Notícias 08.08.2024

INSS fechará acordo com 170 mil para pagar aposentadoria…
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS e procurador federal de carreira, afirma que a expectativa é começar os pagamentos em janeiro, dentro do Orçamento federal de 2025.Segundo…
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uG.kY-   (Folhapress)

SIGA ressalta importância da força do coletivo no fomento da previdência complementar
A união entre Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), sociedade civil e governo tem gerado resultados positivos para o setor, registrando avanços regulatórios e promovendo o fomento. O tema foi discutido no último painel do primeiro dia do Seminário de Investimentos, Governança Corporativa e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA.
O evento é organizado pela Previ em conjunto com a Fapes, Funcef, Petros, Postalis e Valia, com apoio da Abrapp, e acontece entre 6 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
O painel foi mediado por Marcel Barros, Presidente da Anapar, que ressaltou a união das entidades e da sociedade civil para fazer o debate do PLP nº 68, que regulamenta a Reforma Tributária, mostrando a importância da previdência complementar.
Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp, também esteve presente no painel, destacando o momento positivo do segmento, em que há uma harmonização entre associações com os mesmos objetivos. “Chegamos nesse arranjo com a meta da previdência complementar para todos, visando oferecer uma qualidade de vida na velhice a partir do regime de capitalização”, disse.
Segundo ele, esse trabalho é feito na Abrapp por meio de comitês e comissões , que são incubadoras de novos projetos. “Ainda com foco no fomento, a Abrapp apoiou a criação de planos família, corporativos, setoriais, e vem fortalecendo a governança por meio de capacitação e certificação, com UniAbrapp e ICSS, além da autorregulação, que visa o fortalecimento de estruturas”, reiterou Biagi. 
Institucionalmente, o Diretor-Presidente lembra que ainda há um trabalho de diálogo feito com TCU, STF e parlamentares. “Ter o Ministério Previdência Social facilita muito, e no diálogo com o parlamento tivemos o fortalecimento por trabalharmos em conjunto”.
“Nos sentimos realizados com o trabalho que temos desenvolvido na Abrapp”, disse Biagi, reforçando que, daqui pra frente, o foco será a atuação da Abrapp para flexibilização do PGA, revisão de regras de marcação de títulos, e revisão da Resolução CMN nº 4.994.
Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Previc, ressaltou que todas essas ações mostram que o setor está sendo reorientado. “Nosso atual mandato é para fortalecer o segmento enquanto poupança de longo prazo, instrumento de proteção de pessoas e famílias”.
Para isso, ele lembra que é preciso trabalhar com questões, sobretudo, envolvendo governança, e a ação do Estado é de promover um ambiente de boas práticas, não somente na supervisão e regulação, mas no desenvolvimento do setor.
“Criamos a Comissão de Fomento, pois precisamos ter uma ação conjunta, um plano de desenvolvimento do setor que não seja só do Estado, mas também do sistema, para organizarmos ações a curto, médio e longo prazo”, pontuou Pena.
Em termos de conquistas, ele ressaltou que a Resolução CNPC nº 60, que autoriza a  inscrição automática a planos de previdência complementar, e o licenciamento mais ativo são pontos positivos para o fomento. “Mas ainda há desafios”, disse Pena. “Queremos ter um regime mais garantista acoplado à supervisão baseada em risco, que possa dar os incentivos corretos, a partir da revisão do Decreto nº 4.942/2003”.
Com relação aos investimentos, o Diretor-Superintendente da Previc disse que o desafio é melhorar a Resolução CMN nº 4994. “Os fundos de pensão, enquanto investidores institucionais, têm a capacidade e o tempo suficiente para participar da construção do projeto de país”.
Segundo ele, a ideia é oferecer condições para permitir investimentos em imóveis e melhorar o ambiente de investimento em infraestrutura, criando um cardápio melhor para que as fundações possam otimizar ou rebalancear seus investimentos.
“O que é importante é que o setor tenha esse propósito de continuar avançado. Queremos melhorar a governança, fortalecer a gestão, a partir da ação das empresas e dos trabalhadores nesse ambiente de controle social”, completou.   (Abrapp/AssPreviSite)

Funcef: SIGA 2024 – Presidentes dos fundos de pensão discutem o futuro sustentável do setor
Gestores ressaltaram a importância econômica e social do segmento, que gere R$ 1,2 trilhão em ativos no Brasil
Os presidentes dos principais fundos de pensão do país destacaram os desafios e apontaram as melhorias recentes na legislação para o setor, no segundo dia do Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar 2024 (SIGA), no Rio de Janeiro. 
O presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, destacou o momento de transformação do segmento e o papel do evento neste contexto. “O nosso setor está em constante mudança. O objetivo do SIGA é discutir, aprender, trocar ideias para superar desafios e iniciar essa jornada como o foco no futuro dos nossos participantes”, disse. 
Ele lembrou que a Fundação administra mais de R$ 105 bilhões em ativos, paga em dia R$ 6 bilhões em benefícios por ano e atende 140 mil participantes, incluindo os da ativa, aposentados e pensionistas.
“Estamos gerindo o futuro de milhares de pessoas, são muitas vidas e famílias, então a reponsabilidade sobre os nossos ombros é muito grande. Por isso, vamos chegar bem a este futuro e preparados para vencer os desafios colocados”, destacou Pontes.
R$ 90 bilhões em benefícios
Anfitrião do SIGA 2024, o presidente da Previ, João Fukunaga, destacou o peso do segmento dos fundos de pensão, que gere R$ 1,2 trilhão em ativos, o equivalente a 12% do PIB, e paga mais de R$ 90 bilhões anuais em benefícios. 
“Os números são proporcionais à nossa responsabilidade. Vamos reafirmar nosso compromisso com os investimentos com foco na sustentabilidade e na rentabilidade. Não é só o negócio. A poupança em longo prazo é a maior proteção para uma população que está envelhecida”, disse Fukunaga.
O gestor da Previ disse, ainda, que os fundos de pensão e as entidades da área devem ficar atentos à tramitação da reforma tributária no Senado. O PLP 068 determinava que a previdência complementar fosse tributada como a previdência privada. O texto retirou a cobrança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) na última hora, tendo contado com forte atuação da FUNCEF, demais planos e entidades junto aos parlamentares
“Houve avanço na Câmara e mudamos o cenário. A luta não terminou e, agora, temos que continuar no Senado para manter o que conseguimos, porque os fundos de pensão não têm fins lucrativos”, disse Fukunaga.
China e Estados Unidos
O presidente da Petros, Henrique Jäger, afirmou que os fundos de pensão têm, agora, na área de investimentos, o desafio de atuar diante da instabilidade do mercado internacional com o crescimento menor da China e a sinalização de recessão nos Estados Unidos, além do envelhecimento da população, apontado como janela de oportunidade para a previdência complementar.
“Há uma mudança muito grande na pirâmide [demográfica], o que impacta os países para financiar esses gastos crescentes na seguridade social. A previdência complementar se insere nesse debate. No Brasil, o desafio é ainda maior porque 50% da população não tem previdência e conta com renda média de até dois salários-mínimos”, observou.
Legislação
O presidente da Valia, Edécio Brasil, disse que a previdência complementar vive um momento positivo por conta do aprimoramento nos marcos regulatórios e na legislação. Ele destacou a mudança nas tabelas progressiva e regressiva de imposto de renda e a adesão automática aos planos de previdência complementar.
“Temos um cronograma de discussão na Previc e no CNPC. São itens tratados com a prioridade que merecem no setor. Isto traz para nós responsabilidade muito grande para que esse marco regulatório que nos permite avançar e crescer na previdência complementar, que é uma questão de sobrevivência para o país com o crescimento demográfico”, disse Brasil.
O presidente do Postalis, Camilo Fernandes, em participação on-line, também destacou que as mudanças na legislação têm dado mais segurança ao setor. Ele citou, entre outros exemplos, a Resolução no 23 da Previc, que atualizou o campo de atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e do Conselho de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.
“A Resolução no 23 da Previc traz para gestão todo regramento do sistema de forma mais clara. Temos visto também o esforço do governo federal na reconstrução do país como poupança de longo prazo e na importância que os fundos têm para contribuir com o desenvolvido do Brasil”, afirmou.
Fernandes finalizou ressaltando a importância dos investimentos para os fundos de pensão. “O nosso foco é sempre os participantes e os investimentos são fundamentais para o pagamento dos benefícios dos trabalhadores, que depositaram conosco os seus recursos e os seus sonhos”, disse.
Aspectos jurídicos
No primeiro dia do SIGA, terça-feira (6/8), a gerente jurídica da FUNCEF e o advogado do contencioso da Fundação, Adriano Pimentel, destacaram, no painel de Aspectos Jurídicos, a importância dos acordos judiciais em detrimento das ações na Justiça para os fundos de pensão (leia a matéria completa acessando o link:  https://www.funcef.com.br/portal/menu-principal/comunicacao/siga-2024-funcef-destaca-os-acordos-judiciais-para-resolucao-de-conflitos.htm )  (Funcef/AssPreviSite)

Abrapp: Giro das associadas – Randonprev, Nucleos e Prevcom
Randonprev inaugura nova sede – No último dia 5 de agosto, a fundação inaugurou a sua nova sede. “Um dia marcado por uma importante evolução, um grande passo em direção aonde queremos chegar, honrando esses 30 anos de legado e nos desafiando ainda mais”, diz nota da entidade.
Segundo comunicado, a nova sede inicia um novo marco na história da Randonprev, com um espaço de qualidade e conforto para melhor atendermos os participantes, reforçando o comprometimento e seriedade de todos esses anos de atuação.
Nucleos obtém recertificação da Norma ISO 9001:2015 – A fundação obteve pela sexta vez a recertificação da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 – Sistemas de Gestão da Qualidade, em auditoria realizada entre os dias 15 e 17 de julho. Este reconhecimento, concedido pela Bureau Veritas Certification Brasil (BVC), reafirma o compromisso com a excelência na gestão dos processos internos.
Para o instituto, essa conquista representa um avanço significativo. “A certificação fortalece a confiança dos nossos patrocinadores, participantes, assistidos, colaboradores e demais stakeholders, demonstrando o comprometimento do Nucleos com a qualidade e a governança corporativa. Este reconhecimento não apenas valida nossos esforços, mas também impulsiona nossa credibilidade no mercado”.
Prevcom aumenta investimentos em fundos ESG – Os investimentos ESG, que seguem os princípios sociais, ambientais e de governança, representam 7,7% da carteira da entidade de R$ 3,52 bilhões. O olhar da fundação para a agenda sustentável também inclui o monitoramento dos ativos das aplicações classificadas como Investimento Sustentável (IS) pela Anbima.
“A seleção de fundos sustentáveis inclui a aplicação de métricas do mercado financeiro que aferem o desempenho dos ativos com os critérios que medem a adesão das empresas às práticas ESG. Os dados recentes confirmam que R$ 268,7 milhões do portfólio estão inseridos nesta classificação”, explica nota da Prevcom.
A fundação monitora o índice de sustentabilidade MSCI ESG da carteira de ações, que corresponde a R$ 192,8 milhões, e detém classificação de 4,33 pontos, acima dos 4,06 pontos do Ibovespa.   (Abrapp/AssPreviSite)

Investidor Institucional – Destaques para Fundos de Pensão
Acesso exclusivo para assinantes da Revista
– TCU libera CNPC para votar pausa em contribuições extraordináias
– E-Invest divulga rentabilidade dos planos em junho/24
– Investimentos sustentáveis somam 13,11% dos ativos da Prevcom-SP
– CNA discute marcação a mercado dos passivos por videoconferência
Destaque de 07 de agosto de 2024 em www.investidorinstitucional.com.br     (Investidor Institucional/AssPreviSite)

A Previdência Complementar dos servidores públicos
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Fundos: Previdência Privada e a Sustentabilidade Social
Carlos Tejeda – Sócio e responsável pela área de Distribuição da Itajubá Administração Previdenciária  
A previdência complementar é um componente essencial para a promoção da sustentabilidade social, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças demográficas e econômicas aos sistemas de previdência tradicionais.
Com o aumento da expectativa de vida e a diminuição das taxas de natalidade, a população mundial está envelhecendo rapidamente, o que pressiona os sistemas públicos de previdência, frequentemente sobrecarregados para garantir uma aposentadoria digna para todos. Nesse contexto, a previdência complementar surge como uma solução vital para assegurar o bem-estar dos aposentados e garantir a sustentabilidade social a longo prazo.
Sustentabilidade social envolve a capacidade de uma sociedade de operar de forma justa e inclusiva, garantindo que todos os seus membros tenham acesso a recursos e oportunidades para uma vida digna. A previdência complementar desempenha um papel crucial nesse cenário, proporcionando uma rede de proteção adicional para os aposentados e contribuindo para a estabilidade e coesão social.
Buscar a segurança econômica na aposentadoria é um dos principais benefícios da previdência complementar, promovendo a segurança financeira que ela oferece aos indivíduos na aposentadoria. Em muitas nações, o sistema público de previdência enfrenta dificuldades financeiras agravadas pelo envelhecimento da população. Isso resulta em benefícios de aposentadoria insuficientes, forçando muitos idosos a continuar trabalhando ou depender de familiares para cobrir suas necessidades básicas.
A previdência complementar permite que trabalhadores acumulem recursos adicionais ao longo de suas vidas ativas, complementando os benefícios do sistema público. Isso garante uma fonte de renda mais robusta na aposentadoria, reduzindo a vulnerabilidade financeira dos idosos e permitindo-lhes manter um padrão de vida digno. Com uma base financeira mais sólida, os aposentados têm mais liberdade para participar ativamente na sociedade, contribuindo para uma comunidade mais estável e sustentável.
Outro ponto importante é que a pobreza na velhice é um problema significativo em muitas sociedades. Idosos que não têm acesso a uma renda adequada frequentemente enfrentam dificuldades financeiras extremas, levando a problemas de saúde, isolamento social e uma qualidade de vida reduzida. A previdência complementar é essencial para mitigar esse problema.
Ao oferecer uma renda adicional na aposentadoria, a previdência complementar ajuda a evitar que os idosos caiam na pobreza. Isso não só melhora a qualidade de vida dos aposentados, mas também reduz a pressão sobre os sistemas de assistência social. Com menos idosos dependendo de programas de assistência pública, os governos podem redirecionar recursos para outras áreas essenciais.
A previdência complementar também contribui para a promoção da igualdade social. Em muitas sociedades, há uma disparidade significativa entre os níveis de renda e poupança para aposentadoria entre diferentes grupos socioeconômicos. Trabalhadores de baixa renda frequentemente têm menos acesso a planos de previdência complementar e, como resultado, enfrentam maior incerteza financeira na aposentadoria.
Iniciativas que ampliem o acesso à previdência complementar, especialmente para trabalhadores de baixa renda e informais, são essenciais para reduzir essas disparidades. Políticas públicas que incentivem a participação em planos de previdência complementar, como subsídios governamentais, incentivos fiscais e campanhas de conscientização, podem garantir que todos os trabalhadores tenham a oportunidade de construir uma base financeira sólida para a aposentadoria. Isso contribui para uma distribuição mais equitativa de recursos e oportunidades, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
A educação financeira é um componente crucial para o sucesso da previdência complementar. Muitos indivíduos não possuem o conhecimento necessário para tomar decisões informadas sobre poupança e investimento para a aposentadoria. A falta de compreensão sobre como funcionam os planos de previdência complementar e como escolher os melhores investimentos pode levar a escolhas financeiras inadequadas.
Programas de educação financeira, frequentemente oferecidos junto com planos de previdência complementar, ajudam a capacitar os indivíduos a gerenciarem melhor suas finanças pessoais. Isso não só aumenta a adesão aos planos de previdência complementar, mas também promove uma cultura de poupança e planejamento financeiro de longo prazo. Com maior literacia financeira, os indivíduos estão mais preparados para enfrentar desafios econômicos e tomar decisões que beneficiem sua segurança financeira e, por extensão, a sustentabilidade social.
A segurança financeira proporcionada pela previdência complementar também tem um impacto positivo na saúde e bem-estar dos indivíduos. Estudos mostram que a insegurança financeira está associada a uma série de problemas de saúde mental e física, como estresse, ansiedade, depressão e condições crônicas como hipertensão e doenças cardíacas.
Com uma renda garantida na aposentadoria, os indivíduos experimentam menos estresse financeiro, o que pode levar a melhores resultados de saúde. A capacidade de cobrir despesas médicas e viver em condições adequadas contribui para uma vida mais saudável e ativa na velhice. Além disso, a segurança financeira permite que os aposentados participem mais plenamente na vida social e comunitária, promovendo um senso de pertencimento e bem-estar emocional.
Desafios e Oportunidades
Embora a previdência complementar ofereça muitos benefícios, há desafios significativos a serem enfrentados para maximizar seu impacto na sustentabilidade social. Um dos principais desafios é garantir que todos os indivíduos, independentemente de sua situação econômica, tenham acesso a planos de previdência complementar. Isso requer políticas públicas eficazes e a colaboração entre governos, empresas e organizações da sociedade civil.
Outro desafio é adaptar os planos de previdência complementar às mudanças no mercado de trabalho. Com o crescimento do trabalho informal e da economia de bicos, muitos trabalhadores não têm acesso a benefícios tradicionais de emprego, incluindo planos de previdência complementar. Desenvolver soluções flexíveis e inclusivas para atender a essas necessidades é essencial para garantir uma cobertura abrangente e eficaz.
A previdência complementar é fundamental para a promoção da sustentabilidade social. Ao oferecer segurança econômica, reduzir a pobreza na velhice, promover a igualdade social, melhorar a educação financeira e impactar positivamente a saúde e o bem-estar, ela contribui para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e resiliente. No entanto, é necessário um esforço contínuo para superar os desafios e garantir que todos os indivíduos possam se beneficiar plenamente da previdência complementar. Com políticas adequadas e um compromisso coletivo, a previdência complementar pode ser um poderoso instrumento para alcançar a sustentabilidade social e garantir um futuro mais próspero para todos.   (Abrapp/AssPreviSite)

Fundos: Petrobras divulga hoje primeiro balanço sob gestão de Magda Chambriard. Mercado espera tombo no lucro
Estatal informa hoje seus resultados do segundo trimestre de 2024.
Ganhos devem recuar, mas dividendos bilionários podem animar investidores no primeiro balancete da nova presidente.
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2feconomia%2fnegocios%2fnoticia%2f2024%2f08%2f08%2fpetrobras-divulga-hoje-primeiro-balanco-sob-gestao-de-magda-chambriard-mercado-espera-tombo-no-lucro.ghtml/RK=2/RS=
Ql0.BgPlTw2qynlK2OKIBKWqhJY-   (O Globo)

Fundos: Lucro do BB cresce 8% no trimestre e no semestre
Resultado do BB supera lucro do Bradesco e do Santander, mas fica um pouco abaixo do Itaú no 1º semestre de 2024
O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado de R$ 9,5 bilhões no segundo trimestre de 2024 (2T24), crescimento de 8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior e Retorno Sobre Patrimônio Líquido (RSPL) de 21,6%, similar ao do 1T24. O BB destacou a “estratégia direcionada à proximidade com o cliente” e a “experiência Figital” (físico+digital), além da concessão sustentável do crédito, da diversificação das receitas e do controle de custos.
Na comparação com o 1T24, o resultado foi positivamente influenciado pela redução de despesas com Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) e crescimento das receitas de prestação de serviços, alavancadas pela alta nas linhas de administração de fundos, operações de crédito e conta-corrente, “reflexo da diversificação e da performance comercial das empresas do conglomerado”.
No primeiro semestre de 2024 (1S24), o lucro líquido ajustado do BB alcançou R$ 18,8 bilhões, crescimento de 8,5% na comparação com o 1S23, principalmente pelas receitas de crédito e o resultado de tesouraria, que impulsionaram as receitas financeiras. Estas, aliadas à queda das despesas financeiras, resultaram em 16,4% de crescimento da margem financeira bruta. Enquanto isso, as despesas administrativas tiveram alta de 4,9%.
O lucro do BB no 1S24 ficou um pouco abaixo do obtido pelo Itaú (R$ 19,843 bilhões) e acima do Bradesco (R$ 8,927 bilhões) e do Santander (R$ 6,353 bilhões).   (Marcos de Oliveira – Abr)

Fundos: Bancos anteciparão R$ 7,8 bi de dívida da Eletrobras – 07/08 …
A antecipação será feita por um consórcio formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander.
Juntos, eles vão aportar R$ 7,8 bilhões na chamada CDE (Conta de…
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br%2fmercado%2f2024%2f08%2fbancos-vao-antecipar-r-78-bi-em-recursos-que-seriam-pagos-pela-eletrobras.shtml/RK=2/RS=xjsql258UY2Ol08IsjOr.SFWTjc-   (Folapress)

UniAbrapp: Última chance para se inscrever no curso de introdução à economia da longevidade
Ainda restam vagas para o curso “Introdução à economia da longevidade”, promovido pela UniAbrapp nos próximos dias 28 e 29 de agosto. O Update Class acontecerá em formato online e ao vivo, das 14h às 17h, sendo ministrado pela especialista Carolina Felix.
As aulas possuem como objetivo entregar aos participantes uma visão geral sobre os aspectos mais relevantes da economia da longevidade, de modo que eles estejam cientes das implicações de uma vida mais longa e das ações que precisam ser tomadas para melhorar a saúde financeira na etapa de idade avançada.
“O Brasil está enfrentando um envelhecimento acelerado de sua população. Nesse contexto, a economia da longevidade ganha cada vez mais relevância, e sua compreensão é de grande importância para que as associadas da Abrapp possam apoiar seus participantes na obtenção de uma melhor saúde financeira na aposentadoria”, diz o material sobre o curso.
O treinamento pode ser realizado por qualquer profissional interessado em aprender mais sobre a economia da longevidade, e pode ser especialmente aproveitado por profissionais ligados à área de estratégia das entidades fechadas de previdência complementar. O conteúdo abordará os seguintes assuntos:
Introdução à economia da longevidade
Longevidade no Brasil e na América Latina e Caribe
Impacto da longevidade sobre o trabalho e a aposentadoria
Saúde financeira para uma vida mais longa
Para mais informações e inscrições utilize o link  https://www.uniabrapp.org.br/curso_agenda/introducao-a-economia-da-longevidade/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=CURSO-UNI-INTROD-LONGEVIDADE-07-08   *Abrapp/AssPreviSite)
Diminuir o rombo do INSS exige mudança no BPC
Mesmo que pente-fino proposto pelo governo dê certo, despesa com programa continuará crescendo…
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2fopiniao%2feditorial%2fcoluna%2f2024%2f08%2fdiminuir-rombo-da-previdencia-exige-mudanca-no-bpc.ghtml/RK=2/RS=eAWV.2oIvlbnXbNIA8iu2lbB7pU-   (O Globo)

Guia de Adequação à Lei 14.803 para EFPC está disponível para download
O Guia de Adequação à Lei 14.803 para Entidades Fechadas de Previdência Complementar já está disponível para download. O e-book foi lançado no último dia 31 de julho, durante o 5º Seminário Dever Fiduciário – saiba mais.
O guia tem como objetivo servir de suporte para auxiliar as EFPC no estabelecimento dos processos e controles necessários para estar em conformidade com a lei, com o propósito de que o conteúdo ajude as entidades tanto a cumprir as exigências legais, como também a melhorar a eficiência e transparência em suas operações.
O material fornece um framework amplo, e abrange desde aspectos relacionados a treinamento, a atualização de processos e adaptação de sistemas de TI, até a compreensão da comunicação com os participantes.
O guia explica os principais pontos que as entidades devem concentrar esforços para entender sua operação e o que precisa ser alterado para que o participante faça a melhor opção pelo regime tributário. Conta ainda com um checklist, um plano de ação para a execução e acompanhamento, além da avaliação do que ainda falta ser feito pela entidade para essas adequações.
Para realizar o download do guia utilize o link  https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/23608?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=LAN-AMENTO-EBOOK-LEI-14-803-2024-31-07
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (https://relacionamento.abrapp.org.br/?th=tag_vfixa&&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=LAN-AMENTO-EBOOK-LEI-14-803-2024-31-07 )
Aviso: Este material foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar as EFPC na adequação de seus processos à nova legislação. É importante ressaltar que as informações aqui contidas são de caráter informativo e educacional, e não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico, parecer, orientação, base para tomada de decisões ou um posicionamento institucional da Abrapp.
Este material não substituiu, a qualquer título ou pretexto, a interpretação da lei realizada por profissionais qualificados ou mesmo a regulamentação da matéria. Recomendamos fortemente que as EFPC consultem um advogado ou especialista em conformidade legal para obter orientações específicas e detalhadas antes de implementar quaisquer mudanças baseadas neste conteúdo ou na hipótese de dúvida sobre a interpretação da lei.   (Abrapp/AssPreviSite)

INSS: 30 mil aposentados e pensionistas do RS pediram suspensão do empréstimo consignado
É preciso fazer a solicitação ao banco, que não fará o desconto por até seis meses, mas manterá a cobrança do juro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já registrou 29.533 pedidos de suspensão de empréstimos consignados de beneficiários do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em maio, devido à enchente. Estes empréstimos de aposentados e pensionistas têm desconto em folha de pagamento.
Ver matéria através do link  https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrFBlcLdbRmtyUZZ5vz6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Nj/RV=2/RE=1723131276/RO=10/RU=https%3a%2f%2fgauchazh.clicrbs.com.
br%2fcolunistas%2fgiane-guerra%2fnoticia%2f2024%2f08%2finss-30-mil-aposentados-e-pensionistas-do-rs-pediram-suspensao-do-emprestimo-consignado-clzk0h8o3003t010oglxy0f3s.html/
RK=2/RS=JNOCGDx8aS0mmN4bocr.ltQRF6k-   (Giane Guerra – GZH)

O Que Mudou e Como Solicitar o Benefício do Seguro-Desemprego
Saiba quem tem direito, como calcular o valor, solicitar online e os prazos para recebimento. Entenda as mudanças e garanta seu benefício.
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.
Seguro-Desemprego para MEIs? Saiba como ter direito a este benefício! – Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou mudanças significativas no seguro-desemprego em 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,71% do ano anterior. As alterações visam adaptar o benefício à realidade econômica e oferecer um suporte mais justo aos trabalhadores desempregados.
Quem tem direito ao seguro-desemprego em 2024?
Para ter direito ao seguro-desemprego em 2024, é preciso cumprir alguns requisitos: ter sido demitido sem justa causa, estar desempregado no momento da solicitação, ter recebido salários por um período mínimo (que varia conforme o número de solicitações), não ter renda própria para sustentar a família e não receber Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS (exceto pensão por morte ou auxílio-acidente)
Como calcular o valor do seguro-desemprego em 2024?
O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média salarial dos últimos três meses antes da demissão. A porcentagem aplicada sobre a média salarial varia de acordo com a faixa de renda, garantindo um valor mínimo para todos os beneficiários.
Como solicitar o novo seguro-desemprego online em 2024?
A forma mais prática de solicitar o seguro-desemprego é através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Basta baixar o aplicativo, fazer login com sua conta Gov.br, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Seguro-Desemprego”, informar os dados solicitados e finalizar a solicitação.
Qual o prazo para solicitar o seguro-desemprego em 2024?
O prazo para solicitar o seguro-desemprego varia entre 7 e 120 dias após a demissão. A liberação do benefício geralmente ocorre entre 30 e 45 dias após o registro do pedido.
Por que o governo atualizou os valores do seguro-desemprego em 2024?
O governo reajustou os valores do seguro-desemprego para garantir que o benefício acompanhe o aumento do custo de vida, proporcionando um suporte financeiro mais adequado aos trabalhadores desempregados durante o período de transição para um novo emprego.   (Leonardo Silveira – Perfil)

“A mediação é uma tendência que veio para revolucionar o mercado de seguros”, afirma especialista
Nos últimos anos, o setor de seguros tem passado por mudanças significativas, por exemplo, o surgimento de novos produtos e serviços e o uso da tecnologia para aprimorar a experiência do usuário. Com o aumento da exigência dos clientes em relação à reputação das empresas antes de contratar um seguro, as seguradoras têm buscado oferecer produtos e serviços mais eficientes, precisos e personalizados. Nesse contexto, a mediação extrajudicial online se posiciona como uma excelente ferramenta para resolver disputas de forma célere e econômica, mantendo a satisfação do cliente e a integridade da relação entre seguradora e segurado.
“A mediação online realizada por profissionais capacitados e tecnicamente treinados é essencial, trata-se de uma tendência que veio para revolucionar o mercado de seguros, que está em constante expansão. A importância de profissionais especializados em mediação no setor de seguros não pode ser subestimada. Mediadores experientes facilitam a comunicação e o entendimento entre as partes envolvidas e são capazes de encontrar soluções que garantam economia para as companhias de seguros e segurança para os segurados. A habilidade de um mediador em negociar acordos satisfatórios encerra conflitos de maneira eficiente e fortalece a confiança e o vínculo de longo prazo entre a seguradora e seu cliente”, pontua Mírian Queiroz, advogada, mediadora e diretora da MediarSeg – primeira empresa especializada em conflitos do setor securitário.
De acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), cerca de 56,5% das empresas do mercado segurador apontaram que mais de 75% de seus processos já podem ser realizados digitalmente. Foram ouvidas 47 empresas, que representam 86% do setor segurador nacional. “A mediação no setor securitário é uma resposta às exigências do mercado atual e uma estratégia proativa para acompanhar o crescimento do setor de seguros. Ao investir em uma empresa especializada em mediação nesse segmento, as seguradoras se posicionam como líderes na resolução de conflitos e demonstram um compromisso sério com a transparência, a responsabilidade corporativa e a excelência no atendimento ao cliente. Se hoje o mercado permite a contratação de produtos e serviços por meio digital, por que não encerrar conflitos de maneira célere e segura por esse meio”, questiona a diretora da MediarSeg.
Para Mírian, é evidente que a mediação em matéria de seguros veio para ficar, oferecendo uma abordagem moderna, técnica e eficaz para lidar com os desafios e oportunidades deste mercado em constante evolução, mas a mediadora faz um alerta. “Investir em mediadores especializados em seguros é essencial para garantir que as disputas sejam resolvidas de maneira justa e equilibrada, promovendo um ambiente seguro, confiável, orientado para o cliente e que traga real economia para as companhias de seguros. Na MediarSeg, nossos profissionais foram capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça, tribunais e possuem MBA em Seguros e cursos de capacitação em mediação, conciliação e arbitragem. Durante as tratativas, nossos profissionais utilizam técnicas da psicologia para aproximar as partes e trazer benefícios mútuos para os envolvidos. Cada caso é estudado e as soluções são construídas para atender as necessidades dos envolvidos. Não estamos fazendo apenas acordos, estamos preservando a relação da seguradora e do segurado e preservando a imagem da companhia de seguros”, afirma a mediadora.
Nossos resultados
A MediarSeg tem uma trajetória de 4 anos no mercado, durante os quais conseguiu proporcionar mais de 90 milhões de reais em economia para as companhias de seguros. Um dos nossos clientes recebeu reconhecimento tanto do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quanto da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) por suas práticas exemplares em mediação, que têm transformado positivamente o setor, contribuindo significativamente para a redução de processos no setor securitário. Além disso, recebemos o certificado de excelência da CNSeg e uma menção honrosa do CNJ, destacando nosso trabalho inovador em parceria com as companhias de seguros.
“Os contratos de seguros são estabelecidos para serem duradouros, e é importante que os conflitos que possam surgir ao longo desse caminho não comprometam essa relação de confiança. Por meio da mediação online, podemos manter os clientes na carteira, fortalecendo os laços e demonstrando o compromisso com o serviço prestado. O mercado está cada vez mais tecnológico e evoluído, a MediarSeg oferece às companhias de segurados a oportunidade de resolverem seus problemas de forma prática, célere, e econômica, utilizando plataformas online que facilitam as negociações. Dessa forma, melhoramos a experiência do segurado e posicionamos a companhia de seguros como uma organização que genuinamente se preocupa com seus clientes, oferecendo qualidade e excelência desde a contratação dos serviços até o momento em que surge uma controvérsia”, finaliza Mírian.    (Priscila Botelho – Segs)

IGP-DI subiu 0,83% em julho
Segundo a FGV, taxa não foi ainda mais expressiva devido à retração de hortaliças, legumes e frutas
Medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,83% em julho. No mês de junho, a taxa havia sido de 0,50%. Com este resultado, o índice acumula alta de 1,95% no ano e de 4,16% em 12 meses. Em julho de 2023, o índice caíra 0,40% e acumulava queda de 7,47% em 12 meses.
“A taxa do índice ao produtor acelerou impulsionada pelo aumento dos preços de commodities agrícolas e minerais, além da alta no preço da gasolina. A taxa não foi ainda mais expressiva devido à retração dos preços de alimentos in natura, especialmente hortaliças, legumes e frutas. Já o IPC avançou sob a influência da energia elétrica, devido à prática da bandeira amarela em julho, e da gasolina, após o reajuste no início do mês. Por fim, o INCC manteve-se estável, embora os preços dos materiais e serviços tenham acelerado, enquanto o custo da mão de obra retrocedeu”, destacou André Braz, coordenador dos Índices de Preços.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,93% em julho. No mês anterior, o índice havia registrado taxa de 0,55%. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo bens finais variou de 0,41% em junho para -0,04% em julho. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos in natura, cuja variação passou de -0,23% para -5,83%. O índice de bens finais (ex), que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis para o consumo, variou 0,17% em julho, contra alta de 0,50% em junho.
A taxa do grupo bens intermediários passou de 0,45% em junho para 1,29% em julho. O principal responsável pelo avanço da taxa do grupo foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,30% para 1,01%. O índice de bens intermediários (ex), calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, subiu 1,13% em julho, superior a alta de 0,48%, no mês anterior.
O estágio das matérias-primas brutas subiu 1,54% em julho, acelerando em relação a alta de 0,80% em junho. Contribuíram para este movimento os seguintes itens: minério de ferro (-2,66% para 1,34%), bovinos (-2,15% para 1,89%) e mandioca (-3,89% para -0,79%). Em sentido oposto, vale citar os seguintes itens: soja (2,69% para 0,59%), café em grão (11,73% para 5,64%) e cacau (20,10% para -1,59%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,54% em julho. Em junho o índice variara 0,22%. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação: educação, leitura e recreação (-0,75% para 3,48%), transportes (0,19% para 1,09%), habitação (0,13% para 0,61%), despesas diversas (0,44% para 1,84%) e comunicação (-0,08% para 0,11%). As principais contribuições para este movimento partiram dos seguintes itens: passagem aérea (-4,81% para 21,20%), gasolina (0,61% para 2,90%), tarifa de eletricidade residencial (-0,30% para 2,24%), serviços bancários (0,86% para 3,14%) e mensalidade para TV por assinatura (-0,36% para 1,39%).
Em contrapartida, os grupos alimentação (0,50% para -1,06%), saúde e cuidados pessoais (0,57% para -0,01%) e vestuário (0,36% para -0,21%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, as maiores influências partiram dos seguintes itens: hortaliças e legumes (1,57% para -11,72%), artigos de higiene e cuidado pessoal (1,44% para -1,03%) e roupas (0,33% para -0,40%).
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,72% em julho, ante 0,71% no mês anterior. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de junho para julho: materiais e equipamentos (0,38% para 0,71%), serviços (0,20% para 0,71%) e mão de obra (1,23% para 0,74%).
O núcleo do IPC registrou taxa de 0,32% em julho, 0,02 ponto percentual abaixo do resultado apurado no mês anterior, de 0,34%. Dos 85 itens componentes do IPC, 38 foram excluídos do cálculo do núcleo. Destes, 26 apresentaram taxas abaixo de 0%, linha de corte inferior, e 12 registraram variações acima de 0,60%, linha de corte superior. O índice de difusão, que mede a proporção de itens com taxa de variação positiva, ficou em 54,52%, 0,33 ponto percentual acima do registrado em junho, quando o índice foi de 54,19%.   (Abr)

Fed mantém juros, Mas sinaliza início de cortes nos EUA para setembro
Pela primeira vez em quatro anos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) sinalizou nesta quarta-feira, 31, que está próximo de iniciar o corte da taxa básica de juros dos Estados Unidos.
Embora tenha mantido as taxas inalteradas, entre 5,25% e 5,50%, ao término da reunião de ontem – pela oitava vez consecutiva -, a autoridade monetária indicou que houve maior progresso na redução da inflação para a meta de 2%. A decisão do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) foi unânime e está em linha com as expectativas do mercado.
Na coletiva de imprensa que se seguiu ao anúncio oficial, o presidente do Fed, Jerome Powell, afirmou que o corte de juros poderá estar em análise na reunião da autoridade em setembro, caso a inflação continue a recuar em linha com as projeções. “Eu acho que um corte na taxa pode estar na mesa na reunião de setembro”, afirmou.
De acordo com Powell, há um “senso disseminado” no Fomc de que os EUA estão chegando mais perto de começar a cortar os juros no país.
O Fed tenta atualmente atingir um equilíbrio delicado: quer manter as taxas altas por tempo suficiente para conter a inflação, que caiu para 2,5% em relação ao pico de 7,1% registrado há dois anos, de acordo com sua medida preferida. Mas também quer evitar que os custos dos empréstimos permaneçam altos demais levando o país a uma recessão.
A inflação anual de 2,5% em julho representa ligeira queda diante dos 2,6% do mês anterior, e é o menor índice desde fevereiro de 2021, quando a inflação estava apenas começando a acelerar. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego aumentou em quase meio ponto porcentual este ano, para 4,1%, e as contratações desaceleraram.
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Pouso suave
Até o momento, o governo está no caminho certo para o chamado “pouso suave”, no qual a inflação cai para 2% sem recessão. No entanto, com a taxa de desemprego subindo por três meses consecutivos, alguns economistas argumentaram que o Fed deveria ter cortado as taxas ontem, ou que terá de cortá-las mais rapidamente ainda este ano.
O Fed, porém, ressalvou que, caso a inflação nos EUA se mostre mais arraigada, ele pode não cortar os juros em setembro. A manutenção dos juros no maior valor em 23 anos ocorre mesmo sob as pressões por taxas mais baixas para impulsionar a economia e evitar cortes de empregos.
“A linha de chegada está próxima e seria trágico para o Fed tropeçar e cair, com um décimo de milha restante na maratona, que é o que eu acho que eles estariam fazendo se não começassem a cortar”, disse Bharat Ramamurti, consultor do American Economic Liberties Project e ex-economista da Casa Branca na gestão de Joe Biden.
Também ontem, três senadores democratas, liderados por Elizabeth Warren, pediram ao presidente Jerome Powell em uma carta para cortar as taxas. A carta acusava que uma falha em reduzir os custos de empréstimos em breve sugeriria que o Fed está “cedendo ao bullying” e seria em si uma jogada política.
Já os republicanos, incluindo o ex-presidente Donald Trump, argumentaram que um corte na taxa antes da eleição teria motivos políticos.   (Investing.com)

Webinar da Abrapp abordará a implantação de planos instituídos no dia 14 de agosto
A Abrapp realizará o webinar “Planos Instituídos: Transformando Culturas para superar desafios”, no próximo dia 14 de agosto, das 14h às 15h30, em formato de live pelo YouTube. O encontro tem como foco as reflexões e os aprendizados adquiridos no campo da gestão de pessoas, especialmente no contexto das transformações envolvidas na implantação de planos instituídos.
A abertura será conduzida pelo Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, e a Diretora Vice-Presidente Suplente e Diretora responsável pelo Colégio de Coordenadores de Planos Previdenciários da Abrapp, Regídia Alvina Frantz.
Entre os participantes confirmados está a psicóloga Ana Paula de Souza de Oliveira de Lima, que marca presença como palestrante. Rafael Judar Vicchini, Diretor Financeiro e Administrativo da Fundação Elos, também estará presente para apresentar o case da entidade. O moderador do encontro será Gilmar Barbosa, Assessor de Comunicação e Relações Institucionais da Celos.
Para realizar sua inscrição utilize o link  https://inscricoes.uniabrapp.org.br/_layouts/15/Eventos/FormInscricao.aspx?evento=1166&IsDlg=0   (Abrapp/AssPreviSite)

Educação Financeira: Divisão de lucros do FGTS será decidida nesta semana…
Divisão de lucros do FGTS será decidida nesta semana; quem pode receber o dinheiro? Governo estuda repassar aos trabalhadores R$ 15,12 bilhões, mas valor ainda
Ver matéria através do link   https://r.search.yahoo.com/_ylt=AwrhSxYFgbRmYaEZ8L3z6Qt.;_ylu=Y29sbwNiZjEEcG9zAzEEdnRpZAMEc2VjA3Ny/RV=2/RE=1723134342/RO=10/RU=https%3a%2f%2feinvestidor.estadao.com.br%2feducacao-financeira%2fquem-tem-direito-ao-lucro-do-fgts-2023%2f/RK=2/RS=xl4jou7Vfc3uoMnyMdz9mxsnP1c-   (Agência Estado)

Judicialização na saúde suplementar: causas, impactos e soluções
Polyana Miranda Martins –  Formada em Direito pela Faculdade Minas Gerais (Famig/MG). Especialista em Direito de Saúde. Atua na gestão dos setores comercial e financeiro do escritório Cantelmo Advogados Associados
Os processos podem ser vistos como uma resposta à inadequação das políticas de saúde e à falha das operadoras em atender às necessidades de seus segurados.
A judicialização da saúde é um fenômeno crescente e preocupante no Brasil, especialmente no setor de saúde suplementar. Dados recentes indicam que cerca de 6% dos segurados acionam judicialmente suas operadoras de saúde. Embora esse percentual possa parecer baixo, ele se traduz em aproximadamente 3 milhões de ações judiciais, considerando que há cerca de 50 milhões de segurados no país. Este número é expressivo e reflete uma significativa insatisfação com os serviços prestados pelas operadoras de saúde
Os principais problemas que levam os segurados a recorrerem ao Judiciário incluem negativas de cobertura assistencial, suspensão de contratos e reajustes de mensalidades. Negativas de cobertura assistencial são o motivo mais comum para a judicialização. Pacientes frequentemente enfrentam recusas de cobertura para cirurgias, tratamentos e medicamentos. Essas negativas geram uma discrepância entre as expectativas dos pacientes e o que é oferecido pelas operadoras, levando à busca de uma solução judicial.
A interrupção unilateral de contratos por parte das operadoras é outro fator crítico. Essa prática deixa os pacientes desprotegidos e sem acesso aos cuidados de saúde contratados. Além disso, aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de saúde, muitas vezes sem justificativa clara ou em desacordo com as regulamentações, são um ponto de grande insatisfação e motivo frequente de ações judiciais.
A judicialização da saúde refere-se ao aumento das ações judiciais movidas por pacientes para garantir o acesso a tratamentos e procedimentos médicos negados pelos planos de saúde ou pelo sistema público. Este fenômeno ocorre quando os cidadãos recorrem ao Judiciário para assegurar seus direitos à saúde, frequentemente resultando em liminares que obrigam as operadoras a fornecerem os tratamentos requisitados.
Os processos podem ser vistos como uma resposta à inadequação das políticas de saúde e à falha das operadoras em atender às necessidades de seus segurados. Este cenário cria uma sobrecarga no sistema judicial e um aumento nos custos para as operadoras, que muitas vezes são obrigadas a cumprir decisões judiciais onerosas.
Para mitigar a judicialização da saúde e melhorar a relação entre segurados e operadoras, algumas medidas podem ser adotadas. As operadoras de saúde devem ser claras e transparentes sobre as coberturas oferecidas, evitando ambiguidades que possam levar a negativas de cobertura. É essencial que haja uma comunicação eficiente e clara sobre os direitos e deveres dos pacientes e das operadoras. Informações precisas e acessíveis podem prevenir muitos conflitos. Implementar mecanismos para detectar e prevenir fraudes, além de combater práticas abusivas, é fundamental para garantir a confiança dos segurados no sistema de saúde suplementar. Antes de recorrer ao Judiciário, as partes envolvidas devem ter acesso a processos de mediação e resolução de conflitos. Essas políticas podem ser eficazes na promoção de um entendimento mais justo e na resolução rápida de disputas, aliviando a carga sobre o sistema judicial. A atuação rigorosa de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é crucial para garantir que as operadoras cumpram suas obrigações e ofereçam serviços de qualidade.
Por meio dessas ações, espera-se não apenas diminuir o número de ações judiciais, mas também elevar o nível de satisfação dos segurados com os serviços prestados, contribuindo para um sistema de saúde suplementar mais eficiente e confiável.   (Estado de Minas)