Noticias 06-08-2024

Asset Allocation: a busca por maximizar a relação entre risco e retorno
Marcelo Mello – CEO da SulAmérica Vida, Previdência e Investimentos
O Asset Allocation tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada pelos gestores de recursos com o objetivo de equilibrar portfólios no médio e longo prazo, ajustando as necessidades dos clientes sob a ótica de risco e retorno dos ativos. Essa é uma estratégia que consiste em definir em quais classes, ativos, títulos e veículos financeiros os recursos disponíveis do investidor serão investidos, de maneira mais estratégica e personalizada. Ou seja, direcionando o capital para as diferentes alternativas disponíveis no mercado, alinhadas com o planejamento do cliente institucional.
Cada vez mais os investidores vêm entendendo que a maior parte dos resultados de um portfólio é explicada pelo Asset Allocation e apenas uma pequena parcela pela seleção dos ativos. Com isso, mesmo em um mercado como o local, ainda tão concentrado em Renda Fixa, a premissa da diversificação da carteira em diferentes classes de ativos de baixa correlação entre si, se apresenta como a melhor forma de entregar resultados consistentes no longo prazo, com revisões baseadas em movimentos estruturais.
Na prática, ela consiste em uma estratégia de investimento para definir a composição de um portfólio, selecionando os tipos de investimentos conforme os interesses e as necessidades do investidor, segundo suas características.
Pelo fato de a SulAmérica Investimentos possuir diversos mandatos de clientes institucionais com esse perfil de Asset Allocation, essa prática já é utilizada nesses portfólios há bastante tempo, especialmente dentro da área de Investment Solutions. Em geral, essa estratégia se dá através de veículos exclusivos, nos quais a fundação determina qual é o objetivo de retorno a ser perseguido e o orçamento de risco da carteira, assim como eventuais restrições de caráter específico, como a concentração, liquidez ou restrição a algum ativo ou classe específica.
A busca por maximizar a relação entre risco e retorno é um dos principais benefícios do Asset Allocation. Através da diversificação e da estratégia adequada de alocação, os gestores podem otimizar o desempenho do portfólio, ajustando a composição dos ativos para equilibrar as expectativas de retorno com os níveis de risco aceitáveis pelo investidor. Isso permite uma gestão mais eficiente e eficaz dos recursos, proporcionando melhores resultados no longo prazo.
Os portfólios que se baseiam nos conceitos de Asset Allocation se utilizam de uma alocação estratégica com um viés de mais longo prazo, mas também por meio de uma alocação tática mais de curto prazo, tentando usufruir de oportunidades de mercado. Através da mescla na utilização de instrumentos de gestão passiva e ativa, o gestor flutua entre as mais diversas classes e subclasses de ativos, com o objetivo de melhor gerenciar o risco e o retorno da carteira. O entendimento da natureza do passivo do cliente também é fundamental para a gestão desses mandatos, pois através deste são considerados fatores como liquidez, volatilidade, fluxo de caixa, dentre outras necessidades, para melhor formatação do ativo.
Portanto, compreender o Asset Allocation é importante para se ter uma ferramenta que direcione a escolha de investimentos, apoiando na proporção adequada a cada investidor, características de investimentos e níveis de risco.
Elementos trazidos pelo desenvolvimento da Inteligência Artificial tendem a aprimorar ainda mais as ferramentas de Asset Allocation nas carteiras dos alocadores, em especial aqueles que oferecem soluções mais padronizadas para os clientes. No entanto, dado a natureza mais específica de clientes institucionais e suas especificidades, acreditamos que um gestor especializado com o entendimento dos riscos inerentes ao segmento, ainda possuirá um papel fundamental na gestão desses portfólios.
Acreditamos que cada vez mais esses mandatos com perfil de Asset Allocation vão ser demandados pelos clientes, já que a necessidade de se possuir um portfólio equilibrado buscando apresentar a melhor relação de risco e retorno para carteira, tem sido cada vez mais disseminada nos investidores. Ainda mais em um mercado como o Brasil, que possui um nível de volatilidade alto quando comparado a mercados mais maduros, como nos países desenvolvidos, o mais importante é não tentar prever qual será o comportamento da taxa de juros ou da bolsa, e sim montar um portfólio customizado para as necessidades de cada cliente, diversificado e com objetivos de médio e longo prazo. Esse melhor gerenciamento de risco tende a fazer com que resultados consistentes sejam observados no médio prazo, mesmo em momentos de maior turbulência. (Abrapp/AssPreviSite)

Petros: Semana dedicada à Diversidade e Inclusão na Fundação
Diversidade e inclusão são temas tratados com a máxima importância pela Petros, fazendo parte do nosso dia a dia de trabalho e do nosso calendário corporativo. Entre os dias 5 e 9 de agosto, realizaremos 2ª edição da Semana de Diversidade e Inclusão, reiterando nosso compromisso com a valorização da diversidade e a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo na Petros.
Destinado a todas as pessoas que trabalham na Petros, o evento é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências de temas fundamentais relacionados a gênero, raça, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e intergeracionalidade. A programação reúne ações online e presenciais, com atividades que vão desde a promoção de lives e palestras, até a realização de quiz educativo e eventos de integração com debates e troca de conhecimento.
A Petros vem consolidando suas iniciativas em prol dessas frentes, já tendo obtido resultados positivos. Somos certificados com o Selo do Programa de Pró-Equidade Gênero e Raça, que reconhece boas práticas para promoção da igualdade racial e entre mulheres e homens no mundo do trabalho. Dos 400 empregados e empregadas da Petros, as mulheres representavam, em maio deste ano, mais da metade (52%) da nossa força de trabalho. Nos cargos de chefia, elas ocupavam 35% das posições, enquanto pessoas negras representavam 21%.
Reconhecendo que a jornada é contínua, a Petros mantém um Grupo de Trabalho de Diversidade e Inclusão, dedicado a monitorar os indicadores de diversidade e a identificar proativamente oportunidades de melhorias, trabalhando em sinergia com todas as áreas da fundação para disseminar uma cultura de equidade. Além disso, com o objetivo de criar e manter um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédios, desde 2023 estabelecemos uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Sabemos que temos um longo caminho pela frente e queremos continuar evoluindo nesse sentido. Desta forma, será possível seguir mantendo um ambiente de trabalho respeitoso na Petros e contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa.
Para saber mais sobre nossas práticas e iniciativas relacionadas à Diversidade & Inclusão, utilize o link https://www2.petros.com.br/web/guest/nossas-pr%C3%A1ticas-asg#tabs-cydl-2 (Petros/AssPreviSite)

Vivest: Previc confirma habilitação de Paulo Werneck como Diretor de Investimentos da Fundação
A Previc atestou oficialmente, na sexta-feira, dia 02 de agosto, que Paulo Werneck está habilitado para assumir o cargo de Diretor de Investimentos e Patrimônio da Vivest, uma vez que cumpre todos os requisitos estabelecidos pela legislação em vigor.
Werneck foi eleito no dia 17/06/24 pela Assembleia da Vivest, formada por representantes das patrocinadoras, dos participantes e dos assistidos, em substituição a Jorge Simino Junior, que solicitou aposentadoria após 18 anos de serviços prestados à entidade. O nome foi indicado após processo seletivo no mercado, de acordo com os ritos de governança da entidade.
Com a aprovação da Previc, Paulo Werneck assume a Diretoria de Investimentos e Patrimônio da Vivest.
Com especialização pela Harvard School of Business e MBA pela Universidade de São Paulo, Werneck tem mais de 40 anos de experiência no mercado financeiro, incluindo a gestão de investimentos em fundos de pensão. Antes de ser indicado para a Vivest, ele estava à frente da Diretoria de Investimentos do segundo maior fundo de pensão do país, a Petros, e entre 2016 e 2020, também comandou a gestão de investimentos da Funcef, fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal e o terceiro maior do país. Werneck teve ainda passagens como diretor em diversas instituições financeiras. (Vivest/AssPreviSite)

Abrapp: Giro das associadas – BB Previdência, Prece e Funcef
BB Previdência recebe certificação jurídica – A área jurídica da instituição recebeu a Certificação de Departamento Jurídico 4.0 da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), que possui o propósito de estimular ações inovadoras no setor jurídico e reconhecer aqueles que mais fomentam práticas jurídicas colaborativas, eficientes, digitais e integradas à novas tecnologias.
“A chancela representa que a BB Previdência está completamente alinhada aos quatro requisitos necessários para a obtenção do selo: inovação, eficiência, gestão de pessoas e atuação jurídica como parceiro de negócios”, explica Roberta Lima, Gerente Jurídica da entidade. A AB2L concede a certificação para escritórios e departamentos que atingirem, no mínimo, 85% dos requisitos propostos no regulamento.
Prece recebe adesão da Cedae Saúde como nova patrocinadora – A entidade anunciou a entrada da Cedae Saúde como nova patrocinadora do plano Prece III. Segundo comunicado, esse é o início de uma nova era de benefícios e oportunidades para todos os colaboradores da Cedae Saúde na formação de uma reserva financeira sólida e de um futuro tranquilo. Além disso, a adesão reforça a confiança e credibilidade na administração da Prece.
“Esse avanço não teria sido possível sem o apoio do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relação com Investidores da CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Frederik Gualberto, que demonstrou, através da assinatura desse convênio, o compromisso em proporcionar um futuro melhor para os colaboradores da Cedae Saúde”, diz nota da Prece.
Funcef lança vídeo comemorativo de 47 anos – A fundação celebrou 47 anos de história no último dia 1 de agosto. Para marcar a data, a entidade convidou profissionais de diferentes diretorias para um vídeo celebrativo, abordando o orgulho da Funcef em fazer parte da vida de 140 mil famílias. O vídeo está disponível no canal da fundação no YouTube e pode ser acessado clicando aqui.
“A Funcef é mais do que o terceiro fundo de pensão do país. Somos parceiros na construção de um futuro cheio de possibilidades. Agradecemos a todos vocês, participantes, que confiam no nosso trabalho para cuidar do presente e abraçar o amanhã. Juntos, vamos escrever o próximo capítulo desta história”, ressalta nota da entidade. (Abrapp/AssPreviSite)

Investidor Institucional – Destaques para Fundos de Pensão
Acesso exclusivo para assinantes da Revista

• Petros aprova cisão de planos patrocinados por Petrobras e Vibra
• PrevDow divulga rentabilidade de junho/24
• Juíza carioca absolve ex-dirigentes da Refer acusados de fraude
• Focus projeta IPCA, Câmbio e Selic subindo e PIB caaindo em 2025
  Destaque de 05 de agosto de 2024 em www.investidorinstitucional.com.br (Investidor Institucional/AssPreviSite)

Quanta inova com IA para otimizar serviços e transformar o mercado
A implementação da tecnologia na Quanta Previdência reduziu o trabalho manual e economizou tempo em vários processos, resultando em maior eficiência
Desde o início de sua transformação digital em 2019, a Quanta Previdência tem liderado a incorporação de inteligência artificial (IA) para impulsionar a produtividade e personalizar o atendimento aos clientes. Iniciativas como assistentes virtuais para processos específicos, automação de análise de documentos e criação de ações baseadas em padrões de dados destacam a entidade como uma pioneira no setor.
Com a migração de dados para a nuvem e uma abordagem “Mobile First”, a entidade iniciou um processo de transformação digital que visava melhorar a conveniência e acessibilidade para seus usuários. Em 2020, a Quanta promoveu uma transformação, adotando uma cultura mais ágil e inovadora. Ferramentas como Jira e Confluence foram integradas para aprimorar a colaboração e a gestão das entregas do planejamento estratégico.
Avanço na análise de dados e implementação de IA
Seguindo uma jornada contínua de transformação, a entidade passou a focar em uma abordagem orientada por dados, implementando Self-service BI e Data Lake governado. Isso permitiu decisões baseadas em insights precisos e em tempo real, otimizando a eficiência operacional e personalizando serviços como cálculos de churn e propensão à contratação de produtos previdenciários.
Mas foi em 2023 que a Quanta deu um salto significativo ao adotar IA generativa e tecnologias No-Low-Code. De acordo com Glauco Milhomem, Diretor de TI e Operações da entidade, a utilização de IA preditiva otimizou a personalização e eficiência dos serviços, inaugurando uma nova fase de automação.
“A jornada de transformação da Quanta Previdência Cooperativa está só começando, mas já temos uma boa noção de que ela trará avanços notáveis com a integração de tecnologias avançadas como a inteligência artificial, que têm o poder de revolucionar indústrias, mudar comportamentos, em diversos segmentos, incluindo o financeiro,” afirmou Milhomem.
Hoje, a entidade utiliza IA em diversas áreas, incluindo marketing digital, gestão de benefícios, automação de relatórios e análise financeira. O processo de governança das ferramentas de IA envolve curadoria, licenciamento, definição de regras claras e incentivo ao uso responsável. A Quanta já avaliou mais de 30 ferramentas de IA generativa, incluindo ChatGPT, Gemini e Copilot.
“A adoção dessas tecnologias resultou em uma redução significativa do trabalho manual e economia de tempo na execução de processos. Melhorias na velocidade de resposta e padronização no atendimento ao cliente foram notáveis. Para que isso se tornasse realidade, foi necessário e fundamental investir em educação contínua para estimular e preparar a equipe para adotar as mudanças tecnológicas”, ressalta Glauco.
A previsão é que 70 a 90% dos empregos cognitivos não criativos sejam substituídos pela IA nos próximos cinco anos. Contudo, tarefas criativas não lógicas, que exigem empatia, humildade, assertividade e flexibilidade emocional, são menos suscetíveis a essa substituição, isto nos dará mais espaço para sermos humanos. (Christiane Lise – Segs)

Fundos: Marcella Godoy destaca avanços nos trabalhos da Comissão de Fomento
Criada em 2023 por meio da Resolução Previc nº23, a Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom) iniciou seus trabalhos no final de junho deste ano e já contou com duas reuniões que geraram resultados positivos em prol do crescimento da Previdência Complementar Fechada.
Em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, a representante titular da Previc e Presidente da comissão Marcella Godoy conta como foram as primeiras reuniões e qual a importância da da formação deste colegiado para o setor.
“Na primeira reunião geral, o Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena, explicou a todos os participantes e integrantes da comissão o peso e a responsabilidade que a Cofom tem de encontrar soluções factíveis e que possam ser efetivadas para o fortalecimento e crescimento do sistema”, disse Godoy.
Ela explicou ainda que a comissão foi dividida em três grupos para tornar o trabalho ainda mais efetivo e célere, sob o critério de aglutinar nichos e entidades que tivessem características, necessidades e dificuldades similares.
Godoy reforçou ainda que o principal objetivo da comissão é elaborar uma proposta de Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada para que seja efetivada até 2030.
Leia a entrevista na íntegra:
Blog Abrapp em Foco: Qual o principal propósito da Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada?
Marcella Godoy: Quando o Ricardo Pena assumiu a Superintendência da Previc, ele já tinha essa preocupação e noção do quão importante era criar uma estratégia de fomento do setor, e já começou a pensar na estruturação de um Plano Nacional de Fomento da Previdência Complementar Fechada até 2030. Isso incluiria um plano estratégico com ações efetivas que seriam implementadas em prol do crescimento e fortalecimento do setor.
Blog Abrapp em Foco: Como esse trabalho começou a ser realizado pela Previc?
Marcella Godoy: Todo esse movimento começou no ano passado, quando iniciamos um processo de escuta ativa do segmento, onde a Previc fez essas reuniões com vários nichos do sistema para entender os principais pleitos, semelhante ao trabalho feito no Abrapp Itinerante.
Fizemos um estudo aprofundado do nosso setor, mapeando o que chamamos de ecossistema da Previdência Complementar Fechada, delimitando nichos das EFPC que representavam setores diferentes, sendo elas as regidas pela Lei Complementar nº 08, Lei Complementar nº 109, as multipatrocinadas, instituídas, planos família, setorial, entre outros.
A partir disso, realizamos as reuniões para perceber as principais demandas, obstáculos e dificuldades enfrentadas por essas entidades dentro dos seus nichos, e isso foi fortalecendo a necessidade de compilarmos essas ideias, necessidades e anseios em um único grupo.
Assim, surgiu a consolidação da Comissão de Fomento, criada a partir da Resolução Previc nº 23/2023, e instituída pela Portaria Previc nº 430/2024.
Blog Abrapp em Foco: Quais critérios foram estabelecidos para a composição da Cofom?
Marcella Godoy: A Portaria Previc nº 1.156/2023 estabeleceu como deveria ser a composição da comissão, solicitando indicação dos representantes. Encaixamos essas indicações nos nichos do ecossistema, avaliamos os currículos e trouxemos para perto as pessoas com muita experiência no setor, de forma aprofundada, com muita intimidade com essas dificuldades e gargalos, e conhecimentos de como o segmento funciona. Além disso, ficou estabelecido que nosso patrono seria o Diretor de Licenciamento da Previc, Guilherme Bezerra.
Lembrando que a cada ano os integrantes deverão ser substituídos, podendo ter uma recondução. (Acesse aqui a composição da Cofom)
Blog Abrapp em Foco: Quando iniciaram os trabalhos da comissão?
Marcella Godoy: Fizemos a convocatória, e no dia 28 de junho, tivemos a primeira reunião geral. Nela, o Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena, explicou a todos os participantes e integrantes da comissão o peso e a responsabilidade que a Cofom tem de encontrar soluções factíveis e que possam ser efetivadas para o fortalecimento e crescimento do sistema, para que a gente possa construir de forma o Plano de Fomento até 2030.
A primeira reunião foi importante para que a gente pudesse ter uma ideia do que pode ser feito nos próximos 5 anos para que, inclusive, seja mais fácil é viável estabelecer ações a curto, médio e longo prazo.
Foi uma reunião muito produtiva, e dividimos a comissão em três subcomissões, sob o critério de aglutinar nichos e entidades que tivessem características, necessidades e dificuldades similares para conversarem melhor sobre essas questões.
Assim foram criadas as subcomissões A, composta pelas entidades representativas e governo (Abrapp, Anapar, Apep e Secretaria do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social); B, formada pelas entidades instituídas, multipatrocinadas, setorial e plano família; e C, constituída pelos representantes das entidades criadas pela Lei Complementar 108/2001, pela Lei Complementar 109/2001 e pelas EFPC que administram planos de benefícios para servidores públicos.
No entanto, os representantes do governo, Narlon Gutierre Nogueira e Marcia Paim Romera, pediram para também participarem de todos os grupos, já que possuem conhecimento na questão de legislação, no que pode ser feito a curto e médio prazo, além de terem uma vivência grande do Ministério da Previdência.
Blog Abrapp em Foco: O que foi discutido nas duas primeiras reuniões?
Marcella Godoy: Foram elencados alguns temas sensíveis e urgentes na atualidade do sistema, discutidos por cada uma das subcomissões à luz das suas características, necessidades e maiores obstáculos, além do comportamento do nicho que elas representam.
Vimos que há uma convergência de ideias e pleitos, que já tínhamos percebido nas reuniões de escuta ativa e na minha participação nos eventos do Abrapp Itinerante. Isso é importante, pois torna o discurso uníssono.
Na última sexta-feira, dia 2 de agosto, tivemos outra reunião com todos os membros, e cada subcomissão apresentou o produto das suas discussões. Depois abrimos para discussão geral de forma produtiva, pois houve uma troca muito rica.
Blog Abrapp em Foco: Como entidades representativas do sistema, como a Abrapp, podem contribuir para os trabalhos da comissão?
Marcella Godoy: Temos que nos unir para que haja a possibilidade desse fortalecimento, e percebemos isso nas primeiras discussões, pois não houve divergências, mas sim um clima de cooperativismo. Todos estão imbuídos no objetivo maior, que é estabelecer um plano em prol do fortalecimento do setor.
A participação de todos tem sido muito efetiva. Titulares e suplentes estão participando de todas as reuniões também, engajados e alinhados, o que fortalece mais ainda esse trabalho.
Blog Abrapp em Foco: Quais serão os próximos passos da Cofom?
Marcella Godoy: Cada subcomissão deve enviar apresentações compiladas, e internamente na Previc, vamos alinhar o que realmente, a curto, médio e longo prazo, será factível realizar nesse momento. No segundo momento, pensaremos em como realizar cada uma das propostas.
A nossa próxima reunião ficou agendada para dia 19 de setembro para debatermos as estratégias de forma pontual, buscando as ações no âmbito prático.
Blog Abrapp em Foco: Quais resultados são esperados a partir dos trabalhos da comissão?
Marcella Godoy: Será uma comissão permanente, mas esperamos que, até o final do ano, a gente consiga implementar o Plano Nacional de Fomento. Como os trabalhos estão fluindo bem e de forma célere, acredito que cumpriremos esse objetivo.
Também teremos uma página exclusiva da Cofom no site da Previc, por meio da qual vamos divulgar atas das reuniões, convocatórias e demais informações sobre a comissão.
O que desejamos é eliminar os principais gargalos e obstáculos enfrentados pelo sistema para seu crescimento, trabalhando em temas importantes, como a conscientização e educação financeira e previdenciária, e uma mudança de comportamento da população nos sentido de entender que a previdência complementar precisa começar o quanto antes para que seja possível manter a qualidade de vida e o patamar financeiro desejável. (Abrapp/AssPreviSite)

Fundos: Petrobras paga 2,5x mais dividendos que Itaú e 4,5x que Vale
Número de empresas que pagam dividendos na Bolsa de Valores cai de 286 para 194; Petrobras é a que mais distribui
O número de empresas que distribuíram proventos (dividendos ou juros sobre capital próprio, JCP) está menor em 2024. Nos primeiros sete meses do ano, 194 companhias realizaram seus pagamentos, contra 286 no mesmo período de 2023. Uma redução de 32%, ou seja, 92 empresas deixaram de pagar proventos neste ano, entre as quais o maior destaque é a JBS (JBSS3).
Por outro lado, 2024 vem se consolidando como um ano recorde, até o momento, em volume de distribuição de dividendos e JCP, com R$ 172 bilhões pagos aos investidores na soma dos primeiros sete meses do ano, uma evolução de 39%.
A plataforma Meu Dividendo constatou que, estatisticamente, a partir de dados dos últimos sete anos, 54% do total de proventos é geralmente pago no segundo semestre do ano, o que sugere que 2024 pode vir a ser o ano com maior distribuição de dividendos e JCP já registrado na Bolsa de Valores B3.
Na liderança em pagamento de dividendos e JCP está a Petrobras, com R$ 55,6 bilhões, 2,5 vezes mais que o segundo colocado, Itaú Unibanco, com R$ 22,4 bilhões e quase 4,5 vezes acima da terceira pagadora, a Vale, que distribuiu R$ 12,4 bilhões até julho de 2024.
Empresa Valor total distribuído (em R$)
Petrobras 55.650.489.285,44
Itau Unibanco Holding 22.376.636.859,11
Vale 12.430.291.828,24
Bradesco 7.436.392.290,29
Banco do Brasil 7.401.731.604,53
Itausa 6.953.070.167,73
Telefônica 4.607.525.238,79
Santander 4.525.532.223,96
Cemig 2.891.691.725,43
BB Seguridade 2.522.577.012,52
Elaboração: Meu Dividendo
A Vale (VALE3) acabou de anunciar distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 2,09 por ação, mesmo em um momento de incertezas pela substituição de seu presidente. Este pagamento equivale a um yield 3,4% (valor do provento dividido pela cotação da ação), ou seja, de remuneração sobre a ação, o que é um excelente resultado alcançado tanto pelo valor expressivo do provento quanto pela baixa cotação da ação atualmente.
Segundo o CEO da plataforma Meu Dividendo, Wendell Finotti, “apesar das expectativas de recorde de pagamentos, os investidores têm que ficar atentos principalmente a fatores que podem arrefecer esse volume. Um deles é o pagamento de dividendos pela Petrobras (PETR4). Historicamente a empresa anuncia pagamento de proventos em agosto. Segundo Finotti, os investidores estão ansiosos para saberem como se dará a remuneração aos acionistas neste segundo semestre, com a nova administração na estatal.
Outro fator é a expectativa em relação ao cenário econômico. “A disparada do dólar, a manutenção das taxas de juros brasileira e norte-americana, a incerteza sobre as ações para controlar os gastos públicos do governo e as novas regras da reforma tributária têm feito com que as empresas segurem o caixa até que o futuro seja mais previsível”, disse o CEO da Meu Dividendo.
Expectativa é de elevação de pagamentos no formato de JCP
Os proventos pagos no formato de Juros sobre Capital Próprio (JCP) tendem a se elevar no segundo semestre e atingir os mesmos patamares representativos do ano passado, devido a dois fatores:
No primeiro semestre as empresas anunciam os resultados de encerramento do ano anterior e promovem o pagamento de dividendos seguindo suas políticas de distribuição de dividendos aprovada;
Dadas as alterações nas regras promovidas pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, nas quais não é permitido mais às empresas que realizem o planejamento tributário e distribuam em anos fiscais posteriores o JCP referente a exercícios anteriores, as empresas devem distribuir proventos no formato Juros sobre Capital Próprio e se beneficiar da redução do pagamento de impostos dentro do ano corrente.
Prazo médio de pagamento em queda
A boa notícia para os investidores é que após registrar uma significativa elevação no prazo médio no pagamento dos proventos em junho, que registrou 99 dias, este prazo voltou a cair e alcançou 44 dias em julho, sendo que a média no ano está em 56 dias, segundo a Meu Dividendo. (Monitor Mercantil)

Americanas: falta de transparência na investigação de fraude abre brecha para especulações
Uma nova denúncia sobre como funcionava o esquema de fraude contábil das Americanas que deixou um rombo de R$ 40 bilhões na Companhia, publicada pelo portal UOL, deixa mais do que claro a necessidade de divulgar ao mercado os resultados das investigações para que os 140 mil acionistas prejudicados não fiquem no escuro. A denúncia em questão revela que bancos como Itaú, Santander e ABC Brasil teriam contribuído com a fraude ao enviarem aos auditores da KPMG relatórios incompletos, sem as informações necessárias sobre operações financeiras conhecidas como “risco sacado”.
Os trabalhos de investigação do Comitê Independente das Americanas, criado para apurar os fatos que levaram a empresa a entrar em Recuperação Judicial, confirmaram a existência de fraude contábil. A informação consta no Fato Relevante divulgado pela empresa no último dia 16 de julho. O documento, entretanto, não entra em detalhes sobre o conteúdo do relatório entregue ao Conselho de Administração.
“A Companhia precisa revelar quais foram as questões que levaram a esta conclusão. É preciso dar transparência ao conteúdo do relatório por uma fraude que atingiu mais de 140 mil acionistas, evitando-se, inclusive especulações e narrativas” defende Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, entidade que defende os investidores minoritários e ingressou com arbitragens contra a Companhia e seus controladores.
Segundo o fato relevante, a fraude contábil foi caracterizada, principalmente, por lançamentos indevidos na conta Fornecedores, por meio de contratos fictícios de VPC (verbas de propaganda cooperada) e por operações financeiras conhecidas como “risco sacado”, além de outras operações fraudulentas e incorretamente refletidas no balanço da Companhia. O documento acrescenta que os responsáveis por comandar ou orquestrar as fraudes identificadas não mais integram os quadros da Companhia. No entanto, não entra em mais detalhes.
A novidade trazida pela matéria do UOL está justamente no fato de que instituições financeiras de porte não só teriam conhecimento dos problemas como também teriam ajudado a omiti-los. Mensagens de e-mail, relatórios, comunicados, contratos de convênios com instituições financeiras e materiais de reuniões internas das Americanas encontrados pelos investigadores mostram que havia um “combinado” para que os empréstimos conhecidos como “risco sacado” fossem omitidos nos relatórios entregues aos auditores.
O risco sacado é uma modalidade de crédito em que o banco compra débitos que a varejista tem com seus fornecedores. O banco paga adiantado aos fornecedores e a varejista passa a dever ao banco. Mas como essa dívida com o banco era omitida e já não havia dívida com fornecedores, era como se a empresa estivesse no azul. Isso até o momento em que a bomba estourou.
Não era tão difícil para os executivos das Americanas omitirem informações porque, segundo a B3, havia falhas inadmissíveis de controle e ineficiência do Comitê de Auditoria. Esses motivos levaram a varejista a ser suspensa do Novo Mercado da B3. Depois que a fraude foi confirmada, as Americanas informaram que, diante das evidências apresentadas pelo Comitê, o Conselho de Administração orientou a Diretoria da Companhia, juntamente com seus advogados, a tomar as providências necessárias para a comunicação às autoridades competentes – Ministério Público Federal, Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários e demais autoridades.
As investigações pretendem apenas examinar a conduta criminal ou administrativa dos envolvidos e não objetiva a reparação dos acionistas lesados. O Instituto Empresa continua a acompanhar de perto o desenrolar das investigações e a atuar em defesa dos interesses dos investidores. “Não mediremos esforços para que o mercado financeiro volte a ter confiança nas práticas de governança corporativa das empresas brasileiras”, concluiu Silva.
Arbitragem
A única forma de os investidores pleitearem ressarcimento no caso da Americanas é buscar reparação por meio de arbitragem. “Através de estruturas coletivas, os minoritários podem ver seu direito discutido nas arbitragens que são impositivas por força dos Estatutos de muitas Companhias de capital aberto. Ainda que individualmente minoritários pudessem arcar com os custos da Câmara, os valores são proibitivos e se trata de uma advocacia altamente especializada”, observa. O presidente do Instituto Empresa faz a ressalva que o processo arbitral também tramita em sigilo.
Desde janeiro de 2023, a Americanas enfrenta uma série de denúncias e processos judiciais após a descoberta de um rombo bilionário em suas contas. A fraude, que resultou em um dos maiores escândalos corporativos do Brasil, envolveu práticas contábeis irregulares e a omissão de informações cruciais aos investidores, afetando significativamente o mercado financeiro. (Monitor Mercantil)

19º ENAPC: Plenária abordará a Reforma Tributária e o risco de descaracterização das EFPC
Alterações em incentivos fiscais, variação na tributação sobre os benefícios pagos, aumento nos custos administrativos, entre outras mudanças propostas pela Reforma Tributária, podem impactar as EFPC por descaracterizar planos e sua atratividade.
Para tratar dessa questão, especialistas com grande envolvimento e conhecimento no tema estarão presentes na plenária 5 “Reforma Tributária: o risco de descaracterização das EFPC”, que será apresentada durante o 19º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ENAPC. A plenária abordará tópicos como visão institucional, os PLPs nº 68 e 108/2024, além da visão e sensibilização do parlamento.
As abordagens serão apresentadas pelos palestrantes Maria Inês Murgel, Sócia da JCM Advogados; Patrícia Linhares, Consultora Jurídico-Tributária da Abrapp e Sócia do Linhares e Advogados Associados; e Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal. Como debatedor, estará presente Frademir Oliveira, Consultor Jurídico da Previ. O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, também marcará presença na apresentação.
Sobre o evento – O 19º ENAPC será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, presencialmente, em São Paulo, no Teatro Sheraton São Paulo WTC Hotel.
O mais relevante fórum jurídico do segmento chega a mais uma edição com uma programação que visa refletir e discutir os desafios do direito e, em especial, do segmento de previdência complementar fechado, buscando ainda acompanhar suas inovações e evoluções.
Também serão debatidas questões importantes relativas ao uso de inteligência artificial e dos processos de inovação no âmbito jurídico, decisões judiciais e a estabilidade do contrato previdenciário, a consolidação do conceito do ato regular de gestão no segmento, entre outros assuntos.
Para mais informações e inscrições utilize o link https://www.abrapp.org.br/19enapc/
O 19º ENAPC é uma realização da Abrapp com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Ouro: Atlântida Multi-Contábil; Balera Berbel e Mitne Advogados; Barra, Barros & Roxo Advogados; Bocater Advogados; Bothomé Advogados; Gomes Gedeon; JCM Advogados Associados; Linhares & Advogados Associados; Marcones Gonçalves Advogados; Santos Bevilaqua Advogados; Torres e Corrêa Advocacia; Vieira Rezende. Patrocínio Prata: Braga de Andrade Advogados; Pagliarini e Morales Advogados Associados. Patrocínio bronze: Andrade Maia Advogados; Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados; Mattos Filho; MMLC Advogados Associados; PFM Consultoria e Sistemas; Raeffray Brugioni Advogados; Romeu Amaral Advogados; Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados. (Abrapp/AssPreviSite)

Guia de Adequação à Lei 14.803 para EFPC está disponível para download
O Guia de Adequação à Lei 14.803 para Entidades Fechadas de Previdência Complementar já está disponível para download. O e-book foi lançado no último dia 31 de julho, durante o 5º Seminário Dever Fiduciário – saiba mais.
O guia tem como objetivo servir de suporte para auxiliar as EFPC no estabelecimento dos processos e controles necessários para estar em conformidade com a lei, com o propósito de que o conteúdo ajude as entidades tanto a cumprir as exigências legais, como também a melhorar a eficiência e transparência em suas operações.
O material fornece um framework amplo, e abrange desde aspectos relacionados a treinamento, a atualização de processos e adaptação de sistemas de TI, até a compreensão da comunicação com os participantes.
O guia explica os principais pontos que as entidades devem concentrar esforços para entender sua operação e o que precisa ser alterado para que o participante faça a melhor opção pelo regime tributário. Conta ainda com um checklist, um plano de ação para a execução e acompanhamento, além da avaliação do que ainda falta ser feito pela entidade para essas adequações.
Para realizar o download do guia utilize o link https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/23608?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=LAN-AMENTO-EBOOK-LEI-14-803-2024-31-07
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (https://relacionamento.abrapp.org.br/?th=tag_vfixa&&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=LAN-AMENTO-EBOOK-LEI-14-803-2024-31-07 )
Aviso: Este material foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar as EFPC na adequação de seus processos à nova legislação. É importante ressaltar que as informações aqui contidas são de caráter informativo e educacional, e não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico, parecer, orientação, base para tomada de decisões ou um posicionamento institucional da Abrapp.
Este material não substituiu, a qualquer título ou pretexto, a interpretação da lei realizada por profissionais qualificados ou mesmo a regulamentação da matéria. Recomendamos fortemente que as EFPC consultem um advogado ou especialista em conformidade legal para obter orientações específicas e detalhadas antes de implementar quaisquer mudanças baseadas neste conteúdo ou na hipótese de dúvida sobre a interpretação da lei. (Abrapp/AssPreviSite)

INSS fecha acordo paa pagar lote extra da revisão dos auxílios para 139 mil benefícios
Ver matéri através do link https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwriijPfprBmwxA3tR3z6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Nj/RV=2/RE=1722881888/RO=10/RU=https%3a%2f%2fwww1.folha.uol.com.br%
2fmercado%2f2024%2f08%2finss-fecha-acordo-para-pagar-lote-extra-da-revisao-dos-auxilios-para-139-mil-beneficios.shtml/RK=2/RS=SRLlew5ZZ9L1zZ.e8wPVodJr02I- (Folhapress)

Taxa de desemprego cai para 6,9%, diz o IBGE
Percentual é o menor do trimestre desde 2014
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira, 31 de julho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se iniciou em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.
No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%. A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.
Cenário
A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação. A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo da melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.
“É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados à melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores”, afirmou.
Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. “Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores”, observa Adriana.
Formais e informais
O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado: 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões). “O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados”, ressalta Adriana Beringuy. “A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, completa.
A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar, ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023. A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.
Adriana Beringuy explica também que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. “Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária”, ressalta. A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).
Rendimento
No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020. Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.
A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
Caged
A divulgação do IBGE aconteceu um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.
O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos. No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão. (Agência Brasil)

Rentabilidade na Previdência Complementar
Voltaire Marenzi – Advogado e Professor
A Previdência Complementar no Brasil desempenha um papel crucial no planejamento financeiro de longo prazo, especialmente em um contexto de incertezas econômicas e mudanças demográficas. Analisar a rentabilidade da previdência complementar é essencial para compreender como os fundos de pensão podem ajudar os indivíduos a manter um padrão de vida adequado após a aposentadoria. Este artigo de cunho jurídico visa abordar a rentabilidade da previdência complementar no Brasil em seu todo, sejam elas entidades abertas ou fechadas, destacando os principais fatores que influenciam o seu desempenho e as implicações legais e regulatórias para os participantes. A palavra participante tem correlação com as entidades abertas de previdência complementar.
Pois bem. A previdência complementar, ou previdência privada, é um sistema adicional ao regime geral de previdência social – RGPS -, destinado a proporcionar uma fonte de renda durante a aposentadoria. Este sistema é regulado pela Lei Complementar nº 109/2001, que estabelece as diretrizes para a constituição, administração e fiscalização dos fundos de pensão. A rentabilidade dos planos de previdência complementar é um dos aspectos mais críticos, uma vez que determina a capacidade dos participantes ou beneficiários, para as abertas e fechadas, respectivamente, com o objetivo de acumular recursos suficientes em suas aposentadorias.
A rentabilidade dos fundos de pensão no Brasil é influenciada por diversos fatores, como estampou hoje o sítio do ministério da Previdência Social.[1]
A política econômica do país e a taxa de juros básica – Selic -, têm um impacto direto na rentabilidade dos investimentos dos fundos de pensão. Em um ambiente de taxas de juros elevadas, os investimentos em títulos públicos tendem a oferecer retornos mais altos, beneficiando os fundos de pensão. No entanto, a redução da Selic nos últimos anos tem desafiado os gestores de fundos a buscar alternativas em investimento mais rentáveis.
De outro giro, ninguém ignora que atualmente a inflação corrói o poder de compra dos recursos acumulados nos planos de previdência. Portanto, a rentabilidade real dos investimentos, em tese, tem a obrigação de superar a inflação para garantir que os participantes das entidades abertas mantenham seu poder de compra ao longo do tempo.
A diversificação dos investimentos, segundo é de sabença geral, é estratégia crucial para mitigar riscos e melhorar a rentabilidade. Fundos de pensão que diversificam seus produtos em diferentes classes de ativos, como ações, imóveis e investimentos no exterior, podem alcançar retornos mais elevados e reduzir a volatilidade. A Resolução CMN nº 4.661/2018 estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência complementar- EFPc -, incentivando a diversificação.
A qualidade da gestão e da governança dos fundos de pensão é fundamental para garantir a rentabilidade e a segurança dos investimentos.
A par disto a Resolução CGPC nº 13/2004 estabelece regras de governança para as EFPc, incluindo a necessidade de auditorias independentes e a transparência na divulgação de informações. Fundos bem geridos, com políticas de investimento claras e gestores qualificados, tendem a apresentar melhor desempenho.
As implicações legais e regulatórias desempenham um papel significativo na rentabilidade da previdência complementar no Brasil, sem sombra de dúvida.
Quem procede a supervisão e fiscalização das EFPc é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc -, que assegura a conformidade com as normas vigentes e protege os interesses dos beneficiários.
É importante que se destaque a dicotomia do nomen juris dos mencionados institutos jurídicos, vale dizer, das entidades abertas e fechadas.
A regulamentação estrita visa garantir a solvência dos fundos de pensão e a segurança dos recursos dos participantes. No entanto, ela também pode impor limitações às estratégias de investimento, afetando a rentabilidade. A Resolução CNPC nº 30/2018, por exemplo, estabelece limites para investimentos em ativos de maior risco, como ações e derivativos.
A transparência na divulgação de informações é essencial para que os beneficiários possam tomar decisões sobre seus investimentos.
A Resolução CGPC nº 23/2006 exige que as EFPc divulguem regularmente informações detalhadas sobre a composição em seus investimentos, rentabilidade e custos administrativos.
As normas legais e regulatórias também visam proteger os participantes contra práticas inadequadas e garantir a equidade na administração dos recursos.
A própria Lei Complementar nº 109/2001 prevê a criação de conselhos deliberativos e fiscais nas EFPC, com a participação de representantes dos participantes, para assegurar a gestão democrática e transparente.
A rentabilidade da previdência complementar no Brasil é um tema complexo, influenciado por uma combinação de fatores econômicos, regulatórios e de gestão. A política econômica, a inflação, a diversificação dos investimentos e a qualidade da gestão são determinantes cruciais para o desempenho dos fundos de pensão. Ao mesmo tempo, a regulamentação rigorosa e a transparência são essenciais para proteger os interesses dos participantes e beneficiários assegurando a sustentabilidade do sistema. Em um cenário de mudanças constantes, é fundamental que os gestores de fundos de pensão adaptem suas estratégias de investimento para maximizar a rentabilidade e garantir a segurança dos recursos destinados à aposentadoria.
O site supra referenciado informou que 157,2% das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC – nos últimos dez anos[2] seria um indicador significativo do sucesso e da importância desse setor no Brasil. Sob o ponto de vista jurídico, diversos aspectos podem ser analisados para entender melhor os impactos e as regulamentações que envolvem essas entidades.
Dentre as principais normas estão a Lei Complementar nº 109 e a Lei Complementar nº 108, ambas de 2001, que estabelecem diretrizes para a administração e operação desses planos de previdência, isto é, das entidades abertas e das fechadas.
A elevada rentabilidade acumulada evidencia uma gestão eficiente dos investimentos pelos gestores das EFPCs. Do ponto de vista jurídico, a gestão dos investimentos deve observar os princípios de prudência, diversificação e responsabilidade fiduciária. Os gestores têm o dever de diligência ao tomar decisões de investimento, devendo sempre buscar o melhor interesse dos participantes e beneficiários.
De outro prisma, a meu ver, a manutenção de uma alta rentabilidade impõe desafios contínuos para as EFPCs, especialmente em um cenário econômico instável. As alterações na legislação, como as reformas previdenciárias, podem impactar significativamente na operação e na estratégia dessas entidades. Portanto, é crucial que as EFPCs se mantenham atualizadas e adaptáveis às mudanças regulatórias e econômicas.
Enfatizo. A transparência e governança continuam sendo de extrema importância. A adoção de boas práticas de governança corporativa é essencial para garantir a confiança dos beneficiários e a sustentabilidade a longo prazo das entidades.
Particularmente, sou avesso a uma profusão de Resoluções e até de Circulares que orbitam nesta seara, assim como sói acontecer nos seguros privados no Brasil.
Talvez, seja a hora de que nossos legisladores por ocasião das Reformas a serem implementadas neste segundo semestre, avaliem melhor todo este cipoal legislativo, já focados em um novo ano com um sistema mais enxuto e coetâneo em todos os ordenamentos jurídicos que contemplam este rico setor de nossa economia.
É o eu penso.
Porto Alegre, 5 de agosto de 2024 (Voltaire Marenzi – Segs)

Mercados financeiros perdem trilhões de dólares
Índice Nikkei do Japão registra o pior dia desde 1987; criptomoedas também caíram fortemente, com leve recuperação ao final do dia
As ações dos EUA fecharam em forte queda na segunda-feira, um dia de fortes perdas em todos os mercados globais. O Dow Jones Industrial Average caiu 2,60%, para 38.703,27 pontos. O S&P 500 perdeu 3%, para 5.186,33 pontos. O Nasdaq Composite Index desabou 3,43%, para 16.200,08 pontos. O S&P 500 perdeu US$ 1,3 trilhão em valor de mercado.
A Bolsa de Valores brasileira B3 chegou a cair abaixo dos 124 mil pontos, tocou nos 123 mil pontos, mas o Ibovespa conseguiu ficar em 125.269,54 pontos no encerramento da sessão, com queda de 0,46%. O dólar teve alta de 0,56%, cotado a R$ 5,74, maior valor desde outubro de 2020.
O pânico tomou conta dos mercados financeiros após dados levarem a temor de recessão nos EUA e depois do aumento da taxa de juros no Japão, semana passada. O fluxo de vendas de ativos financeiros foi tão grande que os circuit breakers (interrupção do pregão quando ocorrem oscilações muito bruscas no mercado) foram acionados em Bolsas por toda a Ásia.
No Japão, a queda do preço das ações ficou acima de 12%, o pior dia desde o crash de 19 de outubro de 1987.
Para Alex Carvalho, analista da CM Capital, “após o Japão elevar sua taxa de juros de 0,10% para 0,25% a.a. o cenário econômico se tornou ainda mais incerto, o medo de uma noiva recessão nos EUA se torna ainda mais forte nos movimentos mais recentes. Tal comportamento indica inflação ainda em níveis elevados globalmente, mostrando dificuldade em novos cortes de juros. Para abertura de hoje, devemos ter um comportamento semelhante aos movimentos internacionais, ou seja, também de queda, no entanto, ainda estamos na temporada de balaços, que a depender dos novos números, algumas ações podem surgir como oportunidades em nossa Bolsa.” (Xinhua)

Fed mantém juros, Mas sinaliza início de cortes nos EUA para setembro
Pela primeira vez em quatro anos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) sinalizou nesta quarta-feira, 31, que está próximo de iniciar o corte da taxa básica de juros dos Estados Unidos.
Embora tenha mantido as taxas inalteradas, entre 5,25% e 5,50%, ao término da reunião de ontem – pela oitava vez consecutiva -, a autoridade monetária indicou que houve maior progresso na redução da inflação para a meta de 2%. A decisão do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) foi unânime e está em linha com as expectativas do mercado.
Na coletiva de imprensa que se seguiu ao anúncio oficial, o presidente do Fed, Jerome Powell, afirmou que o corte de juros poderá estar em análise na reunião da autoridade em setembro, caso a inflação continue a recuar em linha com as projeções. “Eu acho que um corte na taxa pode estar na mesa na reunião de setembro”, afirmou.
De acordo com Powell, há um “senso disseminado” no Fomc de que os EUA estão chegando mais perto de começar a cortar os juros no país.
O Fed tenta atualmente atingir um equilíbrio delicado: quer manter as taxas altas por tempo suficiente para conter a inflação, que caiu para 2,5% em relação ao pico de 7,1% registrado há dois anos, de acordo com sua medida preferida. Mas também quer evitar que os custos dos empréstimos permaneçam altos demais levando o país a uma recessão.
A inflação anual de 2,5% em julho representa ligeira queda diante dos 2,6% do mês anterior, e é o menor índice desde fevereiro de 2021, quando a inflação estava apenas começando a acelerar. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego aumentou em quase meio ponto porcentual este ano, para 4,1%, e as contratações desaceleraram.
Anúncio de terceiros. Não é uma oferta ou recomendação do Investing.com. Leia as nossas diretrizes aqui ou remova os anúncios.
Pouso suave
Até o momento, o governo está no caminho certo para o chamado “pouso suave”, no qual a inflação cai para 2% sem recessão. No entanto, com a taxa de desemprego subindo por três meses consecutivos, alguns economistas argumentaram que o Fed deveria ter cortado as taxas ontem, ou que terá de cortá-las mais rapidamente ainda este ano.
O Fed, porém, ressalvou que, caso a inflação nos EUA se mostre mais arraigada, ele pode não cortar os juros em setembro. A manutenção dos juros no maior valor em 23 anos ocorre mesmo sob as pressões por taxas mais baixas para impulsionar a economia e evitar cortes de empregos.
“A linha de chegada está próxima e seria trágico para o Fed tropeçar e cair, com um décimo de milha restante na maratona, que é o que eu acho que eles estariam fazendo se não começassem a cortar”, disse Bharat Ramamurti, consultor do American Economic Liberties Project e ex-economista da Casa Branca na gestão de Joe Biden.
Também ontem, três senadores democratas, liderados por Elizabeth Warren, pediram ao presidente Jerome Powell em uma carta para cortar as taxas. A carta acusava que uma falha em reduzir os custos de empréstimos em breve sugeriria que o Fed está “cedendo ao bullying” e seria em si uma jogada política.
Já os republicanos, incluindo o ex-presidente Donald Trump, argumentaram que um corte na taxa antes da eleição teria motivos políticos. (Investing.com)

Seminário: Segurança Jurídica e Desenvolvimento
Vice-presidente da OAB-RJ, idealizadora do projeto Mentoria e presidente da comissão de celeridade processual, Ana Tereza Basílio vai proferir, na segunda-feira (5), às 9h, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, e com o ministro do STJ, João Otávio de Noronha, a abertura do Seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: Desafios para Avançar”.
O evento presencial, promovido pela Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, é gratuito e vai acontecer no Centro Cultural Oscar Niemeyer, da Fundação Getúlio Vargas (Praia de Botafogo186).
As inscrições podem ser feitas pelo servicos.oabrj.com.br. Às 14h, Ana Tereza Basílio vai participar, no seminário, do Painel com o tema “Acordos de Leniência e Segurança Jurídica na experiência do STJ”. Também estarão, no encontro, o advogado e membro vitalício do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, o diretor geral da ESA, João Quinelato, a juíza Márcia Holanda, entre outros convidados. (Monitor Mercantil)

Educação financeira: conheça as dicas práticas do Sicredi para organizar suas finanças
A Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR/SP traz dicas de finanças pessoais para estimular a educação financeira
A partir de noções básicas de educação financeira, é possível gerenciar suas finanças pessoais com êxito| Foto: Shutterstock
A educação financeira é uma potente ferramenta de transformação social. Ao possibilitar que cada pessoa possa obter clareza sobre seus comportamentos e impulsos de consumo, é possível obter um estado de consciência sobre os hábitos financeiros e criar uma relação saudável e sustentável com o dinheiro.
Primeiro passo para organizar suas finanças
Antes de começar a organizar as finanças, é preciso aprofundar o conhecimento em três conceitos básicos que ajudarão o iniciante a ser bem-sucedido nessa jornada de educação financeira: o autoconhecimento, a autorresponsabilidade e o autocontrole financeiro.
O autoconhecimento é imprescindível para quem busca entender melhor as próprias escolhas e as crenças limitantes sobre o dinheiro. Conhecer a si ajuda a entender sua relação com o dinheiro e a fazer as melhores escolhas, sem sofrer influências nos ambientes que nos cercam no dia a dia.
Assumir a responsabilidade sobre suas decisões financeiras é o próximo passo. Ao incentivar a autorresponsabilidade, você busca desenvolver novos conhecimentos financeiros e, a partir deles, adquire habilidade de elaborar um plano de ação para inibir hábitos que estejam prejudicando a vida financeira.
Outro conhecimento fundamental é o autocontrole financeiro. A partir dele, é possível melhorar a sua saúde financeira, tomar decisões mais conscientes e inteligentes, bem como dominar os impulsos e fazer um planejamento financeiro.
Educação financeira para iniciantes
Aprender noções básicas de educação financeira e gerenciar as finanças pessoais pode ser um desafio, mas a Cooperativa Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR/SP trouxe dicas práticas e acessíveis para desmistificar o processo de organização financeira.
O primeiro ensinamento diz respeito ao controle de gastos diários: ter um objetivo claro para o dinheiro motiva a pessoa a se comprometer e a controlar seus impulsos de consumo. Se você tem gastos excessivos com fast food, por exemplo, que tal desinstalar o aplicativo do celular, retirando a influência desse impulso? Ou ainda preparar a própria alimentação, pesquisando preços dos alimentos no supermercado.
Com um plano de ação simples, os hábitos começam a mudar e você passa a controlar melhor seus gastos e a ter diversos benefícios, que vão além do financeiro.
Finanças pessoais
Dentro da perspectiva da educação financeira, o melhor momento de iniciar um plano de investimento é após ter construído um fundo de reserva. Mas você sabe o que é isso?
O conceito do fundo de reserva (ou reserva de emergência) é ter uma reserva destinada para “emergências ou oportunidades”. Afinal de contas, os imprevistos podem ocorrer a qualquer momento, e precisamos ter a segurança de não ser surpreendidos com um custo inesperado que pode desestabilizar o planejamento financeiro.
Para montar essa reserva de emergência, é indicado ter o montante de três a seis meses dos custos fixos do indivíduo ou da família.
Após a construção do fundo de reserva, é indicado priorizar os investimentos para iniciantes, como a poupança, as letras do Tesouro e a renda fixa, como CDB, LCA e LCI. Nesse estágio de início, o objetivo é obter os hábitos e comportamentos que poderão possibilitar subir os estágios de investimentos após aquisição de novos conhecimentos e aportes.
A diversificação dos investimentos é crucial nos estágios mais avançados, pensando em maiores volumes. A partir dela, cria-se um conceito de proteção financeira na diversificação.
Planejamento financeiro
O orçamento pessoal é a bússula que dá o norte para seus objetivos financeiros. Sem ele, você não tem o controle da vida financeira. Para montar um orçamento, é necessário ter clareza de quanto se ganha (proventos) e quanto se gasta (custo de vida).
É aqui que tem início a jornada de um controle financeiro eficaz, começando do básico bem feito.
Com o orçamento mensal em mãos, ficará evidente a melhor forma de equilibrar as receitas e despesas, pois a partir daí há a possibilidade de realizar uma análise clara, objetiva e honesta de sua situação financeira.
O próximo passo é economizar e, para isso, utilizar a estratégia de se pagar primeiro. Dentro da elaboração do orçamento financeiro mensal, crie o hábito de contribuir para um objetivo, poupança, fundo de reserva, e comece a ter a prioridade de se pagar primeiro, claro, sem perder o controle dos compromissos financeiros assumidos.
Lembre-se: tudo pode começar com um valor mínimo possível para não causar um impacto negativo nas contas. Com o tempo, esse montante irá aumentar gradativamente, com base em cada objetivo pessoal.
Cooperativa de crédito
O uso do crédito consciente pode ser uma ferramenta de aquisição ou crescimento de patrimônio, como a compra de um imóvel. Por ser um grande passo na vida pessoal, normalmente essa decisão financeira passa por uma análise muito mais criteriosa. Ou ainda podemos pensar na perspectiva de linhas de crédito para impulsionar um plano de negócios, uma startup, uma pequena empresa ou até mesmo grandes projetos empresariais ou pessoais.
Por meio do cooperativismo de crédito, o Sicredi contribui há mais de um século para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, impactando positivamente diversas comunidades e regiões do país e promovendo inclusão social, acesso ao crédito e combate
à concentração de renda.
Por meio do programa de educação financeira “Cooperação na Ponta do Lápis”, a Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR/SP desenvolve ações para sensibilizar diversos públicos e aprofundar conhecimentos, tornando-se um agente transformador e protagonista, cooperando para uma vida financeira sustentável.
Sobre o Sicredi
Referência em educação financeira no Brasil, com forte participação na Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), o Sicredi é uma instituição financeira cooperativa que realiza treinamentos e capacitações para colaboradores de todas as suas agências. Com isso, a instituição dá autonomia para que eles possam conduzir palestras e oficinas de educação financeira em escolas, empresas, igrejas, comunidades, atendendo assim o propósito de construir juntos uma sociedade mais próspera.
O grande impacto social que o Sicredi gera extrapola a oferta de produtos e serviços financeiros, com repercussão positiva na qualidade de vida dos associados e da sociedade. Cada associado, ao abrir uma conta, adquire uma pequena cota da sua cooperativa, passando a ser dono do Sicredi, tendo voz sobre as decisões do negócio e participando da distribuição dos resultados (o equivalente à divisão de lucros em uma empresa tradicional).
No Sicredi, todos têm a oportunidade de decidir e participar, criando laços de confiança que permitem crescer juntos. O modelo cooperativo é o grande diferencial do negócio, com gestão transparente, participativa e democrática.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/conteudo-publicitario/sicredi/educacao-financeira-conheca-as-dicas-praticas-do-sicredi-para-organizar-suas-financas / (Gazeta do Povo)

Planos de saúde ganham 800 mil novos usuários em um mês; judicialização também aumenta
A melhora dos indicadores econômicos contribui para o aumento da procura por planos de saúde, mas o custo das operadoras com processos atinge R$ 17 milhões. Pesquisa ANAB de Planos de Saúde confirma que 83% dos brasileiros têm medo de perder o plano e 47% dos entrevistados precisaram ajustar o orçamento para manter o benefício.
O acesso à saúde suplementar continua essencial, porém com o mercado instável. É o que demonstram os últimos dados do setor divulgados no início de julho. O Relatório de Números do Setor – mensalmente publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – indica um crescimento de mais de 800 mil novos beneficiários nos planos médico-hospitalares, em outra ponta, também aumentaram as ações judiciais contra as operadoras de saúde. Outro levantamento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou que, nos últimos quatro anos, os processos de beneficiários de planos de saúde aumentaram mais de 50%.
Para Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) e advogado especialista em Direito e Saúde, a situação expõe um grande paradoxo que ronda esse sistema nos últimos anos.
“Ao mesmo tempo em que os planos de saúde se consolidam como benefícios cada vez mais importantes para os brasileiros, as as operadoras enfrentam condições adversas com fraudes e regulação que estressam o mercado e causam disputas judiciais. É preciso um compromisso de todos os envolvidos para equalizar a situação”, opina o especialista.
Apesar de um grande número de demandas judiciais terem apresentado um desfecho a favor do beneficiário, o especialista alerta para o crescimento da chamada “Judicialização Predatória”, casos em que se utiliza de um potencial direito conhecido para alcançar o maior número de decisões no mesmo sentido e acumular enriquecimento com base na mesma controvérsia originária. “Essas demandas acabam transformando o sistema judiciário – já sobrecarregado com diversas outras demandas da sociedade – em um balcão de negociações entre consumidores e operadoras de saúde, desvirtuando sua finalidade. Tal prática se mostra como uma aposta lucrativa, com chances de obter honorários sucumbenciais e indenizações a favor do cliente”, detalha.
Planos de saúde são itens essenciais para o consumidor
Vale ressaltar que os planos de saúde têm boa aceitação entre os brasileiros. Uma pesquisa divulgada em dezembro pela Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), encomendada ao Instituto Datafolha, indicou que 94% da população que atualmente não possui esse tipo de serviço gostaria de ter. Entre os beneficiários, a maioria afirma sentir-se mais segura tendo acesso à saúde suplementar. Esse resultado é semelhante ao levantado pelas duas edições da Pesquisa ANAB de Planos de Saúde. Em 2022, 83% das pessoas tinham medo de perder o plano e 47% dos entrevistados precisaram ajustar o orçamento para manter o benefício, de acordo com o estudo da ANAB feito em parceria com o Instituto Bateiah.
“Estamos vivendo um momento de pré-aquecimento na economia, com expectativa na diminuição das taxas de juros e reformas econômicas que prometem aliviar um pouco o consumidor. Isso, aliado a uma taxa de desemprego em queda no Brasil, favorece o mercado e faz com que mais pessoas possam ter acesso ao plano de saúde”, detalha o especialista. (Adriana Enne – Segs)