No momento da compra, você sabe exatamente quanto vai receber de retorno, desde que faça o resgate apenas no vencimento do título. Exemplos incluem o Tesouro Prefixado (LTN) e o Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F).
Pós-Fixados
Você conhece os critérios de remuneração, mas só saberá o retorno total do investimento no momento do resgate. Esses papéis são atrelados a um indexador que pode variar, como a taxa Selic (Tesouro Selic – LFT) ou a inflação (Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais – NTN-B, Tesouro IPCA+ – NTN-B Principal).
Híbridos
Têm parte da remuneração definida no momento da compra e o restante atrelado à variação da inflação. Exemplo é o Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal).
Conheça alguns investimentos de renda fixa
Taxas e valor mínimo
O preço é o valor de cada título posto em negociação. A quantidade mínima por investimento é a fração de 0,01 de cada título emitido pelo governo, ou seja, 1% do valor do papel. No entanto, foi definido que o mínimo de investimento aceito é R$ 30, o que torna o Tesouro Direto acessível a uma gama enorme de brasileiros. Um título de R$ 5.000 emitido pelo Tesouro pode ser comprado em lotes, ou frações, de R$ 50 cada.
Horário de funcionamento
Os investidores podem realizar compras ou resgates no Tesouro Direto todos os dias úteis, no horário comercial, entre 9h30 e 18h, com os preços e taxas operados no momento da transação. Das 18h às 5h, nos finais de semana ou feriados, os preços e taxas exibidos no site do Tesouro Direto são apenas para referência. Você pode realizar investimentos e resgates, mas serão considerados os preços e taxas de abertura do mercado do próximo dia útil.
O Tesouro Direto tem a prerrogativa de suspender as negociações ao longo do dia, e por tempo indeterminado, caso julgue conveniente devido às condições de mercado. Quando há oscilações bruscas nos preços em um curto espaço de tempo, o Tesouro pode interromper o mercado evitando que transações sejam feitas sob preços defasados ou descolados dos negociados no mercado.
Devido à sua acessibilidade, diversidade de opções e segurança garantida pelo governo federal, o Tesouro Direto é uma excelente escolha para quem deseja investir de maneira inteligente e planejada. Seja para alcançar objetivos de curto, médio ou longo prazo, os títulos públicos oferece oportunidades adequadas para todos os perfis de investidores.  (Raphael Leites – Agêencia Estado)

ANS analisa atendimentos a crianças e adolescentes nos últimos cinco anos
Seção temática do Mapa Assistencial traz dados sobre consultas e sessões com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas de 2019 a 2023
Com o objetivo de avaliar a evolução de tratamentos continuados comumente indicados para pacientes com algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma análise sobre os atendimentos feitos a beneficiários de planos de saúde. Os dados estão disponíveis na seção temática do painel dinâmico Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, no portal da Agência.
O levantamento foi baseado nas informações encaminhadas à ANS pelas operadoras por meio do padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), partindo de atendimentos com os profissionais de saúde que podem ser indicados para o tratamento continuado de pacientes com algum transtorno do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. O estudo focou no atendimento a beneficiários de 0 a 15 anos incompletos, embora apresente resultados para as demais faixas etárias, para fins de análise ampliada.
A análise indica que, nos últimos cinco anos, houve aumento de beneficiários nessa faixa etária atendidos pelos quatro grupos profissionais; de procedimentos realizados nessas quatro categorias; e de despesas com esses atendimentos. Os resultados podem ter correlação com o crescimento de diagnósticos de pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento no Brasil no mesmo período, conforme dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do mais recente Censo Escolar brasileiro, divulgado em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os transtornos do neurodesenvolvimento estão descritos na 5ª edição do Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), publicado em maio de 2013 pela Associação Psiquiátrica Americana. Eles englobam desde alterações de comunicação e de aprendizagem, a deficiências intelectuais, disfunções motoras, déficit de atenção e hiperatividade, incluindo o TEA.
Como a ANS não possui a informação sobre a classificação de doença dos beneficiários em suas bases de dados, por força de uma decisão judicial, a alternativa foi selecionar um grupo de 38 procedimentos, entre consultas e sessões nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia, que são utilizados para tratamento e acompanhamento de pacientes com diagnóstico de algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Mas é importante destacar que os resultados não se referem exclusivamente a pacientes desse grupo, uma vez que esses atendimentos também podem ser realizados para outras indicações médicas e acompanhamento do desenvolvimento. Em 2023, os beneficiários de 0 a 15 anos incompletos que tiveram ao menos um dos atendimentos objeto do estudo representavam 9,41% do total de beneficiários da mesma faixa etária, e 5,24% em 2019. Vale destacar que os beneficiários da faixa etária de 0 a 15 anos (incompletos) representam cerca de 20% do total de beneficiários do setor.
Diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli ressalta que o principal objetivo da análise realizada pela ANS é o de apresentar estatísticas descritivas baseadas em dados para a qualificação do debate sobre a melhoria da atenção à saúde a pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento na saúde suplementar. “Quando temos um cenário mais concreto e podemos olhar para ele, temos uma melhor compreensão sobre a evolução dos atendimentos passíveis de serem utilizados para o tratamento desses pacientes, e isso permite que pensemos sobre as necessidades dos beneficiários, sobre a qualidade da assistência, sobre gestão em saúde e em uma série de estratégias para o aperfeiçoamento da regulação e dos serviços entregues pelas operadoras e pelos prestadores”, frisou.
Destaques do estudo – foco em beneficiários de 0 a 15 anos incompletos
• Beneficiários atendidos
É possível observar um aumento do número de beneficiários atendidos nas quatro áreas estudadas (fonoaudiologia/terapia ocupacional/fisioterapia/psicologia), sendo o mais expressivo nos beneficiários atendidos por terapeutas ocupacionais – profissional que vem sendo cada vez mais demandado no tratamento continuado de pacientes com diagnóstico de TEA ou outros transtornos do neurodesenvolvimento. Essa área apresentou crescimento de 217% em relação a 2019. Foi observado aumento de 112% de beneficiários atendidos por psicólogos no mesmo período, e de 82% por fonoaudiólogos.
Fonte: Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, página 37
* Atendimentos por faixa etária em cada categoria profissional
De acordo com o estudo, 89% do total de atendimentos realizados com terapeutas ocupacionais e 83% das sessões com fonoaudiólogos foram prestados a beneficiários de 0 a 14 anos. Enquanto os atendimentos com psicólogos e fisioterapeutas foram mais utilizados pela população acima dos 15 anos, 72% e 95%, respectivamente.
No gráfico abaixo, é possível observar a distribuição dos atendimentos por faixa etária, em 2023, em cada categoria profissional.
Fonte: Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, página 38
* Terapia ocupacional: relação entre beneficiários atendidos e quantidade de procedimentos
Além do maior crescimento em termos de beneficiários em terapia ocupacional, o estudo também mostra que essa área teve aumento expressivo do número de procedimentos realizados nos últimos cinco anos. De 2019 a 2023, registrou-se um incremento de 349% do total de consultas/sessões[1] com terapeutas ocupacionais para a faixa etária de 0 a 15 anos incompletos na saúde suplementar.
Índice de variação de procedimentos ao ano em terapia ocupacional (2019 = 1)
[1] Relativas às consultas e sessões dos códigos da Tabela TUSS 22 selecionados para o estudo, passíveis de utilização por pacientes com transtornos do neurodesenvolvimento, porém de modo não exclusivo, visto não ser possível fazer essa separação a partir dos dados do TISS. Para mais detalhes, consultar a página da metodologia.
Fonte: Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, página 37
* Média de consultas e sessões
Os dados do painel mostram que a maioria dos beneficiários atendidos pelas quatro categorias profissionais realizam de zero a três consultas e/ou sessões semanais, desde janeiro de 2019.
Houve um aumento da média de consultas e de sessões realizadas por cada beneficiário atendido para todos os profissionais, sendo que, mais uma vez, esse aumento foi mais expressivo para terapia ocupacional.
Média de consultas/sessões por beneficiário atendido no ano de 2023, por categoria profissional
Fonte: Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, página 39
Embora tenha ocorrido aumento do total de procedimentos realizados nos últimos cinco anos, os dados apontam que a grande maioria dos beneficiários realiza de 0 a 3 consultas e/ou sessões semanais por profissional.
O estudo mostra ainda que há diferenças significativas nos resultados obtidos quando se observa questões como: modalidades de operadora – tanto no que diz respeito ao número de beneficiários atendido e de consultas/sessões por beneficiário, quanto no que diz respeito às despesas por categoria profissional. Os percentuais de atendimentos realizados por meio de reembolso assistencial variaram bastante entre as modalidades.
Regionalidade
Há disparidades importantes na frequência de utilização e nos custos médios por profissional considerando a Região do país, o que pode apontar para particularidades regionais de organização da rede de atendimento e de diferenças no acesso à assistência à saúde aos beneficiários de acordo com a região em que residem ou buscam atendimento.
Tipo de contratação
Os valores observados nas despesas médias por procedimento foram mais altos nos contratos coletivos empresariais e mais baixos nos contratos individuais, para todas as categorias profissionais em 2023, exceto fisioterapia, quando esse resultado se inverte. Tal resultado se justifica pelo maior percentual de idosos nos contratos individuais do que nos coletivos empresariais, sendo a população que mais utiliza serviços de fisioterapia na saúde suplementar, conforme aponta o estudo.
Despesas assistenciais
É possível verificar que houve aumento de despesas assistenciais nas quatro categorias profissionais, em decorrência do aumento significativo de beneficiários de 0 a 15 anos incompletos atendidos nos últimos cinco anos. De modo a considerar o impacto da inflação no período, os gráficos abaixo mostram a variação de 2019 a 2023 das despesas assistenciais, por categoria profissional em valores nominais e valores reais (corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA 2023), sendo o aumento mais expressivo nos atendimentos com terapeutas ocupacionais.
Nos gráficos abaixo, é possível verificar a evolução do índice das despesas assistenciais em cada categoria profissional, desde 2019
Ver gráficos e tabelas atravé do link da matéria  https://www.revistacobertura.com.br/noticias/saude-e-odonto-noticias/ans-analisa-atendimentos-a-criancas-e-adolescentes-nos-ultimos-cinco-anos/   (Revista Cobertura)