COMUNICADO
TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DOS PLANOS V e PRÉ-75
DO BANESPREV PARA A SANTANDERPREVI
Prezados Participantes e Assistidos,
No dia 25/11/2022, recebemos do Banco Santander (Brasil) S.A., patrocinador dos Planos V e Pré-75, administrados pelo Banesprev, notificação contendo sua decisão de transferir o gerenciamento dos referidos planos para a SantanderPrevi.
Transferência de gerenciamento consiste na transferência da administração de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar para outra. Trata-se de uma operação que está prevista na legislação aplicável à matéria, que confere ao patrocinador a prerrogativa de decidir sobre qual entidade administrará os planos por ela patrocinados, desde que previamente aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Conforme consta da notificação (que compartilhamos na íntegra juntamente com este comunicado), a decisão pela transferência de gerenciamento tem o propósito de alcançar um modelo mais econômico e menos complexo de administração, em especial sob o aspecto operacional, gerencial e de controle de riscos. Referida notificação apresenta, também, comparativos entre as despesas administrativas e as estruturas de governança do Banesprev e da SantanderPrevi, demonstrando a conclusão do patrocinador de que a operação é favorável.
Uma condição básica da operação de transferência de gerenciamento é que não haja qualquer alteração nas regras dos planos de benefícios que serão transferidos. Portanto, a transferência de gerenciamento em nada alterará os direitos e deveres das partes envolvidas, destacando-se a manutenção da data de pagamento dos benefícios, concessões de pensões e empréstimos pessoais.
Os referidos planos, quando transferidos para a administração da SantanderPrevi, ficarão totalmente segregados dos demais planos administrados por aquela Entidade. Foram feitas pequenas adaptações nos regulamentos dos planos a serem transferidos, exclusivamente para substituir a denominação social da entidade de origem (o Banesprev) pela denominação social da nova entidade escolhida pelo patrocinador (a SantanderPrevi).
O cronograma da operação prevê que o protocolo do pedido na Previc ocorra no início de janeiro de 2023, estimando-se, assim, que a transferência de gerenciamento seja concretizada até junho de 2023.
O Banesprev manterá seus participantes e assistidos informados sobre a operação e está à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas por meio de seus canais de atendimento.
Os principais documentos que compõem os processos de transferência de gerenciamento poderão ser acessados nos links abaixo:
Links:
Notificação do Banco Santander requerendo a transferência de gerenciamento
Quadro comparativo – Plano Pré-75 (regulamento vigente x regulamento proposto)
Quadro comparativo – Plano V (regulamento vigente x regulamento proposto)
Texto consolidado do regulamento proposto – Plano Pré-75
Texto consolidado do regulamento proposto – Plano V
Termo de transferência de gerenciamento – Plano Pré-75
Termo de transferência de gerenciamento – Plano V
Site da Previc com informações sobre a operação de transferência de gerenciamento (Link: https://www.gov.br/previc/pt-br/licenciamento-e-habilitacao)
Banesprev
